O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), terá sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para o dia 10 de dezembro.
Apesar da tradição de aprovação das indicações presidenciais ao Supremo, Messias enfrenta resistência no Senado. O nome preferido por parte da Casa seria o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ser confirmado, Messias precisa conquistar ao menos 41 votos.
Histórico de rejeições
O clima atual contrasta com a prática histórica do Senado, que raramente rejeita indicações ao STF. Desde 1894, apenas cinco nomes foram barrados, todos indicados pelo presidente Marechal Floriano Peixoto:
Cândido Barata Ribeiro (médico)
Innocêncio Galvão de Queiroz (general do Exército)
Ewerton Quadros (general do Exército)
Antônio Sève Navarro (subprocurador da República)
Demosthenes da Silveira Lobo (diretor-geral dos Correios)
Os vetos ocorreram pouco após a promulgação da Constituição de 1891 e permanecem como referência histórica.
Trajetória de Messias
Servidor de carreira, Jorge Rodrigo Araújo Messias assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no terceiro mandato de Lula. Sua origem é na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à AGU. Ele sucedeu Bruno Bianco, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Correio do Povo.
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