Presidente do TST defende limitações para a terceirização

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

 

Agência Brasil

 

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      Balança comercial acumula superávit de US$ 132 milhões em abril

       

      Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

      A balança comercial – exportações menos importações – acumulou superávit de US$ 132 milhões nas duas primeiras semanas de abril, desempenho melhor do que o registrado no mesmo período de 2014, quando houve déficit de US$ 13,1 milhões. Na primeira semana do mês, o país exportou US$ 271 milhões a mais do que importou. Na segunda semana, porém, o Brasil comprou do exterior US$ 139 milhões a mais do que vendeu.

      Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2015, o país acumula déficit de US$ 5,425 bilhões na balança comercial. O rombo é 10% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o indicador registrava resultado negativo de US$ 6,027 bilhões até a segunda semana de abril.

      No acumulado do ano, as exportações estão caindo mais que as importações. Até a segunda semana de abril, o país vendeu US$ 47,828 bilhões, queda de 15,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 53,253 bilhões, retração de 14,5% também pela média diária.

      Em abril, todas as categorias de produtos registraram queda nas exportações. As vendas de produtos básicos caíram 29,5% em relação às duas primeiras semanas de abril de 2014, motivada pelo recuo nas vendas de soja em grão, minério de ferro e farelo de soja. As exportações de bens semimanufaturados caíram 27,5%, por causa da queda nas vendas de açúcar bruto, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles. As vendas de produtos manufaturados caíram 22,8%, com destaque para a redução nos embarques de açúcar refinado, automóveis e autopeças.

      Em relação às importações, nas duas primeiras semanas de abril, houve queda nas compras de combustíveis e lubrificantes (-51,9%), adubos e fertilizantes (-48,9%), e químicos orgânicos/inorgânicos (-27,9%).

       

      Agência Brasil

       

      Obra de Galeano terá sempre lugar de destaque na literatura, dizem especialistas

       

      Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

      A obra do escritor uruguaio Eduardo Galeano, que morreu hoje (13), em Montevidéu, ainda será lida por bastante tempo. A avaliação é de dois especialistas em literatura ouvidos pela Agência Brasil. Ganhador de vários prêmios literários, Galeano se tornou mundialmente conhecido quando, em 1971, publicou seu livro mais famoso, As Veias Abertas da América Latina. Ele também é considerado um dos mais populares pensadores de esquerda da América Latina.

      A II Bienal Brasil do Livro e da Leitura de Brasília começa hoje (11), no Museu da República, o nome internacional do evento, Eduardo Galeano, recebe homenagem e profere palestra (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

      O escritor uruguaio Eduardo Galeano morreu aos 74 anos. Entre os seus livros mais lidos está As Veias Abertas da América Latina Arquivo/Fabio Pozzebom/Agência Brasil

      O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Ivan Ulloa Bustinza diz que o escritor uruguaio, que morreu aos 74 anos, embora abordasse temas complexos em seus textos, é muito lido entre o público mais jovem. Para Bustinza, Galeano tem um lugar assegurado entre os melhores escritores latino-americanos de todos os tempos, e sua importância literária é indissociável do viés historiográfico e ideológico de sua obra.

      “Galeano é uma autoridade intelectual e uma raridade no panorama latino-americano”, disse. “Um escritor de grande qualidade que logrou quebrar as barreiras entre a literatura e a história oficial ao se dar conta de que, muitas vezes, não há como atingir o verdadeiro alcance dos fatos históricos apenas olhando para os dados oficiais. Que, às vezes, é preciso recorrer a outros mecanismos, como a ficção, para tentar mostrar algo inacessível”.

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      Apesar de o próprio Galeano, ao participar, em 2014, da 2ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, ter sugerido que seu livro mais famoso está ultrapassado e que ele mesmo não seria capaz de voltar a ler a prosa “pesadíssima”, característica dos movimentos de esquerda da segunda metade do século passado, Bustinza considera As Veias Abertas da América Latina uma obra “fundamental”.

      “É um livro muito importante para a literatura e para a historiografia hispano-americana. É, como o próprio Galeano disse, uma obra muito ousada para alguém tão jovem como ele era ao escrevê-la. Pode, certamente, ser pesada, mas eu a considero imortal. Só que tem que ser lida com os olhos da época, quando vários países latino-americanos eram governados por regimes ditatoriais, e era necessário um pensamento próprio que transcendesse os pontos de vista europeus e norte-americanos”.

      A professora do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo (USP), Ana Cecília Arias Olmos, também considera As Veias Abertas da América Latina “o livro mais importante de Galeano” uma obra-chave para entender como a esquerda pensava, há cinco décadas, a América Latina a partir de um “horizonte utópico”.

      “Mesmo que em muitos aspectos esteja datado, o livro é imprescindível para pensarmos um período da história latino-americana. Inclusive para pensarmos criticamente o passado”, disse a professora, para quem Galeano terá sempre lugar de destaque na literatura latino-americana.

      “Só não sei se necessariamente pela qualidade estética de sua ficção. Em termos puramente literários, ele é um escritor de menor fôlego se comparado até mesmo com outros escritores uruguaios como Juan Carlos Onetti. Pessoalmente, considero sua escrita muito singela. Mas acho que ela deve sobreviver ao tempo. No mínimo por seu gesto de interpelar o mundo sobre o espaço destinado à América Latina, por sua preocupação com o continente”.

      Ainda sobre as qualidades puramente literárias de Galeano, Ana Cecília considera que a inquietação original do autor, seu desejo de compreender a América Latina, manteve-se intocável ao longo de toda sua trajetória e acabou por, na maturidade, resultar em textos “mais interessantes”, como os da trilogia Memória do Fogo, na qual o escritor mistura elementos da ficção e do ensaio à historiografia para atingir seus objetivos narrativos.

      “O fato dele abandonar uma perspectiva totalizante de história e eleger uma voz permeada por outras dimensões da escrita - que tinham mais a ver com a ficção propriamente dita – dimensões com as quais ele assume que não se pode dizer tudo sobre a realidade apenas a partir dos dados históricos, torna seus últimos livros, a meu ver, mais interessantes. Mas, certamente, toda a reflexão [política] de Galeano a respeito da América Latina passará à história principalmente por meio de As Veias Abertas da América Latina”.

       

       

      Agência Brasil

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