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  por   Sérgio Rodas O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do Consumidor, de competência concorrente entre União e estados, e não de telecomunicações, matéria privativa federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou, nesta quinta-feira (25/2), ação da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e declarou a constitucionalidade da  Lei estadual 4.896/2006  do Rio de Janeiro.   A norma obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel com atuação no estado a constituírem cadastro especial de assinantes que manifestem oposição a receber, por telefone, ofertas de venda de produtos ou serviços, e prevê outras medidas para o telemarketing. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, afirmou que a Lei estadual 4.896/2006 não usurpou a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações (artigo ...

  por   Amanda Lemos Reforçar senhas e não clicar em links suspeitos estão na lista de atitudes simples para não ser vítima Os últimos vazamentos de dados registrados neste ano mostram como é preciso estar antento à segurança digital e a brechas quem podem fazer o internauta cair em novos golpes virtuais. Em janeiro, o dfndr lab, laboratório de cibersegurança da Psafe, registrou um megavazamento que  expôs dados de mais de 220 milhões de brasileiros , com nome completo, CPFs, CNPJs, data de nascimento e outras informações. Depois, mais um megavazamento foi registrado. Desta vez dados  mais de 100 milhões de contas de telefonia celular foram expostos na deep web , espaço no qual o rastreamento dos computadores usados pelos cibercriminosos é praticamente impossível.  E foi descoberto que o perfil do Facebook de 8 milhões de brasileiros estão sendo negociados em um fórum cibercriminoso, segundo o jornal O Globo, em um pacote que inclui ainda número de telefone, sex...

  Trem de alta velocidade teria a capacidade de fazer a rota entre a Capital e a Serra em menos de 15 minutos O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira, a assinatura de acordo para um estudo inicial de viabilidade de utilização do sistema hyperloop no Estado. O transporte de altíssima velocidade que pode atingir 1.200 km/h faria a rota Porto Alegre-Serra Gaúcha em 12 minutos. A iniciativa, por meio do programa Techfuturo, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), é uma parceria com a empresa global de transportes HyperloopTT e apoio da Ufrgs. O hyperloop é uma cápsula com capacidade para transportar pessoas e cargas dentro de um tubo que se movimenta de forma muito rápida, um pouco abaixo da velocidade do som, como explica o presidente da empresa, Dirk Alhborn, via videoconferência: “Não há a resistência do ar. A sensação é de estar dentro de uma aeronave por haver um sistema de baixa pressão. Resolve um dos maiores problemas do transporte hoje. Não h...