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  AGAS propôs uma reflexão sobre as regras estipuladas no documento Começa a vigorar na segunda-feira no Rio Grande do Sul o decreto 55.782 anunciado na noite dessa sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. O novo regramento contém medidas mais rígidas e tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários e frear o avanço do novo coronavírus no momento em que o surto atinge a pior fase no Estado, que está sobre o regime da bandeira preta (altíssimo risco de contágio) desde o dia 27 de fevereiro e deve permanecer, pelo menos, até o 21 de março. Além da multa para quem não usar a máscara corretamente em locais públicos e mudanças para frequentar ambientes fechados e a céu aberto, a classificação dos produtos entre essenciais e não essenciais é outro ponto inserido, que limita a venda dos não essenciais em supermercados. O artigo 24 do decreto define os produtos essenciais como  “os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população”, itens que...

  Governador também estendeu até 31 de março a restrição geral das atividades das 20h até 5h no Estado O avanço da pandemia da Covid-19 e a alta taxa de ocupação nos leitos do Estado motivaram o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a anunciar, nesta sexta-feira, a suspensão da venda de itens não essenciais em supermercados. A medida, que visa evitar aglomerações nos estabelecimentos, passa a valer a partir desta segunda-feira e os locais que não cumprirem sofrerão sanções.  Com isso, os estabelecimentos só poderão comercializar produtos de alimentação, higiene e limpeza. Os demais itens, somente por tele-entrega, como já ocorre para serviços não essenciais. "Não é apenas uma questão concorrencial, é também uma forma de buscar reduzir as aglomerações nos supermercados. Eles estão abertos pela essencialidade dos produtos que vendem e por isso eles precisam seguir abertos, mas os itens não essenciais não devem ser vendidos", explicou Leite.  Restrições das 20h até...