RS Notícias

  Embora posicionamento do ministro não tenha sido uma surpresa, teor do voto ainda repercute no meio jurídico Embora o  posicionamento do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro não tenha sido uma surpresa, o teor do voto ainda repercute no meio jurídico. Na sessão desta terça-feira, na Segunda Turma, o ministro atacou os principais redutos da Operação Lava Jato - a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e a 7ª Vara Criminal Federal do Rio. "A tal 7ª Vara do Rio de Janeiro, não sei porque o escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa Vara também é de corar frade de pedra", disse. Gilmar Mendes também defendeu mudanças na Justiça Federal que, em sua avaliação, "está vivendo uma imensa crise a partir deste fenômeno de Curitiba, que se nacionalizou". As declarações provocaram reação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A entidade disse que as críticas são ...

  Parlamentares de diferentes partidos vão agir para barrar o benefício A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) se manifestou, nesta quarta-feira, contrária à proposta de  criação do denominado auxílio-saúde pelo Poder Judiciário , Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A nota representa os Conselheiros Federais e do Colégio de Presidentes das 106 Subseções e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul. No texto, a entidade entende que a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro de 2019, permite a ampliação das despesas de pessoal no estado em um momento de grave crise e colapso da saúde pública. A OAB também alega que a medida “direciona novos benefícios àqueles que se encontram no topo da pirâmide salarial no âmbito público”. Ontem, o TJ publicou resolução estabelecendo o auxílio-saúde por meio de um programa de Assistência à Saúde Suplementar. Os valores podem chegar até R$ 3,5 mil mensais p...