Postagens

Mostrando postagens com o rótulo cai nível dos reservatórios em São Paulo

Fiscais do trabalho registram irregularidades em obras dos Jogos Olímpicos

Imagem
Auditores fiscais do trabalho encontraram irregularidades em obras dos Jogos Olímpicos de 2016. A fiscalização foi feita no Parque Olímpico e na Ilha Pura, no Rio. Foram lavrados 464 autos de infração em duas semanas de atividades nas instalações dos Jogos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as infrações são de ordem trabalhista e também quanto a normas de segurança e saúde dos empregados. Na questão trabalhista, os auditores verificaram a prorrogação incorreta da jornada normal de trabalho, além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho; e jornadas de trabalho aos domingos e feriados sem autorização, entre outras irregularidades. Foram observadas ainda a não exigência do uso e a precária substituição de equipamentos de proteção individual, a inadequada execução de exames complementares e o planejamento contra riscos. Os fiscais flagraram também quadros elétricos abertos...

Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Imagem
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados - o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções. Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite ...