Clientes enfrentam dificuldades em fazer a portabilidade entre bancos
Serviço regulamentado pelo Banco Central é dificultado pelas instituições bancárias, que criam empecilhos para que os correntistas desistam de trocar de estabelecimento. Reclamações são frequentes Há quase um ano, o funcionário público federal Carlos Germano dos Santos, 56 anos, tenta fazer a portabilidade de dois contratos de um banco para outro, mas as tentativas até então se mostraram frustradas. O procedimento regulamentado pelo Banco Central deveria ser efetuado em, no máximo, 15 dias, porém os consumidores encontram dificuldades. “Não entregam os documentos necessários”, reclama Carlos. Para evitar situações como essa, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de lei nº 151/15, que assegura ao consumidor o direito de migrar a conta-corrente para outras instituições bancárias, sem custo. A aprovação garantiria o direito de escolha. Pela proposta, o banco de origem deverá fornecer à instituição destinatária todas as informações cadastrais pertinentes, inclusive a relação de pagamen...