RS Notícias

  Eles podem fazer isso com Bolsonaro, mas... Vídeo de Leandro Ruschel Fonte:  https://youtube.com/shorts/QHQN-g-UezY?si=KV584oOMd-wbFu3R

  ALEXANDRE DE MORAES CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A EX-PRESIDENTE COLLOR | 3 EM 1 - 01/05/25 Vídeo de Jovem Pan - 3 em 1 Fonte:  https://www.youtube.com/live/Bs8x36ONdKk

  Ministro Edson Fachin anulou condenações do ex-presidente e determinou transferência dos processos para Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no dia 14 de abril os recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a transferência dos processos de Paraná para o Distrito Federal. A decisão que colocou Lula de volta ao xadrez político de 2022 foi dada por Fachin em 8 de março. O magistrado anulou as condenações feita ao ex-presidente, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato ao entender que a 13ª Vara de Curitiba (PR) não tinha competência para julgar a ação. A PGR, então, entrou com recurso, pedindo que seja reconhecida a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e a preservação de todos os atos processuais e decisórios. R7 e Correio do Povo Estudo em hospital de Porto Alegre mostra...

  Subprocuradora-geral Lindôra Maria de Araújo prepara recurso a ser encaminhado à Corte A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de  anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O ministro, relator dos casos da Lava Jato no Supremo, afirmou que vai encaminhar o recurso da PGR para apreciação do plenário. Assim, caberá ao colegiado de onze ministros – e não à Segunda Turma da Corte, que tem imposto sucessivas derrotas a Fachin - decidir sobre o futuro das ações. O gabinete do ministro informou também que a decisão de remeter do Paraná ao Distrito Federal as ações penais de Lula deve ser cumprida mesmo antes do julgamento do recurso, que está em elaboração na PGR. A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que o recurso será preparado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria de Araújo, braço direito do procurador-ger...

  Piratini argumenta prejuízo aos estudantes e à separação entre os poderes A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira, para tentar retomar as aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O Piratini busca suspender liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que determinou a suspensão em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19. No recurso, a PGE destacou que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus. Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está ...

  por   Sérgio Rodas O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do Consumidor, de competência concorrente entre União e estados, e não de telecomunicações, matéria privativa federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou, nesta quinta-feira (25/2), ação da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e declarou a constitucionalidade da  Lei estadual 4.896/2006  do Rio de Janeiro.   A norma obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel com atuação no estado a constituírem cadastro especial de assinantes que manifestem oposição a receber, por telefone, ofertas de venda de produtos ou serviços, e prevê outras medidas para o telemarketing. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, afirmou que a Lei estadual 4.896/2006 não usurpou a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações (artigo ...

  Advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa. Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava ‘protelar’ o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte or...

  Ex-juiz da Lava Jato discorda da possibilidade de mensagens obtidas por hackers serem utilizadas pela defesa de Lula Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro lamentou, nesta terça, a  decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  (STF) de validar o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing . As conversas envolvendo o ex-magistrado e o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol tratam de temas que vão desde "sugestão de fonte" contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista. Em nota, Moro afirma que nenhuma das "supostas mensagens" retratariam fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade. “Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência...

  Indicação de Bia Kicis à comissão da Câmara incomoda STF, diz imprensa Aliada de Bolsonaro, a deputada federal foi indicada pelo PSL para disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Câmara. Seguindo a imprensa, a nomeação da parlamentar, investigada em inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre notícias falsas, causou desconforto em Brasília. A postura de Kicis seria vista com preocupação por ministros da Corte e parte dos deputados. A parlamentar, por sua vez, disse que sua gestão seria "pautada pela imparcialidade, diálogo e previsibilidade". Foto via @g1

  Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo para covid-19. A exigência está prevista na Portaria Interministerial 648/2020, que estabelece a condição para embarque internacional com destino ao Brasil. O caso chegou ao Supremo por meio de um habeas corpus protocolado pela defesa de um estudante da Universidade de Lisboa e sua companheira. Eles alegam que não têm condições de pagar cerca de 100 euros pelo exame e que a exigência é inconstitucional. Na decisão, a ministra entendeu que a restrição não é desproporcional e tem o objetivo de proteger a saúde dos passageiros e da população durante a pandemia de covid-19. “Reputo irrazoável admitir o embarque de passageiros que não atendam as limitações impostas, de maneira excepcional e temporária, com base em estudos...

 Partido alega que Ministério da Saúde pressionou Prefeitura de Manaus para distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada para Covid-19 O PSol pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba em caráter liminar a distribuição por parte do governo federal e seus órgãos de  medicamentos sem eficácia comprovada  contra a Covid-19, utilizados como "tratamento precoce". O partido lista entre o remédios sem comprovação científica contra o novo coronavírus a cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina. O partido justifica que o Ministério da Saúde pressionou prefeitura de Manaus (AM) a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes no momento em que o município vivenciava a sobrecarga da rede de saúde. "O resultado trágico foi a falta até de oxigênio para o tratamento dos casos mais graves da doença na cidade", relata a sigla. A solicitação foi acrescentada a uma ação que pede a aquisição obrigatória de vacin...

  NOTICIAS.R7.COM Rede aciona STF para que Anvisa aprove CoronaVac em 72 horas