Publicado em 9 de abr de 2015
A mulher que se tornou símbolo contra o populismo e a favor da República diz que programas sociais de governos latino-americanos, como o Bolsa Família no Brasil, na verdade são estratégias para manter uma massa dependente de benesses do sistema público, e ao mesmo tempo, o poder nas mãos dos populistas. Gloria, que faz um tour por países da América Latina, analisa que governos bolivarianos e petistas funcionam da mesma forma. A jovem que encantou multidões nas redes sociais ao falar de política de um jeito simples e contundente conta um pouco de sua história e como assumiu esse protagonismo de líder mesmo sem mandato. Assista à primeira parte da entrevista com Joice Hasselmann no ‘Direto ao Ponto’.
Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas
por EDUARDO CUCOLO, MÁRCIO FALCÃO e RANIER BRAGON
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções.
Os parlamentares da Casa ainda podem, no entanto, alterar o texto por meio dos chamados "destaques", que serão votados na próxima semana. Depois, vai ao Senado.
O relator do projeto sobre terceirização no país, deputado Arthur Maia (SD-BA), recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas.
Editoria de Arte/Folhapress
Contrário ao projeto, o governo sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Queria que uma parte da contribuição previdenciária, correspondente a 11% da folha, fosse antecipada por todas as empresas que não estão no programa de desoneração.
O texto, no entanto, mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário.
Para as empresas que contam com a desoneração da folha de pagamento, a retenção sugerida pelo governo era de 3,5% (média das duas novas alíquotas que ainda não foram aprovadas pelo Congresso). O relator decidiu que o recolhimento será pelas alíquotas atuais de 1% e 2%.
Em acordo com o governo, o projeto prevê que a contratante recolherá ainda 1,5% de Imposto de Renda, 1% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), 0,65% de PIS/Pasep e 3% de Cofins.
De acordo com o projeto, se o recolhimento desses tributos for superior ao devido de fato, a empresa contratada poderá fazer compensação ou receber restituição.
O FGTS ficou de fora e será recolhido pela contratada.
Outra preocupação da Fazenda é a "pejotização": quando empresas demitem os empregados e os recontratam como pessoas jurídicas.
O relator concordou em proibir a contratação de empresas terceirizadas cujos titulares ou sócios tenham trabalhado para a empresa principal, com ou sem vínculo empregatício, nos últimos 24 meses (o governo queria 36).
A empresa terceirizada também não pode ter como sócio uma pessoa que exerça função de administrador na contratante, e sócios da terceirizada não podem ter com a empresa que a contrata relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
O governo queria incluir outras restrições, rejeitadas por Maia, como proibir que empresas do Simples atuem como terceirizadas, o que pode reduzir a arrecadação.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esteve reunido com o relator e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ontem, a bancada do PT ingressou com um mandando de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação. O argumento é que Cunha atropelou as regras regimentais nesta votação.
CUNHA FEZ VALER SUA POSIÇÃO
Desengavetado depois de 11 anos de tramitação pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto sofreu oposição do PT, do governo e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Mas como tem ocorrido nas últimas semanas, eles não tiveram força para barrar a votação.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, Cunha tem conseguido fazer valer suas posições, com o apoio da oposição, do PMDB e de parte da base governista. Tendo trânsito estreito com o empresariado, o peemedebista defendia a aprovação da proposta.
Dilma Rousseff chegou a orientar ministros a trabalhar pelo adiamento da votação na segunda-feira (6), mas o governo já dava como certa a derrota antes mesmo de anunciado o resultado. Como plano B, Joaquim Levy (Fazenda) buscou incluir emendas no projeto.
"Foi uma goleada, uma votação que expressa com clareza o sentimento do Parlamento de que a gente modernize a economia brasileira", afirmou o relator da proposta, Arthur Maia (SDD-BA).
Após a votação, Cunha afirmou que essa não foi uma derrota do governo, pois a maior parte dos partidos da base votaram a favor da proposta.
"Acho que o líder do governo levou a posição do seu partido como se fosse uma posição de governo. Por isso, acho que eu acho que o governo não foi derrotado", afirmou.
"Quando o líder do governo encaminha votação contrária a todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com sua própria base", afirmou Cunha.
Em nota, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) afirmou que o projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada e precarizada. "Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país", disse.
INDÚSTRIA
Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que a aprovação é um passo importante para garantir segurança jurídica a milhares de empresas e 12 milhões de trabalhadores prestadores de serviços no país.
Segundo sondagem da CNI, 70% das empresas da indústria contratam serviços terceirizados. Destas, 75% observam, de forma espontânea, se a contratada cumpre com os encargos e obrigações trabalhistas.
