Postagens

Mostrando postagens com o rótulo #Decreto

Bolsonaro anuncia decreto para zerar impostos federais do diesel e gás de cozinha

Imagem
  por   Ricardo Della Coletta De acordo com presidente, norma deve ser publicada no Diário Oficial desta terça O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  disse que deve publicar nesta terça-feira (2) o decreto para zerar os  impostos federais do gás de cozinha  e o PIS e a Cofins do diesel pelo período de dois meses.   "[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer", declarou o presidente, em conversa com apoiadores ao chegar no Palácio da Alvorada nesta segunda (1). As declarações de Bolsonaro foram transmitidas por um site bolsonarista. O pres...

Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas

Imagem
  Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas Mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. Com elas, o número de armas de fogo permitidas por pessoa registrada passa de quatro para seis. Além disso, o decreto também aumenta a quantidade de armas e munições liberadas para caçadores, desportistas e atiradores. Políticos da oposição criticaram as medidas. Foto via @g1