O presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta nesta quinta-feira (6) a primeira greve geral em 16 meses de governo. As duas principais centrais sindicais do país exigem aumentos salariais para acompanhar a inflação, que em 2016 foi de 40%, além de reclamar medidas para compensar a perda de empregos, causada pela politica de abertura econômica.
O governo argumenta que não pode dar aumentos muito superiores à meta inflacionária deste ano, de 17%, e assegura que as medidas adotadas (entre elas, o reajuste dos preços dos serviços públicos, congelados desde a crise de 2001) atrairão investimentos, tirando o país da recessão. Como não houve acordo, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) decidiram paralisar o transporte público e o país, enquanto as organizações sociais de esquerda se mobilizaram para bloquear as principais vias de acesso aos centros urbanos.
Cerca de 800 voos foram cancelados. Os trens, o metrô e os ônibus não circularão até a meia-noite. O líder sindical dos motoristas de táxi, Omar Viviani, chegou a ameaçar os que furarem a greve, prometendo “virar os carros”. Ele acabou sendo convocado para depor, perante a Justiça, acusado de atentar contra a liberdade do trabalho. “Mas o medo já está instalado”, disse àAgência Brasil o motorista Fernando Bianci. “Eu sempre trabalhava em dia de greve porque preciso, mas não posso correr o risco de ficar sem meu táxi, porque alguém resolveu arrebentá-lo”.
Divisão
Nos primeiros três meses deste ano, Macri enfrentou uma manifestação sindical (em março), uma greve de professores e centenas de protestos isolados, além de piquetes (bloqueios de estradas). Em compensação, milhares de argentinos saíram às ruas no sábado (1º) em apoio ao governo. Aos gritos de “Argentina sem Cristina (Kirchner)” e “sim, se pode”, a multidão autoconvocada pelas redes sociais encheu as praças.
“Na Argentina, a política é feita nas ruas”, disse o economista Marcelo Elizondo. “O que ficou evidente é que o país está dividido: uma parte quer manter a política populista dos 12 anos de governo dos ex-presidentes Nestor e Cristina Kirchner e outra quer as mudanças liberais de Macri”.
Na segunda-feira (3), dois dias apos a marcha a seu favor, Macri prometeu combater as “máfias” no poder. “Não podemos aceitar mais comportamentos mafiosos na Argentina, que estão nos sindicatos, nas empresas, na política e na Justiça”, afirmou. Segundo o governo, a greve custará ao país US$ 1 bilhão.
De acordo com o líder sindical Hugo Yasky, da CTA, a greve será "um plebiscito contundente contra a política de ajuste do governo", que resultou em "demissões, suspensões e queda do poder aquisitivo" dos trabalhadores. "O governo já gastou 30% de seu mandato e ainda não vimos as mudanças prometidas", acrescentou.
Eleições
A queda de braço entre o governo e os sindicatos ocorre em ano eleitoral: em outubro, os argentinos irão às urnas para renovar metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Macri espera conquistar votos suficientes para converter seus aliados políticos na “primeira minoria” do Legislativo. O apoio no Congresso, segundo o próprio presidente, é indispensável para dar continuidade às suas políticas.
A principal força de oposição a Macri nas eleições será o peronismo - o movimento fundado nos anos 50 pelo ex-presidente Juan Domingo Peron, que hoje está dividido entre “kirchneristas” e “tradicionais”, mas historicamente contou com a aliança dos sindicatos. Macri ganhou as eleições de dezembro de 2015, prometendo uma Argentina mais transparente e aberta ao mundo. Mesmo sem maioria no Congresso, ele conseguiu reduzir impostos sobre as exportações do setor agroindustrial e da mineração, concluir a renegociação da dívida externa (em moratória desde 2001) e eliminar os controles cambiais (impostos por sua antecessora, Cristina Kirchner, para evitar a fuga de capitais).
Passado um ano, no entanto, ele não conseguiu reduzir de 30% para 25% a inflação herdada, como prometeu. Segundo o analista político Rosendo Fraga, o sucesso de Macri este ano nas urnas vai depender do crescimento econômico e da percepção dos argentinos sobre sua situação. “Ele prometeu crescimento, mas em 2016 a economia encolheu, a inflação aumentou para 40% e a pobreza afeta um terço dos argentinos”, disse. Além disso, houve perda de postos de trabalho.
Nesta quinta-feira, durante a greve, o presidente Mauricio Macri participará em Buenos Aires do Foro Econômico Mundial sobre os desafios da América Latina.
Agência Brasil
Confira cinco dicas para evitar fraudes nos cartões de débito
Tecnologias para clonagem melhoraram e ficaram mais acessíveis nos últimos anos; saiba como identificar e evitar situações em que você possa ...
Leia mais
Média de reajustes salariais em 2016 foi a pior em 13 anos, aponta Dieese
Pela primeira vez desde 2003, os reajustes salariais no Brasil tiveram variação real negativa. Descontada a inflação, os trabalhadores viram sua remuneração ...
Leia mais
Serasa libera consulta gratuita do consumidor à sua pontuação de crédito
Ferramenta entra no ar nesta quarta-feira, 5; cálculo é usado em empréstimos, financiamentos e cartões de crédito A partir ...
Leia mais
Fiscal apontado pela polícia como chefe de esquema negocia delação
O fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, preso há mais de 20 dias pela Operação Carne Fraca e apontado como líder de um esquema de ...
