O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reúne deputados da Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16) em café da manhã no ministérioJosé Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (23) que o teto para os gastos públicos será utilizado como diretriz já no Orçamento de 2017. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem e discute, também, um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar efetivo o limite de gastos nos próximos anos.
“Independentemente da PEC, existe prerrogativa e estamos propondo isso já para o Orçamento de 2017”, afirmou, após café da manhã no Ministério da Fazenda com deputados da Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16), que estabelece teto para o crescimento das despesas, limitado à inflação do ano anterior.
Henrique Meirelles com os deputados José Cruz/Agência Brasil
“É o primeiro movimento efetivo de controle da evolução dos gastos públicos do Brasil nas últimas décadas. É um movimento importante e estrutural”, ressaltou.
O ministro voltou da defender a reforma como fundamental para estabelecer a confiança da sociedade brasileira de que as contas estão sob controle e o governo brasileiro, no futuro, será solvente. Segundo Meirelles, dadas as condições, o país voltará a crescer e a confiança será restaurada. “Vamos ter condições de voltar ao crescimento e que os empregos voltem a ser criados, com a renda aumentando e a inflação a cair”, disse. O ministro garantiu também que o estabelecimento do teto manterá os investimentos em saúde e educação.
Meirelles destacou ainda que a proposta está em fase de aprimoramento entre técnicos da Câmara, do Ministério da Fazenda e o relator deputado Sarcídio Perondi (PMDB-RS), para que se chegue a texto base final que seja submetido à votação. A expectativa é que seja votado entre o fim do mês de outubro e começo de novembro.
O ministro evitou dar detalhes sobre algum tipo de mudança, como o índice da inflação e o prazo de vigência do teto, como também não falou em abrir mão de pontos da PEC. Para ele, no entanto, existe um consenso de que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) é o melhor parâmetro.
Meirelles voltou a dizer que as discussões no Congresso Nacional são legítimas, com os parlamentares, principalmente se tratando em mudanças na Constituição. Amanhã, o ministro deverá participar de audiência pública na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal para discutir a proposta com os parlamentares.
O relator estimou, ao deixar o encontro, que serão necessários umas dez sessões para a votação da PEC. Segundo ele, a gravidade da situação econômica necessita do estabelecimento desse teto para o governo gastar menos ante a queda da arrecadação.
“Não vai bastar apenas enquadrar todos os poderes com o limite de gastos corrigidos pela inflação. Esta é apenas a arrancada. Vai precisar de outras reformas”, disse. A da Previdência, informou, chegará dentro de 30 a 60 dias no Congresso. “Fundamental também para o equilíbrio fiscal e para o próprio aposentado de hoje que continue recebendo daqui a três, quatro anos. Se não mudar, ele poderá não receber”, destacou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presente no encontro, disse que Meirelles se mostrou muito disposto a dialogar. Segundo ele, a proposta será votada mantendo os pilares centrais, como o teto para o crescimento dos gastos, limitado à inflação do ano anterior.
O deputado considerou que a PEC é crucial para que o país crescer com capacidade de gerenciar o orçamento público.
Jogos Olímpicos fazem gastos de estrangeiros saltar 40% em agosto no Brasil
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Os Jogos Olímpicos fizeram os gastos de turistas estrangeiros no Brasil saltar 40,4% em agosto, divulgou há pouco o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Nos 15 primeiros dias úteis do mês, os estrangeiros desembolsaram US$ 417 milhões no país, contra US$ 297 milhões registrados no mesmo período do ano passado.
Segundo Maciel, é possível atribuir essa diferença quase totalmente aos Jogos Olímpicos. “Nos outros meses, as receitas com viagens [gastos de turistas estrangeiros no Brasil] estavam crescendo cerca de 5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior”, justificou o técnico do BC.
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O Banco Central, explicou Maciel, projeta incremento de US$ 200 milhões nos gastos de turistas estrangeiros no Brasil no terceiro trimestre (julho a setembro) em relação ao US$ 1,389 bilhão registrado nos mesmos meses do ano passado. A estimativa inclui os gastos de turistas tanto na Olimpíada como nos Jogos Paralímpicos, que começam em 7 de setembro.
