O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as solicitações estão o acesso a uma Smart TV, a participação no programa de remição de pena por leitura e a possibilidade de receber assistência religiosa na prisão.
Solicitações da defesa
Assistência espiritual: foram indicados o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Smart TV: o aparelho seria fornecido pela família e instalado na sala de Estado-Maior onde Bolsonaro está custodiado. O uso ficaria restrito a canais de notícias e plataformas de streaming com conteúdo jornalístico, como o YouTube.
Justificativa: segundo os advogados, o acesso à programação informativa é um instrumento legítimo para preservar o vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país.
Pedido de vistoria
Moraes também solicitou que a PGR se pronuncie sobre o requerimento da senadora Damares Alves (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para realizar uma vistoria na cela de Bolsonaro. No pedido, Damares citou como precedente a inspeção feita em 2018 pela comissão nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ressaltando o princípio da isonomia.
Fonte: Correio do Povo
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