Leia mais
As razões pelas quais algumas pessoas não tiram folgas (e são culpadas)
Todo ano, Erika Anderson tira cinco semanas de folga do trabalho.Como CEO da Proteus International, uma conhecida firma de consultoria de Nova York, ela trabalha por ...
Leia mais
Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes
Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que há descumprimento parcial de ...
Leia mais
Rede de combustíveis terá que pagar multa de R$ 148,7 milhões por cartel
Cascol se comprometeu em pagar valores para o Cade e para o Ministério Público do Distrito Federal, após investigação feita pela Polícia ...
Leia mais
Senado aprova mudar incidência do ISS sobre serviços de agências de viagens
Objetivo do projeto é evitar que agência pague imposto com base no pacote vendido (passagens e hospedagem, por exemplo), prevendo incidência somente sobre ...
Leia mais
Indústria deixa para trás o pior da recessão, mas recuperação é lenta
A indústria brasileira dá sinais de ter entrado numa fase de estabilidade, após um período de profunda recessão, mas dados do setor corroboram ...
Leia mais
Passageira que viajou em ônibus sujo, sem cinto e com goteiras receberá R$ 5 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por danos ...
Leia mais
Faculdade indenizará aluno que teve veículo roubado no estacionamento da instituição
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenização ...
Leia mais
NET é condenada por cobrar mensalidade de ponto extra de cliente
Resolução da Anatel veda cobrança.Por unanimidade, a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença ...
Leia mais
Câmara adia para esta quinta votação do projeto de recuperação fiscal de estados
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Após mais de sete horas de discussão, a Câmara dos Deputados decidiu hoje (5) adiar para amanhã (6), a partir das 9h, a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, do governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A decisão do adiamento foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 23h40 depois de muitos embates entre governo e oposição, que obstruía os trabalhos. Após um pedido do líder do PT, Carlos Zaratini (SP), sobre a possibilidade de a medida ser votada sem o devido quorum, Maia concordou com o adiamento da votação e encerrou a sessão.
Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tardeWilson Dias/Agência Brasil
Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 257 deputados, o chamado quorum qualificado. Antes de encerrar a sessão, a votação de um requerimento encerrando a fase de discussão foi aprovada por 257 votos, o que colocou em dúvida a possibilidade de manutenção do quorum.
Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tarde. “Amanhã só haverá, para efeito administrativo, a presença às 18h”, disse.
Lei polêmica
Considerada polêmica e classificada como “dura” pelo presidente da Casa, a medida prevê a suspensão temporária das dívidas e das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por até seis anos, a partir da adesão do estado a um plano de contrapartidas, entre as quais a elevação da alíquota de contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14%, o congelamento de reajuste salariais e a restrição à realização de concursos públicos.
Em troca, a União deixará de receber por três anos, prorrogáveis por igual período, os pagamentos das dívidas junto ao Tesouro Nacional e as das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados.
A recuperação valerá para os estados que estão em grave situação fiscal, que atendam aos seguintes requisitos: mais de 70% da receita corrente líquida comprometida com gasto de pessoal e amortização da dívida; dívida maior do que a receita e caixa disponível menor que as despesas. Estão nessa situação, especialmente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Os estados também terão que reduzir isenções tributárias para 10% ao ano, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros de energia e saneamento. Além destas, caberá aos estados definirem outras empresas que deseja privatizar para arrecadar recursos para o pagamento de passivos.
Adesão
Deputados discutiram projeto de lei por mais de sete horasWilson Dias/Agência Brasil
Para os estados aderirem, as assembleias legislativas devem aprovar leis que aumentem as receitas e diminuam as despesas, entre as quais estão a elevação da alíquota de contribuição previdenciária de servidores estaduais de 11% para 14%; a possibilidade de criação de previdência complementar; a revisão do regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios não previstos no regime jurídico único da União; o congelamento de reajuste salariais e a restrição à realização de concursos públicos.
“Com esse grupo de medidas, espera-se que, após o término do Plano de Recuperação, o estado tenha reconduzido os montantes de sua dívida consolidada, da sua despesa com pessoal, dos seus restos a pagar e das suas operações de crédito dentro dos limites estabelecidos em lei”, disse o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ).
Segundo o relator, ao final o governo espera que os estados tenham trazido as suas despesas, incluindo as dívidas, para “valores compatíveis com a capacidade do estado de gerar receitas e realizar investimentos produtivos”.
Apesar de congelar as despesas dos estados, o projeto permite a ampliação de despesas com publicidade “de forma a permitir a educação no trânsito e outras ações de natureza estritamente educativa e de notada utilidade pública”, diz o parecer elaborado pelo deputado da base aliada.
Oposição
A oposição criticou o projeto de lei. O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), argumentou que as contrapartidas feriam a autonomia dos estados. “O governo, sem antes aprovar a PEC da Previdência, está determinando que a alíquota [de contribuição previdenciária de servidores estaduais] vai ser aumentada de 11% para 14%. Onde está a autonomia dos estados?”, disse.
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto ainda permite que essa contribuição seja maior. “Para fazer a tal da recuperação, o governo coloca no projeto questões que não têm a ver com a recuperação – elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além de uma alíquota extraordinária e temporária”, disse.
Como alternativa, a oposição apresentou um texto que os estados deixem de pagar a dívida, mas que não tenham que responder com contrapartidas “pesadas”. O texto foi apresentado pelo deputado Afonso Florence (PT-BA). “Com esse projeto do governo, os deputados terão que votar o arrocho do professor e da professora, dos policiais e ainda têm que privatizar tudo”, disse.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário