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Debate sobre impeachment não pode desviar foco de medidas econômicas, diz Levy

As discussões em torno do  impeachment  da presidenta Dilma Rousseff não podem desviar o foco de medidas econômicas, disse hoje (7) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à imprensa na Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, ele voltou a defender a necessidade de que o processo ande o mais rápido possível. “Se havia aquele ímpeto de se instaurar um processo de  impeachment , que se faça e se permita que o processo até ande rápido. Todo mundo quer ver a incerteza diminuir. Até hoje, a maior parte da avaliação é de que o governo continuará”, disse o ministro, que está na capital norte-americana para reunião com empresários e com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). A entrevista do ministro foi transmitida ao vivo pela internet.  De acordo com o ministro, apesar da tensão política, a abertura do processo de  impeachment reduziu incertezas que afetavam o país. Segundo ele, o debate traz a oportunidade para o governo...

Aprovação da nova meta fiscal traz normalidade, diz Levy

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A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse há pouco o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social. Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parabenizou o Congresso pela votação da meta fiscal Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil “Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos evidentemente, como diz a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz evidentemente uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy ao deixar o Ministério da Fazenda. Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloquead...

Metade do déficit de 2015 são pedaladas, diz Levy

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Metade do déficit de 2015 são pedaladas, diz Levy Ministro afirma que União tem de pagar passivos de anos anteriores OGLOBO.GLOBO.COM

Recuperação está ′represada′ devido a ambiguidade fiscal, diz Levy

Recuperação está ′represada′ devido a ambiguidade fiscal, diz Levy O ministro da Fazenda afirmou nesta quinta-feira (23) que a recuperação da economia está "represada" por fatores alheios à equipe econômica e pela "ambiguidade... Quanto tempo meu nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?  De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo máximo para cobrança de dívidas na justiça ou inserção do nome do devedor em cadastro de órgãos... Petrobras anuncia aumento do preço do gás de cozinha Menos de um mês após aumentar em 15% o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 quilos, a Petrobras comunicou ao mercado reajuste no preço... Com aumento de procura e demissões, desemprego vai a 7,6% nas metrópoles Com um aumento de 52% no número de pessoas que procuram emprego sem encontrar, a taxa de desemprego subiu para 7,6% em agosto nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, pelo... Conta de luz ficará 8% mais alta em 2016 O efeito da decisão...

Progressividade diminui impacto na Previdência Social em R$ 50 bilhões, diz Levy

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que o governo espera que, com a progressividade na fórmula de cálculo da aposentadoria, o impacto nas contas da Previdência seja de cerca de R$ 50 bilhões a menos, até 2026. Acrescentou que deve haver uma redução de 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país – a partir de 2030. A equipe econômica estima que, com as novas regras, o impacto no superávit primário seja neutro e estabilize o sistema previdenciário. “Até 2026, [esperamos que] essa regra represente cerca de R$ 50 bilhões a menos em comparação ao que aconteceria sem progressividade, mais a longo prazo, [a expectativa é de] redução de 0,5 do ponto percentual do PIB. A despesa com progressividade vai ser 0,5% do PIB menor do que seria sem a progressividade, a partir de 2030”, explicou Nelson Barbosa. Saiba Mais Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias Nova fórmula de aposentadoria prevê mudança no...

Terceirização não pode ser sinônimo de deixar de pagar imposto, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta (22) ser fundamental que, na lei que regula as empresas terceirizadas, "a terceirização não seja sinônimo de deixar de pagar imposto". "Porque deixar de pagar imposto não é aumentar a eficiência. A gente não quer aumentar a carga tributária. Nenhuma das propostas do governo envolve aumentar a carga tributária. Apenas envolve garantir que as pessoas continuem pagando Previdência Social, porque a Previdência mais tarde na vida das pessoas vai ser essencial." O projeto de lei pode ser votado ainda nesta quarta na Câmara. O governo, disse Levy, defende que empresas com muitos gastos com mão de obra paguem até 11% de seu faturamento ao INSS, e que outras, com participação menor da mão de obra, paguem um percentual de 5,5%. Levy ressaltou a proposta do governo de que o projeto obrigue o contratante a reter o valor relativo à Previdência e pague o resto à terceirizada. "Com isso, a contratante tem segurança ju...

Mudanças na terceirização não vão gerar aumento na carga tributária, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (22) que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da proposta do governo de recolhimento da contribuição previdenciária dos funcionários terceirizados. O governo deseja incluir o item na votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. “Não queremos aumentar a carga tributária. Nenhuma proposta do governo envolve aumentar a carga tributária, apenas envolve garantir que as pessoas continuem pagando a Previdência Social porque a previdência vai ser essencial na vida das pessoas mais tarde”, disse Levy. A proposta do ministro é fazer com que o recolhimento da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a ser feito com base apenas no faturamento das empresas em diferentes faixas. Hoje o recolhimento pode ser feito com base na folha de pagamento e no faturamento da empresa. Agência Brasil

Ano de 2015 será de transição para a economia, diz Levy

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O ministro da Fazenda, Joaquim  Levy, disse que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicas Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que 2015, em particular, é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional e do entendimento das implicações dessas mudanças. Para ele, isso vai contribuir para a retomada do crescimento sustentável em breve. Levy destacou três desafios centrais para o momento econômico pelo qual o país atravessa. O primeiro, apontou o ministro, é a estabilidade fiscal e monetária. "Assim como o Plano Real nasceu de erros e acertos no combate da inflação ao longo das décadas anteriores, acredito que temos capacidade de retomar e consolidar a estabilidade macroeconômica com base na construção d...

Governo está definindo projeto que reduz desoneração da folha, diz Levy

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por SOFIA FERNANDES e AGUIRRE TALENTO O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (18) que está definindo os "contornos" do projeto de lei que vai reduzir a desoneração da folha de pagamento, uma vez que a medida provisória com a alteração foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Levy, o projeto será enviado nos "próximos dias". Ele também foi vago sobre os pontos do projeto em que o governo pode ceder para que o Congresso o aprove. "A gente vai ver isso", comentou. "Vamos enviar outro projeto no devido momento, em vista do que se passou com a medida provisória. Nós estamos discutindo os contornos do que isso pode ser, ainda não definimos qual tratamento desse contorno, mas ele deve estar atendendo as necessidades de financiamento da Previdência, do setor público, ao mesmo tempo em que facilite, responda algumas preocupações do setor privado, da mão de obra etc", dis...

Taxação de grandes fortunas não traz muita vantagem, diz Levy

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A taxação de grandes fortunas arrecada pouco e não traz grandes vantagens para a distribuição de renda, disse hoje (27) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, o aumento do Imposto de Renda em determinados casos tem mais eficácia para aumentar a arrecadação de pessoas ricas. Levy: em alguns casos, aumento do Imposto  de Renda  é  mais  eficaz  para  arrecadar  mais das pessoas ricas. Valter Campanato/Agência Brasil “A taxação estática de grandes fortunas [quando o imposto incide sobre a riqueza, não sobre a renda] não arrecada muito e não tem muita vantagem. O principal instrumento de tributação é a renda”, afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre propostas de parlamentares de aumentar a taxação de fortunas. Joaquim Levy lembrou que os estados tributam a herança; e os municípios, a transmissão de bens entre pessoas vivas. Ele, no entanto, destacou que doações de dinheiro praticamente não pagam Imposto de Renda. “Quem re...