(José Márcio Camargo - O Estado de S. Paulo, 03) A taxa de desemprego no Brasil continua extremamente elevada. No segundo trimestre de 2019, a economia brasileira tinha 12,8 milhões de trabalhadores sem trabalho, 12,0% da força de trabalho. Além de elevada, a taxa de desemprego é persistente. Está acima de dois dígitos há mais de três anos, o que torna a situação dos desempregados ainda mais desanimadora e difícil. Um desastre.
Felizmente, o mercado de trabalho começa a dar sinais positivos. Exceto pela sazonalidade de começo de ano, a taxa de desemprego está em queda desde o segundo trimestre de 2017. Em seu ponto mais alto, atingiu 13,7% da força de trabalho. Dois anos depois, estamos em 12,0%. A redução é pequena, principalmente para os desempregados, mas, dado que a economia cresceu apenas 1,0% ao ano neste período, é bastante positiva.
Paradoxalmente, tem sido gerado um número recorde de postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, a economia brasileira gerou 2,55 milhões de postos de trabalho, sendo 2,17 milhões pelo setor privado. Estes números correspondem, respectivamente, a 2,6% e 2,3% do total de ocupados (93,3 milhões de pessoas). O fato de a economia estar gerando muitos postos de trabalho, apesar do baixo crescimento, é sinal de que uma parte importante deles é de baixa produtividade e, portanto, baixos salários. Porém, para o trabalhador desempregado, melhor algum trabalho que nenhum.
Do total dos empregos gerados nos últimos 12 meses (1,01 milhão), 450 mil (45%) foram empregos com carteira assinada e 565 mil sem carteira assinada (55%). Em outras palavras, como é comum acontecer no início dos processos de recuperação, a maior parte dos empregos gerados é de baixa produtividade e de baixos salários.
Um fator que aumenta a informalidade é o elevado valor do salário mínimo, que, somado aos encargos trabalhistas, é maior que o valor da produtividade do trabalho não qualificado. Como as empresas somente contratam trabalhadores cujo valor da produtividade é maior que o custo do trabalho, a “solução” é contratar informalmente e não pagar os encargos.
O restante 1,2 milhão de postos de trabalho gerados (55%) são de trabalhadores por conta própria. Neste grupo, existem os postos de trabalho de alta produtividade, que em geral são formais, registrados no CNPJ, e os de baixa produtividade, que são informais e sem registro. Do aumento total de trabalhadores por conta própria, um terço tem CNPJ e o restante é informal. Portanto, vistos por esses indicadores, aproximadamente 60% do total de postos de trabalho criados podem ser considerados de baixa produtividade.
O fato de que 55% dos postos de trabalho criados nos últimos 12 meses são de trabalhadores por conta própria é surpreendente e um recorde da série histórica. Trabalhadores por conta própria são pequenos empresários, ou microempresários, e têm uma relação totalmente diferente no mercado de trabalho que os empregados. Eles competem com outras empresas no mercado de bens e serviços, e não diretamente com os empregados. Têm outros incentivos, buscam maximizar lucro, e não maiores salários. São trabalhadores cuja remuneração depende fundamentalmente de sua própria eficiência e competitividade no processo produtivo. Esta é uma consequência positiva da liberalização da terceirização aprovada em meados de 2017.
Este forte aumento de postos de trabalho não está sendo acompanhado de queda acentuada do desemprego por causa do aumento da taxa de participação na força de trabalho, que atingiu o ponto mais alto neste trimestre, 62,1%. Se a taxa de participação tivesse permanecido constante no nível do segundo trimestre de 2018, a taxa de desemprego hoje seria de 10,1%, uma queda de 3,6 pontos porcentuais nestes dois anos. Este é um bom sinal. Significa que as pessoas estão mais otimistas quanto à probabilidade de que irão encontrar trabalho, se procurarem. Parece que o pior passou. O desalento está diminuindo.
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