Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
por FELIPE MAIA e MACHADO DA COSTA
Classificada como "inaceitável" pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e alvo de ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor, a adoção de franquias de dados por operadoras de banda larga fixa, com corte de sinal a quem excedê-las, vai exigir que os consumidores adaptem seus hábitos na rede.
"O usuário terá de cortar na carne, usar menos as aplicações de que tanto gosta, vai doer de qualquer forma", diz Eduardo Martins Morgado, professor do departamento de computação da Unesp.
Isso é principalmente baixar o consumo de vídeos (uma hora de transmissões em resolução padrão no Netflix consome 1 Gbyte, 10 mil vezes mais que um e-mail sem anexos, segundo a Proteste).
Mas vídeos são hoje o centro da estratégia de algumas das principais empresas de internet do mundo -o Facebook, por exemplo, dá prioridade a posts em que eles aparecem vem expandindo seu sistema de transmissões ao vivo, o Live.
Será também necessário ser mais criterioso na escolha do plano. Hoje, até porque as operadoras não costumam colocar essa informação em destaque, os consumidores costumam analisar apenas a velocidade oferecida. Agora, deve-se olhar também o volume de dados do pacote.
A Proteste (associação de defesa do consumidor) fez uma simulação de uma casa com três usuários "intensos" de internet, em que cada pessoa utilize a rede em média quatro horas e meia por dia.
A conclusão do grupo é que essa família precisaria de 388 Gbytes por mês. É só um pouco mais do que o oferecido no plano mais caro (R$ 200) da Vivo, de fibra óptica, com 300 Gbytes de dados –a empresa tem planos de bloquear ou reduzir a conexão de novos clientes que ultrapassem o plano contratado.
A entidade considera que alguém que não baixe muito conteúdo nem veja muitos vídeos, por exemplo, precisa de algo em torno de 80 Gbytes mensais.
"Hoje, só temos televisores, notebooks e smartphones conectados. Amanhã pode haver até geladeiras com internet. Isso pode ser um problema", diz Thiago Leite Porto, técnico da Proteste.
A entidade, assim como o Idec (outra associação de defesa do consumidor), entrou com ação judicial para tentar proibir as operadoras de adotar as franquias e cortar o acesso dos usuários.
O governo federal disse que vai exigir das empresas também a venda do serviço sem limitação de consumo. Haveria, então, duas alternativas. Será elaborado um termo de compromisso que será apresentado às companhias. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, diz que as empresas estão propensas a aceitar o acordo.
Também haverá recomendações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nesta segunda-feira (18), a agência determinou apenas que as companhias façam um plano de comunicação aos usuários e também ferramentas para medir o esgotamento dos pacotes.
A atuação da agência gerou reações. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, classificou a medida como "inaceitável", uma vez que a agência estaria normatizando meios para que as empresas prejudiquem os consumidores.
"Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão."
Nesta quarta-feira (20), o promotor Paulo Roberto Binicheski, do Ministério Público do Distrito Federal, que está investigando os bloqueios, vai se reunir com membros do Ministério Público Federal. O objetivo é abrir uma investigação sobre a atuação da agência, de quem suspeita de favorecimento às companhias.
"Queremos investigar a posição da Anatel, saber quais estudos técnicos levaram a essa decisão", afirma. Procurada, a Anatel não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Folha Online - 20/04/2016 e Endividado
"O usuário terá de cortar na carne, usar menos as aplicações de que tanto gosta, vai doer de qualquer forma", diz Eduardo Martins Morgado, professor do departamento de computação da Unesp.
Isso é principalmente baixar o consumo de vídeos (uma hora de transmissões em resolução padrão no Netflix consome 1 Gbyte, 10 mil vezes mais que um e-mail sem anexos, segundo a Proteste).
Mas vídeos são hoje o centro da estratégia de algumas das principais empresas de internet do mundo -o Facebook, por exemplo, dá prioridade a posts em que eles aparecem vem expandindo seu sistema de transmissões ao vivo, o Live.
Será também necessário ser mais criterioso na escolha do plano. Hoje, até porque as operadoras não costumam colocar essa informação em destaque, os consumidores costumam analisar apenas a velocidade oferecida. Agora, deve-se olhar também o volume de dados do pacote.
A Proteste (associação de defesa do consumidor) fez uma simulação de uma casa com três usuários "intensos" de internet, em que cada pessoa utilize a rede em média quatro horas e meia por dia.
A conclusão do grupo é que essa família precisaria de 388 Gbytes por mês. É só um pouco mais do que o oferecido no plano mais caro (R$ 200) da Vivo, de fibra óptica, com 300 Gbytes de dados –a empresa tem planos de bloquear ou reduzir a conexão de novos clientes que ultrapassem o plano contratado.
A entidade considera que alguém que não baixe muito conteúdo nem veja muitos vídeos, por exemplo, precisa de algo em torno de 80 Gbytes mensais.
"Hoje, só temos televisores, notebooks e smartphones conectados. Amanhã pode haver até geladeiras com internet. Isso pode ser um problema", diz Thiago Leite Porto, técnico da Proteste.
A entidade, assim como o Idec (outra associação de defesa do consumidor), entrou com ação judicial para tentar proibir as operadoras de adotar as franquias e cortar o acesso dos usuários.
O governo federal disse que vai exigir das empresas também a venda do serviço sem limitação de consumo. Haveria, então, duas alternativas. Será elaborado um termo de compromisso que será apresentado às companhias. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, diz que as empresas estão propensas a aceitar o acordo.
Também haverá recomendações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nesta segunda-feira (18), a agência determinou apenas que as companhias façam um plano de comunicação aos usuários e também ferramentas para medir o esgotamento dos pacotes.
A atuação da agência gerou reações. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, classificou a medida como "inaceitável", uma vez que a agência estaria normatizando meios para que as empresas prejudiquem os consumidores.
"Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão."
Nesta quarta-feira (20), o promotor Paulo Roberto Binicheski, do Ministério Público do Distrito Federal, que está investigando os bloqueios, vai se reunir com membros do Ministério Público Federal. O objetivo é abrir uma investigação sobre a atuação da agência, de quem suspeita de favorecimento às companhias.
"Queremos investigar a posição da Anatel, saber quais estudos técnicos levaram a essa decisão", afirma. Procurada, a Anatel não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte: Folha Online - 20/04/2016 e Endividado
Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço
A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João Pessoa. A quantia será destinada ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MP/PB, segundo o qual a empresa vem prestando seus serviços de maneira insatisfatória, desrespeitando os direitos do consumidor e ocasionando diversos prejuízos aos seus clientes.
Segundo o relator do processo, desembargador Ricardo Porto, a precariedade do produto ficou comprovada pelas reclamações dos consumidores e provas acostadas na ação.
"O conjunto probatório trazido aos autos evidencia a existência de inúmeros atos ilícitos praticados pela promovida a ensejar a reparação por danos morais, porquanto comprovada a precariedade do serviço e a arbitrariedade no tratamento com os clientes, ocasionando ofensa ao sentimento geral dos usuários."
Assim, entendeu estar comprovado os danos causados aos usuários da telefonia fixa, não sendo possível afastar a responsabilidade da Oi. Por isso, considerou "adequada a indenização no montante de R$ 500 mil, considerando o caráter pedagógico, a extensão do dano e as condições e grau de culpa do agente".
Processo: 0015840-39.2001.815.2001
Fonte: migalhas.com.br - 21/04/2016 e Endividado
A ação civil pública foi ajuizada pelo MP/PB, segundo o qual a empresa vem prestando seus serviços de maneira insatisfatória, desrespeitando os direitos do consumidor e ocasionando diversos prejuízos aos seus clientes.
Segundo o relator do processo, desembargador Ricardo Porto, a precariedade do produto ficou comprovada pelas reclamações dos consumidores e provas acostadas na ação.
"O conjunto probatório trazido aos autos evidencia a existência de inúmeros atos ilícitos praticados pela promovida a ensejar a reparação por danos morais, porquanto comprovada a precariedade do serviço e a arbitrariedade no tratamento com os clientes, ocasionando ofensa ao sentimento geral dos usuários."
Assim, entendeu estar comprovado os danos causados aos usuários da telefonia fixa, não sendo possível afastar a responsabilidade da Oi. Por isso, considerou "adequada a indenização no montante de R$ 500 mil, considerando o caráter pedagógico, a extensão do dano e as condições e grau de culpa do agente".
Processo: 0015840-39.2001.815.2001
Fonte: migalhas.com.br - 21/04/2016 e Endividado
Índios participam de Jornada Esportiva e Cultural em Maricá
Tribos indígenas de todo o Brasil começaram a chegar hoje (21) a Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, para participar da Jornada Esportiva e Cultural Indígena (JECI), promovida pela Aldeia Kaaguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita), com apoio da prefeitura local, em comemoração ao Dia do Índio (19 de abril). Esta é a primeira vez que esse tipo de exposição, sobre a cultura indígena brasileira, é realizado no município. O evento só será aberto ao público a partir de amanhã (22), quando será anunciada para dezembro deste ano a realização do Festival Indígena, na aldeia. A JECI se estenderá até o domingo (24).
