Sistema prevê eleições para o legislativo pelos mais votados individualmente, sem voto no partido
O sistema de votação majoritário está sendo discutido na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. O chamado distritão definiria deputados federais, estaduais e vereadores apenas pela votação majoritária individual, sem levar em conta o partido ao qual estão vinculados. A ideia é defendida pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
Atualmente, os brasileiros elegem no formato de "proporcionalidade", que leva em conta os votos acumulados por todo o partido para definir o número de vagas ocupadas, distribuindo posteriormente pelos mais votados de cada sigla. Assim, ao se dirigir à urna, o eleitor brasileiro manifesta duas preferências: uma por um partido ou coligação e outra por um candidato específico.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tem restrições quanto ao distritão, mas vai se reunir com a bancada para debater o assunto. Segundo Castro, o sistema é adotado atualmente apenas em alguns países sem longa tradição em democracia como Jordânia, Afeganistão e a pequena ilha do Pacífico, Vanuatu. Para Marcelo Castro, o mais indicado para o Brasil seria o sistema distrital misto, ou seja, os estados são divididos em regiões e os eleitores de cada distrito dão dois votos: no candidato e na legenda. "Este é o sistema que tem o apoio e aceitação maior dos cientistas políticos, estudiosos do assunto: o sistema distrital misto, modelo alemão, que foi o primeiro país do mundo a utilizar o sistema misto. Metade dos parlamentares são eleitos por distrito e metade são eleitos através dos partidos, pelas listas preordenadas”, ressalta.
Jairo Nicolau, professor de ciência política da UFRJ, explica que o distritão é mais fácil para o eleitor entender como os candidatos são eleitos, mas, segundo afirma, tem defeitos. "O maior problema é o papel que os partidos passam a ter. Atualmente, sabemos que os partidos não estão assim tão bem no Brasil, existem várias críticas, muita insatisfação com a atuação dos partidos. Mas os partidos são organizações fundamentais na democracia moderna. Não é possível pensar uma sociedade, uma democracia moderna sem partidos”, avalia. "E o distritão, como ele já não soma os votos dos partidos, ele vai fazer com que as campanhas sejam muito personalizadas, muito mais do que hoje, porque, na verdade, todos os candidatos vão concorrer entre si. Não tem voto de legenda, não tem a ideia de que o mandato pertence ao partido, porque o candidato vai ter os votos dele", argumenta.
O cientista político destacou que o distritão era adotado no século XIX. Conforme avalia Jairo Nicolau, o sistema é tão pouco convincente que desapareceu, após o surgimento dos partidos na democracia tradicional.
Correio do Povo
O sistema de votação majoritário está sendo discutido na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. O chamado distritão definiria deputados federais, estaduais e vereadores apenas pela votação majoritária individual, sem levar em conta o partido ao qual estão vinculados. A ideia é defendida pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
Atualmente, os brasileiros elegem no formato de "proporcionalidade", que leva em conta os votos acumulados por todo o partido para definir o número de vagas ocupadas, distribuindo posteriormente pelos mais votados de cada sigla. Assim, ao se dirigir à urna, o eleitor brasileiro manifesta duas preferências: uma por um partido ou coligação e outra por um candidato específico.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tem restrições quanto ao distritão, mas vai se reunir com a bancada para debater o assunto. Segundo Castro, o sistema é adotado atualmente apenas em alguns países sem longa tradição em democracia como Jordânia, Afeganistão e a pequena ilha do Pacífico, Vanuatu. Para Marcelo Castro, o mais indicado para o Brasil seria o sistema distrital misto, ou seja, os estados são divididos em regiões e os eleitores de cada distrito dão dois votos: no candidato e na legenda. "Este é o sistema que tem o apoio e aceitação maior dos cientistas políticos, estudiosos do assunto: o sistema distrital misto, modelo alemão, que foi o primeiro país do mundo a utilizar o sistema misto. Metade dos parlamentares são eleitos por distrito e metade são eleitos através dos partidos, pelas listas preordenadas”, ressalta.
Jairo Nicolau, professor de ciência política da UFRJ, explica que o distritão é mais fácil para o eleitor entender como os candidatos são eleitos, mas, segundo afirma, tem defeitos. "O maior problema é o papel que os partidos passam a ter. Atualmente, sabemos que os partidos não estão assim tão bem no Brasil, existem várias críticas, muita insatisfação com a atuação dos partidos. Mas os partidos são organizações fundamentais na democracia moderna. Não é possível pensar uma sociedade, uma democracia moderna sem partidos”, avalia. "E o distritão, como ele já não soma os votos dos partidos, ele vai fazer com que as campanhas sejam muito personalizadas, muito mais do que hoje, porque, na verdade, todos os candidatos vão concorrer entre si. Não tem voto de legenda, não tem a ideia de que o mandato pertence ao partido, porque o candidato vai ter os votos dele", argumenta.
O cientista político destacou que o distritão era adotado no século XIX. Conforme avalia Jairo Nicolau, o sistema é tão pouco convincente que desapareceu, após o surgimento dos partidos na democracia tradicional.
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