Decreto que restringe venda de produtos não essenciais começa a valer na segunda
AGAS propôs uma reflexão sobre as regras estipuladas no documento Começa a vigorar na segunda-feira no Rio Grande do Sul o decreto 55.782 anunciado na noite dessa sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. O novo regramento contém medidas mais rígidas e tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários e frear o avanço do novo coronavírus no momento em que o surto atinge a pior fase no Estado, que está sobre o regime da bandeira preta (altíssimo risco de contágio) desde o dia 27 de fevereiro e deve permanecer, pelo menos, até o 21 de março. Além da multa para quem não usar a máscara corretamente em locais públicos e mudanças para frequentar ambientes fechados e a céu aberto, a classificação dos produtos entre essenciais e não essenciais é outro ponto inserido, que limita a venda dos não essenciais em supermercados. O artigo 24 do decreto define os produtos essenciais como “os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população”, itens que...