Agilização de licenciamentos
Atualmente, no Rio Grande do Sul, a análise de um empreendimento com impacto ambiental dura, para uma posição final sobre a viabilidade, em torno de 900 dias. Isso gera uma insegurança jurídica e também serve, não raras vezes, para afastar possíveis investidores dado o liame das exigências burocráticas. Contudo, agora, o governo do Estado anuncia uma nova forma de gerenciamento dessas questões o que pode contribuir em muito ara dar celeridade aos procedimentos. De acordo com os dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), os pedidos de liberação chegam a mais de 10 mil. Segundo a secretária da Pasta, Ana Pellini, a meta é resolver esse passivo acelerando o período de avaliação, que poderá ficar em até 180 dias, com uma significativa redução no tempo de espera. Também haverá um local centralizado onde todas as informações serão prestadas, com unificação de aferições e de autorizações, simplificando a tramitação. O agendamento para tratar de c...