A CNI afirmou que considera "injustificável que uma forma moderna de divisão do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resistência no país".
"A terceirização promove a integração de empresas no fornecimento de bens e serviços, não sendo uma simples modalidade de contratação de trabalhadores para burlar a legislação trabalhista ou reduzir de custos da folha de pagamento", disse a CNI.
Fonte: Folha Online - 08/04/2015 e Endividado
Ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa são presos na 11ª fase da Operação Lava-Jato:
Governo vai retirar 16 ambulâncias das estradas gaúchas
Convênio com empresa de emergência médica termina no dia 19
Governo vai retirar 16 ambulâncias das estradas gaúchas | Foto: Juliano Jaques / CP Memória
O governo estadual vai retirar das rodovias gaúchas 16 ambulâncias que eram usadas para atendimento em acidentes. O contrato emergencial firmado entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a empresa Medicar, em outubro de 2014, irá se encerrar no dia 19. Em nota, a Saúde informou que não irá renová-lo “por suas características jurídicas”. O investimento mensal era de R$ 1,8 milhão para manter as oito viaturas de suporte avançado e oito de suporte básico, mais as equipes especializadas na prestação do serviço.
Tanto a SES quanto a Secretarias de Transportes e Mobilidade alegaram que, apesar da suspensão do contrato, está reforçado o “compromisso de garantir o melhor atendimento ao cidadão”. Se a gestão passada entendia ser necessária a operação das 16 viaturas, o diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lidio Nunes, disse que, sem elas, “a assistência não será alterada em nada”. “O fim desse contrato da Saúde não terá reflexo nas rodovias. A população pode ficar tranquila”, argumentou.
A partir de agora, de acordo com o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o atendimento nas estradas permanece sendo feito por convênio da EGR com o Corpo de Bombeiros para resgate e remoção. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) continua recebendo chamados via central de regulação, pelo fone 192. Ao todo, são mais de 160 bases do Samu no Estado, cobrindo 264 municípios.
Inep contesta dados da Unesco sobre cumprimento de metas do país na educação
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contestou hoje (9) o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) segundo o qual o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas estabelecidas em 2000 para o setor. Segundo o Inep, o país cumpriu cinco das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado por 164 países na capital senegalesa.
Pelos critérios utilizados no último relatório de acompanhamento, o Brasil cumpriu as metas acordadas de universalização da educação primária, que corresponde ao período do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, e de garantir a paridade de gênero também na educação primária.
Para o Inep, o país descumpriu apenas a quarta meta, que é a redução em 50% do analfabetismo de adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, a taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. "Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola, e os que têm acesso não são mais analfabetos”, diz o Inep.
Segundo o instituto, os analfabetos são pessoas mais velhas e, nesse caso, o importante “é comemorar” o que foi feito. O presidente do Inep, Francisco Soares, destaca a necessidade de criação de políticas para um grupo de pessoas mais idosas, que não são muito facilmente levadas a procurar a escola.
O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios foi lançado hoje (9) em Brasília. Ao apresentar os dados sobre a evolução dos indicadores nos últimos 15 anos no Brasil, Soares disse que o país evoluiu em todas as etapas de ensino. "O pacto em Dakar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado. Nós nos comprometemos a melhorar; melhoramos. A única meta que tinha um indicador era a do analfabetismo", ressaltou o presidente do Inep.
Saiba Mais
Uma das metas que geraram polêmica quanto ao não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, período que, no Brasil, corresponde à pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos de idade. O acordo inicial não continha uma meta específica. Posteriormente, estabeleceu-se em 80% a percentagem ideal de inclusão das crianças. Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas divergem dos do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pela Unesco, o Brasil chegou à inclusão de 78,2% e, pelo Inep, a 81,4%.
Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar e citou o ensino médio como um dos grandes gargalos, pelas altas taxas de abandono, além da educação infantil, sobretudo no que diz respeito às creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças até 3 anos de idade. "A questão da creche é a nova fronteira, o Brasil não tratava desse assunto."
Para o presidente do Inep, o desafio brasileiro é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que, sancionado no ano passado, estabelece metas da educação infantil à pós-gradação. O plano estipula também o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços gerados pelo país) até o fim da vigência.
"No PNE, pactuamos metas e indicadores que são muito duros e nos comprometemos de forma explícita com indicadores de acesso e aprendizado. Em Dakar, nos comprometemos a colocar em movimento e nos apresentamos de forma tranquila. Mudamos o movimento. E vamos chegar a Seul [capital da Coreia do Sul] com o PNE feito: sabemos que não serão compromissos genéricos", disse Santos.
O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Vencido o prazo, em Seul, em maio o grupo de países deverá definir novas metas para serem cumpridas até 2030.
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