O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Ele é investigado na Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O caso
Feitoza foi preso em dezembro e é apontado como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados, por meio de cobranças fraudulentas de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
Desde a prisão, o investigado apresentou piora no quadro de saúde. Na semana passada, foi internado no Hospital de Base, em Brasília, onde passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Diagnosticado com isquemia miocárdica grave, recebeu autorização para cumprir a pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega de passaportes.
Fraudes e ressarcimento
O INSS estima que mais de 4,1 milhões de aposentados foram vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos. Cerca de 800 mil segurados morreram sem saber das fraudes. Para mitigar os danos, o governo antecipou o ressarcimento às vítimas: até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos.
Investigações
A Polícia Federal segue apurando diferentes esquemas de fraude envolvendo associações e entidades. Um dos principais investigados é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como líder dos desvios milionários.
Segundo as investigações, Feitoza atuava como responsável por gerir contas bancárias, realizar pagamentos para Antunes e servir como testa de ferro em negociações financeiras. Ele responde por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
📌 Em resumo: debilitado por problemas cardíacos, Silvio Feitoza, suspeito de envolvimento em fraudes milionárias contra aposentados do INSS, teve a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo STF, enquanto as investigações da Operação Sem Desconto continuam.
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