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PGE publica definição de itens essenciais no Rio Grande do Sul

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  A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros." Constam como essenciais "os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares." Fonte:  https://www.facebook.com/julia.masson.37/posts/10224971170563192?notif_id=1615114265583880...

PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS

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  Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite  se manifestou para esclarecer o assunto , principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira.  De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens.  A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aqu...

Prefeito Sebastião Melo publica foto em fila de supermercado e critica restrição

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  Com todo o RS em bandeira preta, atividades não essenciais estão proibidas entre 20h e 5h O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, publicou em seu Instagram uma foto em uma fila de supermercado, na noite desta sexta-feira. Na legenda da imagem, ele questionou: “Faz sentido fechar supermercado 20h?”. Na quinta-feira, ele chegou a solicitar que o governador Eduardo Leite ampliasse o tempo dos supermercados, mas não foi atendido. O horário foi determinado pelo Governo do Estado, que proibiu atividades entre 20h e 5h em razão da situação de colapso no sistema de saúde gaúcho.  A partir deste sábado, Porto Alegre irá adotar os critérios da bandeira preta, o nível mais crítico do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Melo disse não concordar com a decisão: “Respeito a decisão do governador, mas não concordo. Nós vamos seguir trabalhando para abrir leitos e salvar vidas. Mas, não podemos descuidar da falta de renda e emprego, que está sufocando Porto Alegre”....

Estudo de Israel mostra que uso da ivermectina no tratamento da covid-19 pode ter impacto significativo na saúde pública e encurtar tempo de isolamento

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  Um  estudo de Israel  mostrou que uso da ivermectina no tratamento de covid-19 pode ter um impacto significativo na saúde pública e encurtar o tempo de isolamento de infectados com o vírus SARS-CoV-2. Segundo  o estudo , a ivermectina, que é um agente antiparasitário de amplo espectro aprovado pela FDA, também possui atividade antiviral. Estudos  in vitro  demonstraram sua atividade contra a SARS-CoV-2, porém seu efeito clínico em pacientes com covid-19 nunca havia sido testado. O estudo randomizado controlado e duplo-cego com placebo do uso da ivermectina foi realizado com  94 pacientes  de covid-19 leves a moderados e não-hospitalizados. O objetivo do estudo foi avaliar o efeito da ivermectina na redução da eliminação viral entre pacientes com covid-19 leve a moderado e na redução do tempo de resolução dos sintomas. Segundo uma  apresentação do autor do estudo , o  Prof. Eli Schwartz, do Sheba Medical Center , em Israel, os resultado...

Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas

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  Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas Mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. Com elas, o número de armas de fogo permitidas por pessoa registrada passa de quatro para seis. Além disso, o decreto também aumenta a quantidade de armas e munições liberadas para caçadores, desportistas e atiradores. Políticos da oposição criticaram as medidas. Foto via @g1

Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento do Enem

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  O Inep vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira em que pede, em tutela de urgência, o  adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas. "Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu o defensor João Paulo Dorini. O documento é encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020. Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase ...

Prefeitura de Porto Alegre pretende disponibilizar cloroquina na rede pública ainda em janeiro

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  Assim que o “coquetel Covid” estiver disponível, as doses dos remédios serão disponibilizadas nas dez farmácias distritais da Capital Depois de o prefeito Sebastião Melo anunciar que a rede pública disponibilizará o “kit Covid”, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está buscando fármacos como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitamina D e zinco sem dispêndio de recursos do Município. A expectativa é de disponibilização em 20 dias. Não há comprovação científica de eficácia desses medicamentos para o tratamento ou prevenção do coronavírus. Com exceção da azitromicina, que é um antibiótico regularmente indicados pelos médicos, os demais medicamentos não constam na Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Os fármacos, porém, constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Ministério da Saúde. Com isso, existe a possibilidade da compra desses remédios com uso de verba do governo federal. No entanto, a Prefeitura está fazendo um mapeamento das doses ...