A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos estão fora do país: Eduardo vive em autoexílio nos Estados Unidos, enquanto Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se foragido também em território norte-americano.
Reação do PL
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), criticou a decisão e relatou ter sido informado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, às 16h40. Em publicação no X, Sóstenes afirmou que a medida representa “mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”.
“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”, escreveu.
Relatórios favoráveis à cassação
A votação ocorreu após a apresentação de dois relatórios do 1º secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), favoráveis à perda dos mandatos.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o parecer se baseou no número de faltas acumuladas.
Já a cassação de Ramagem foi fundamentada na condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado. O ato oficial destacou que ele não teria condições de comparecer às sessões da Câmara devido à decisão judicial.
O prazo para apresentação das defesas dos parlamentares havia se encerrado na quarta-feira (17).
Condenação de Ramagem
Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na trama golpista. Apesar de estar proibido de deixar o Brasil, fugiu para os Estados Unidos, onde permanece foragido.
Com a decisão da Mesa Diretora, os dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem oficialmente seus mandatos parlamentares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário