Protestos crescem na Espanha contra sentença de grupo acusado de estupro

abril 29, 2018

Governo do conservador Mariano Rajoy anunciou que estudará uma eventual reforma no Código Penal

Protestos crescem na Espanha contra sentença de grupo acusado de estupro | Foto: Xabier Lertxundi / AFP / CP

Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste sábado na Espanha contra a sentença proferida contra cinco homens acusados de abusar sexualmente uma jovem. Este é o terceiro dia de manifestações. O grito "Não é abuso, é estupro!" ecoa em Pamplona, no norte do país, desde que a sentença foi anunciada. Convocadas pelo movimento feminista, "entre 32.000 e 3.000 pessoas participaram da marcha, muito pacífica, mas muito reivindicadora", informou à AFP um porta-voz da polícia municipal.

Os jovens com idades entre 27 e 29 anos, autodenominados "La Manada", foram condenados a nove anos de prisão pelo "abuso sexual" de uma jovem de 18 anos na entrada de um apartamento em Pamplona, em 2016, durante o festival de San Fermín. O grupo gravou o ato e o vídeo se tornou uma peça chave no processo.

Os juízes, no entanto, descartaram a acusação de estupro que, segundo o Código Penal espanhol, deve envolver "intimidação" ou "violência". Após as manifestações, o governo do conservador Mariano Rajoy anunciou que estudará uma eventual reforma no Código Penal para os delitos de caráter sexual.

Petição contra os juízes

Os protestos não diminuíram e muitos espanhóis se revoltaram com o pronunciamento de um dos três juízes do caso que se declarou a favor de absolver os cinco homens. A dirigente do Banco Santander Ana Botín disse em sua conta no Twitter que o veredito "é um retrocesso para a segurança das mulheres". A prefeita de Madri, Manuela Carmena (ex-juíza), também considerou que "esta sentença não responde às exigências da justiça das mulheres e espero que seja revogada pelo Tribunal Superior".

Membros de todos os partidos políticos criticaram a sentença. Em um feito pouco usual, mais de 1,2 milhões de pessoas assinaram em dois dias uma petição destinada ao Tribunal Superior pedindo o afastamento dos juízes no caso. Outras vozes pediram o respeito aos magistrados e a seus argumentos.

A Associação de Procuradores lamentou a "facilidade com que, em tantas ocasiões, se deprecia o trabalho dos juízes e procuradores, realizando julgamentos paralelos". A capa do jornal El Mundo estampava a manchete: "Alarme entre os juízes diante de reação 'excessiva' a La Manada".

'Baluarte para a proteção'

"O tribunal avaliou minuciosamente [...] todos os elementos de prova apresentados", defendeu o presidente do Tribunal Superior e do Conselho Geral do Poder Judicial, Carlos Lesmes. Embora admita que qualquer decisão judicial possa ser criticada, Lesmes afirmou que "os juízes e os magistrados [são] o mais importante baluarte para a proteção e defesa de todas as vítimas".

AFP e Correio do Povo