Os gastos totais de turistas estrangeiros no Brasil em agosto só serão divulgados pelo Banco Central no fim de setembro. No entanto, segundo Maciel, o ingresso de dinheiro de turistas que vieram assistir aos Jogos Olímpicos só será efetivamente conhecido em outubro, por causa dos gastos com cartões de créditos, que levam de um a dois meses para entrarem na fatura e só são pagos quando os turistas retornam ao país de origem.
“A conta de receitas de viagens registrará entrada de recursos por causa dos Jogos Olímpicos até outubro. Somente aí, será possível saber o quanto os turistas estrangeiros deixaram no país”, explicou o técnico do Banco Central.
Os gastos de turistas estrangeiros no Brasil ajudam a amenizar o déficit na conta de viagens provocado pelas despesas de turistas brasileiros no exterior. De janeiro a julho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os turistas estrangeiros deixaram US$ 5,844 bilhões no país, enquanto os turistas brasileiros desembolsaram US$ 17,357 bilhões no exterior.
CBB não renova com técnicos das seleções feminina e masculina de basquete
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) informou hoje (23) que, a partir de 1º de setembro, os técnicos Rubén Magnano e Antonio Carlos Barbosa vão deixar o comando das seleções masculina e feminina da modalidade. Conforme já estava previsto, segundo a CBB, os contratos dos dois treinadores encerram em 31 de agosto. Os dois técnicos são medalhistas olímpicos e com grandes conquistas internacionais.
Rubén Magnano foi vice-campeão mundial e campeão olímpico com a seleção argentina Reuters/Jim Young/Direitos Reservados
Rubén Magnano é argentino. Como técnico da Argentina, Magnano foi vice-campeão do Mundial de Indianápolis, em 2002, e ganhou o ouro nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004.
Começou a atuar na CBB em janeiro de 2010, quando assumiu o posto de técnico responsável pela reestruturação da seleção masculina. O time conquistou o vice-campeonato do Torneio Pré-Olímpico das Américas, na Argentina, em 2011, que levou o Brasil de volta às Olimpíadas após uma ausência de 16 anos.
Sob seu comando, a seleção brasileira também conseguiu o 5ª lugar nas Olimpíadas de Londres, em 2012, o sexto lugar na Copa do Mundo da Espanha, em 2014, e o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, em 2015.
Na Rio 2016, o time masculino foi eliminado na 1ª fase da disputa, vencendo duas partidas e perdendo três no chamado “grupo da morte”, em que perdeu, sempre por uma pequena diferença de pontos, para Argentina, Lituânia e Croácia, e venceu a Espanha, atual campeã europeia e medalha de bronze na Olimpíada deste ano, e Nigéria.
Técnico pela terceira vez
Antonio Carlos Barbosa levou a seleção feminina de basquete à medalha de bronze em Sydney 2000Reuters/Shannon Stapleton/Direitos Reservados
Antonio Carlos Barbosa assumiu a equipe nacional feminina pela terceira vez em dezembro de 2015. Ele já havia sido o técnico da seleção entre 1976 e 1984 e entre 1996 e 2007. No período, participou da conquista de vários títulos das brasileiras, como a medalha de bronze nas Olimpíadas de Sydney, em 2000, o quarto lugar nos Jogos Olímpicos da Grécia, em 2004, e a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007.
Nesta última passagem pela seleção seu primeiro desafio foi no evento-teste para os Jogos Rio 2016, no qual as brasileiras venceram a Argentina e a Venezuela e perderam a final para a Austrália. No campeonato Sul-Americano da Venezuela, disputado em maio desse ano, o time brasileiro conquistou o 26º título invicto da competição, sendo o 16º consecutivo, e a vaga para a Copa América 2017.
Na Rio 2016, a equipe feminina também foi eliminadas na primeira fase da disputa, ficando em último lugar do seu grupo e não ganhou nenhuma partida. O Brasil perdeu para Austrália, Japão, Bielorrússia, França e Turquia na Rio 2016 e fez a pior campanha da história do país no basquete feminino em olimpíadas.
O último campeonato brasileiro feminino foi disputado por seis equipes.
Depois de registrar saldo negativo em junho, as contas externas do Brasil voltaram a ficar no vermelho em julho, com deficit de US$ 4,050 bilhões no mês passado. Os dados são do Banco Central.
O resultado é o menor deficit para o mês desde 2009, quando o rombo foi de US$ 2,554 bilhões. Leia mais
Os turistas que vieram ao Rio para a Olimpíada gastaram R$ 410 milhões nos 17 dias de competição, de acordo com dados divulgados pela Prefeitura. Em média, cada turista estrangeiro gastou diariamente R$ 424,62.
