Senado aprovou o texto da senadora Ana Amélia, relatora na comissão mista que analisou a MPWilson Dias/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.
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A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos recursos do Cartão Reforma ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção presidencial.
Agência Brasil
Ao menos nove pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em uma chacina que aconteceu no final da noite de ontem na zona norte de São Paulo. Testemunhas teriam dito que homens chegaram em um carro e uma moto e atiraram contra as pessoas que estavam em um bar no bairro do Jaçanã.
A polícia está investigando o caso e o número de mortos ainda pode ser maior. Os feridos foram
Um levantamento realizado pela ONG Todos Pela Educação com base nos resultados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra um cenário preocupante: entre as crianças e jovens brasileiros que estão fora da escola, cerca de 62% têm entre 15 e 17 anos.
Em números absolutos, o Brasil tem hoje 2.486.245 de crianças e jovens (entre 4 e 17 anos de idade) fora da escola. Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em Brasília, o texto-base de um projeto de lei que reconhece a atuação de aplicativos como o Uber, 99Taxis e Cabify no Brasil. Contudo, emendas aprovadas determinam que os serviços só vão ser legalizados se receberem uma autorização das prefeituras, o que já acontece com os táxis, e cadastro dos motoristas nas cidades.
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