Ajuste ecoa em congresso
Crise financeira e pacote fiscal repercutem no evento de Rodovias & Concessões em Brasília Mauren Xavier A crise financeira e o pacote fiscal anunciado na segunda-feira pelo governo federal repercutiam ontem durante o segundo dia do 9º Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões, em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a postura do governo de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Recordou que, na primeira vez, a contribuição foi criada para reforçar o orçamento da área de saúde e, agora, para cobrir o rombo da Previdência social. “ Se fizermos o retrospecto, veremos que desde o início votei pela inconstitucionalidade desse tributo. Na época, o pretexto era para salvar a saúde. E hoje, a saúde está melhor do que antes?”, questionou. “O caminho é gastar menos do que se arrecada”, completou. O ministro defendeu, ainda, a ampliação das concessões, como forma de compe...