O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu nesta quarta-feira (24) acatar pedido de liminar do governo local e manteve o aumento da tarifa de ônibus e metrô no Distrito Federal . O conselho, formado por 21 desembargadores, registrou 15 votos a favor e seis contrários à ação liminar movida pelo governo de Rodrigo Rollemberg. De acordo com o governo do DF, as passagens voltam ao preço reajustado a partir de segunda-feira (30).
No último dia 12, a Câmara Legislativa havia suspendido, por meio de um decreto, o aumento das tarifas anunciado pelo governo local em 30 de dezembro. O conselho do tribunal apontou que o instrumento (decreto legislativo) não se aplica ao caso, pois o reajuste das tarifas de transporte é uma atribuição do Executivo. Além disso, os argumentos apresentados pela Câmara Legislativa foram considerados insuficientes.
De acordo com Rollemberg, o resultado da votação no tribunal já era esperado. Ele disse que tinha "consciência da legalidade" do aumento das passagens e da "inconstitucionalidade" da decisão da Câmara.
As tarifas no DF subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 as de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 as viagens de longa distância e integração, mesmo valor para as de metrô.
De acordo com o deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede), a Câmara Legislativa irá estudar outros instrumentos para reverter a decisão do TJDF. O também deputado Wasny de Roure (PT) disse que o seu partido entrará com um mandado de segurança contra o aumento das tarifas.
Rollemberg disse estar aberto ao diálogo, caso a Câmara Legislativa aponte fontes de receitas concretas que permitam a redução no valor das passagens.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai vetar a entrada no país de cidadãos de alguns países muçulmanos por um mês e de maioria dos refugiados nos próximos quatro meses.
A imprensa norte-americana informou que entre estes países estão Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Outra questão que já pode ser anunciada hoje é a construção de um muro na fronteira dos EUA com o México. No final da noite de ontem, Trump publicou no Twitter que planejava, entre outras coisas, fazer o muro. Leia mais
O surto de febre amarela em Minas Gerais e a confirmação de três mortes causadas pela doença em São Paulo provocaram uma corrida aos postos de saúde em busca de vacinas. Na capital paulista, o estoque está esgotado em diversas unidades.
As vacinas, que são gratuitas na rede pública, também acabaram em clínicas particulares depois do aumento da procura. O preço chega a R$ 247. O Ministério da Saúde orienta que quem for viajar para áreas de risco deve tomar a medicação. No país, cerca de 300 casos de febre amarela foram notificados, com 34 mortes confirmadas. Leia mais
E a cidade de São Paulo faz 463 anos hoje. Para comemorar a data, moradores do bairro do Bixiga tentam resgatar uma tradição de mais de 30 anos: a montagem do bolo gigante de aniversário.
Quase esquecido desde 2009, a confecção do bolo foi feita sem patrocínio e apenas com a ajuda dos moradores da região. Quem quiser participar do parabéns basta ir ao bairro, na rua Rui Barbosa, número 300, a partir do meio-dia. Durante todo o dia acapital paulista vai receber diversas atrações, como os shows de Liniker, Demônios da Garoa e diversos passeios culturais. Leia mais
A Mega-Sena vai fazer um sorteio nesta quarta e pode pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.
Você está se sentido com sorte? As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília, em qualquer lotérica do país. Um jogo simples, com seis números, custa R$ 3,50. Leia mais
A seleção brasileira enfrenta a Colômbia hoje, às 21h45, em um amistoso beneficente para conseguir fundos para as famílias das vítimas do voo da Chapecoense. O técnico Tite não fez mistérios para escalar o time titular.
A grande novidade ficou por conta da presença de Robinho no ataque, que ainda vai contar com Diego Souza e Dudu. O amistoso está sendo chamado de Jogo da Amizade. Leia mais
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