Tribos indígenas de todo o Brasil começaram a chegar hoje (21) a Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, para participar da Jornada Esportiva e Cultural Indígena
Darci Tupã, líder da Aldeia Kaaguy Hovy Porã, informou que foram convidados representantes das etnias Pataxó da Bahia e Pataxó Jaguaretê (Angra dos Reis), Fulni-ô (Pernambuco), Huni Kuyn e Yawanawá (Acre), Carajá (Tocantins), Guajajara (Maranhão), Xavante (leste do estado de Mato Grosso e Goiás), Bororo (Mato Grosso) e Puri (Rio de Janeiro e Minas Gerais). Trezentos índios já estão confirmados para a JECI, dos quais 200 são de tribos Tupi-Guarani, disse Darci. A expectativa é que o evento reúna entre duas mil e três mil pessoas por dia.
O objetivo, segundo Darci Tupã, é “estar mais próximo da sociedade. Eu quero sempre trazer pessoas que não sejam da nossa etnia para mais perto, para valorizar a nossa cultura e para que não haja preconceito e violência contra os índios. Em Maricá, a gente está tendo oportunidade de fazer isso”.
Respeito aos direitos
O secretário de Direitos Humanos de Maricá, Mauro Ramos, lembrou que esses indios Tupi-Guarani moravam em Camboinhas, Niterói, onde tiveram a aldeia incendiada. Foram convidados então para vir para Maricá pelo prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, conhecido como Washington Quaquá, presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro. Segundo Mauro Ramos, “a relação que a gente tem com os índios é de respeito, de direitos e, acima de tudo, de garantir a tradição cultural deles”. Ramos disse que o apoio aos índios é dado durante todos os dias e não apenas em datas especiais.
Para manter a cultura das tribos, a prefeitura instalou uma escola em cada aldeia, onde as línguas oficiais são o português e o tupi-guarani. “A gente respeitou a cultura deles inclusive do ponto de vista da merenda”. A profissional encarregada de preparar a merenda é oriunda da própria aldeia e a comida servida às crianças respeita a tradição alimentar e cultural indígena.
“A prefeitura de Maricá está dando um apoio super diferenciado”, manifestou Darci Tupã. Ele acredita que a jornada aprofundará a união com a população local por meio de manifestações como canto, dança, esporte. Os jogos terão disputas de corrida com tora, cabo de guerra e futebol. Haverá também provas individuais de arco e flecha, arremesso de lança e natação. Os indígenas pretendem ainda mostrar aos visitantes as construções tradicionais guarani erguidas na aldeia, além de falar sobre temas ligados ao aquecimento global, entre os quais bioconstrução e cultivo orgânico, que “mostram todo o olhar de preocupação com a natureza”.
Na Aldeia Kaaguy Hovy Porã, localizada em São José do Imbassaí, Maricá, moram 72 pessoas, distribuídas por 16 famílias.
O evento só será aberto ao público a partir de amanhã (22), quando será anunciada para dezembro deste ano a realização do Festival Indígena
Em paralelo aos jogos esportivos, ocorrerão mostras de culinária típica e artesanato. Os visitantes poderão fazer pinturas corporais, participar de rituais de cura com os pajés. Para as sessões individuais de cura, é preciso fazer inscrição antecipada pelo 'e-mail' veratete@hotmail.com. A programação de amanhã (22) inclui o Sarau da Utopia, com a participação da atriz Letícia Sabatella. Haverá passeio ciclístico no sábado (23) com o movimento “Pedala Maricá”; e o Circuito Ecológico que ocorrerá, excepcionalmente nesta semana, de sexta-feira a domingo (24).
Temer se solidariza com vítimas de queda de ciclovia
O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (21) que se solidariza com os familiares das pessoas que morreram na queda de uma ciclovia no Rio de Janeiro. No áudio, divulgado em sua página pessoal no twitter, Temer afirmou esperar que as apurações sejam feitas e que possam detectar os “eventuais equívocos que geraram esse lamentável acidente.”
Temer assumiu hoje a Presidência com a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova York, onde participará, amanhã (22), da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde o início da semana, Temer estava em São Paulo, mas por questões de segurança, voltou hoje a Brasília no fim da tarde.
Desde o início da semana, Temer estava em São Paulo, mas por questões de segurança, voltou hoje a Brasília no fim da tarde.
Acidente
O desmoronamento de parte da ciclovia da Avenida Niemeyer em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, deixou hoje dois mortos e uma pessoa desaparecida. Dois corpos foram retirados das águas por uma equipe do Corpo de Bombeiros com o apoio de um helicóptero, que continua fazendo varredura no local em busca de outras possíveis vítimas.
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