A cidade recebeu 1,17 milhão de turistas nesse período, sendo 410 mil eram estrangeiros. Os americanos estavam em maior número, representando 17% dos visitantes. Leia mais
O Comitê Olímpico do Brasil evitou fazer críticas públicas à natação brasileira, uma das modalidades que mais recebe dinheiro e que acabou sem medalhas na piscina na Rio-2016. Mas, nos bastidores, a entidade está insatisfeita com a gestão e com os resultados.
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) recebeu R$ 44 milhões em 2015, sendo R$ 25 milhões só dos Correios. Essa verba vai sofrer um corte considerável agora, mas ainda não se sabe o tamanho da redução. A CBDA e o COB negociam para tentar minimizar a diminuição do investimento. Leia mais
O atirador Felipe Wu, o primeiro brasileiro a receber uma medalha na Rio-2016, está preocupado com o período de "vacas magras" depois dos Jogos. A partir do mês que vem, ele deve parar de receber do governo federal a Bolsa Pódio, que representa cerca de 70% da renda de Wu como esportista. Outros atletas também temem o fim do pagamento e aguardam para saber se o dinheiro continuará chegando.
O programa pagou até R$ 15 mil por mês a 220 atletas brasileiros para que eles buscassem medalhas na Rio-2016, e era parte de um plano de investimento que aportou cerca de R$ 3 bilhões em recursos públicos ao esporte olímpico nacional, de 2012 a 2016. Leia mais
A Confederação Brasileira de Basquete confirmou a demissão dos técnicos Rubén Magnano e Antônio Carlos Barbosa das seleções brasileiras masculina e feminina, respectivamente. Os contratos dos dois terminam em 31 de agosto.
Nos Jogos Olímpicos do Rio, as duas equipes não passaram da primeira fase. A masculina foi eliminada com duas vitórias e três derrotas, enquanto a feminina perdeu todas as cinco partidas que disputou. Leia mais
Fome na madrugada chega ao fim
É hoje a grande final da terceira edição do reality culinário MasterChef. Os finalistas da temporada são Bruna e Leonardo. A última concorrente a deixar o programa foi Rachel. O programa vai ao ar às 22h30 desta terça, na Band.
Mas os fãs não vão ter muito tempo para sentir saudades. As gravações do MasterChef Profissionais começam em setembro, e o programa deve estrear em outubro, novamente com os jurados Henrique Fogaça, Paola Carosella e Erick Jacquin. Leia mais
Greve: servidores do Itamaraty pedem equiparação com carreiras típicas de Estado
Da Agência Brasil
Servidores do Ministério das Relações Exteriores reivindicam equiparação salarial dos integrantes do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) às demais carreiras típicas de Estado do Poder Executivo Wilson Dias/Agência Brasil
Em greve por tempo indeterminado desde ontem (22), servidores do Ministério das Relações Exteriores fizeram manifestação em frente ao Palácio Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, na tarde de hoje (23). A categoria reivindica equiparação salarial do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) com as demais carreiras típicas de estado e alega que a greve é motivada pelo fracasso nas negociações salariais, iniciadas em março de 2015, com o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, que ofereceu proposta de reajuste de 27,9%, rechaçada pelos servidores em, pelo menos, três oportunidades
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) alega que o percentual de 27,9% não corrige a defasagem salarial existente desde 2008. A recomposição salarial reivindicada pelos grevistas é a seguinte: subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; subsídio inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.
De acordo com a organizadora manifestação, Suellen Paz, 50% dos postos, embaixadas e consulados aderiram à greve. Em reunião com a direção do Itamaraty, na segunda-feira (22), os grevistas fizeram um acordo que estabelecia que 30% dos servidores não interrompessem suas tarefas nas atividades consideradas essenciais durante a greve. Mas, segundo o sindicato, a emissão de passaportes, vistos, assistência consular e serviços para legalizar documentos poderão ser afetados pela greve.
O Itamaraty assegura que está trabalhando para manter os serviços essenciais nas embaixadas e consulados no exterior, para o melhor atendimento ao cidadão brasileiro. O Ministério informa que apoia o pleito por equiparação salarial da carreira do Serviço Exterior Brasileiro com as demais carreiras típicas de estado.
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