A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), gerou polêmica ao afirmar que a magistratura corre o risco de viver em um "regime de escravidão" devido à redução de benefícios salariais, os chamados "penduricalhos", após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal, a magistrada criticou o uso do termo "penduricalho", classificando-o como uma expressão "chula e vagabunda", e relatou que colegas estariam deixando de frequentar médicos ou comprar remédios por receio de não conseguirem pagar as contas no futuro.
Aos 74 anos e com mais de quatro décadas de carreira, Eva Coelho recebeu R$ 91 mil líquidos em março deste ano, acumulando R$ 216 mil no primeiro trimestre, valores que superam o teto do funcionalismo público. Em sua trajetória, a desembargadora teve atuação marcante e controversa no processo do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando determinou a exclusão de uma prova técnica crucial contra policiais militares antes de se afastar do caso. Antes de chegar ao tribunal em 2020, ela passou por diversas comarcas do interior e da capital, além de atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
A fala da magistrada ocorre em um momento de tensão entre o Judiciário e o STF, que tem restringido pagamentos acima do teto constitucional. Enquanto defende que o trabalho extra dos juízes justifica as verbas, a desembargadora alerta que a sociedade sentirá o impacto da desmotivação da categoria. A declaração contrasta com discursos anteriores da própria magistrada, nos quais pregava a necessidade de "prudência", "decoro" e falta de "apego ao cargo" no exercício da função pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário