D. João VI, o rei que fugiu para o Brasil e criou as bases do Estado brasileiro moderno

 

João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Queluz, Sintra, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi o rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves entre 1816 e 1822. Com a Independência do Brasil em 1822, o Reino Unido extinguiu-se, e ele reinou como rei de Portugal e dos Algarves até à morte. Pelo Tratado do Rio de Janeiro de 1825, que reconheceu a independência brasileira, tornou-se também imperador titular do Brasil, embora o título fosse exercido de facto pelo seu filho D. Pedro.Um dos últimos representantes do absolutismo, D. João VI viveu num período de intensas convulsões políticas, militares e sociais. O seu reinado nunca conheceu paz duradoura: enfrentou invasões napoleónicas, a transferência da corte para o Brasil, revoltas liberais na Europa e na América, a perda do Brasil e conspirações familiares. Não esperava nem desejava ascender ao trono, tornando-se herdeiro apenas com a morte prematura do irmão mais velho, D. José. Assumiu a regência quando a mãe, D. Maria I, foi declarada mentalmente incapaz. Teve de lidar com ingerências constantes de Espanha, França e Inglaterra, fugiu de Portugal com toda a corte perante as tropas de Napoleão, enfrentou revoltas no Brasil e regressou à Europa no meio de novos conflitos. Perdeu o Brasil quando D. Pedro proclamou a independência e viu o outro filho, D. Miguel, tentar depô-lo. O casamento com Carlota Joaquina foi marcado por tensões, pois a esposa conspirou repetidamente contra ele, defendendo interesses espanhóis ou pessoais.Apesar de todas as atribulações, D. João VI deixou uma marca profunda, especialmente no Brasil. Criou inúmeras instituições e serviços que lançaram as bases da autonomia e do Estado brasileiro moderno. Muitos historiadores consideram-no o verdadeiro mentor dessa transformação. No entanto, a sua imagem popular foi frequentemente depreciada: acusado de indolência, falta de tino político, covardia e indecisão, e retratado como figura grotesca ou burlesca. A historiografia mais recente, baseada em documentos e análises contextuais, considera essas descrições em grande parte injustas e influenciadas por caricaturas oitocentistas.Primeiros anosD. João nasceu a 13 de maio de 1767, no Paço Real da Quinta de Queluz, durante o reinado do avô D. José I. Segundo filho de D. Maria I e de D. Pedro (seu tio), viveu a infância e juventude na sombra do irmão primogénito, D. José, herdeiro do trono. A sua educação foi adequada ao estatuto de infante, com professores como o frei Manuel do Cenáculo (letras e ciências), Antônio Domingues do Paço, Miguel Franzini, os músicos João Cordeiro da Silva e João Sousa de Carvalho, e o instrutor de equitação Carlos Antônio Ferreira Monte. Recebeu formação em religião, legislação, francês, etiqueta e história (através de autores como Duarte Nunes de Leão e João de Barros). Embora circulem relatos negativos (como o de um embaixador francês que o descreveu como hesitante), indícios sugerem que a sua preparação não foi inferior à do irmão.Casamento e crise sucessóriaEm 1785, o casamento foi arranjado com a infanta espanhola Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha e Maria Luísa de Parma. Motivos políticos (evitar uma nova União Ibérica) geraram resistências na corte portuguesa. Carlota, então com dez anos, era vivaz e refinada, mas a diferença de idade (D. João tinha 18) e o temperamento da noiva criaram dificuldades iniciais. O casamento consumou-se apenas em 1790, após autorização papal. Nasceu o primeiro filho, D. Maria Teresa, em 1793; o casal teria nove filhos.A vida pacata alterou-se drasticamente em 1788, com a morte do irmão D. José, tornando D. João herdeiro aos 21 anos. Crises de saúde sucessivas (incluindo hemorragias) e os primeiros sinais de instabilidade mental da mãe agravaram a tensão sucessória. D. João era visto como religioso e favorável ao absolutismo, contrastando com a imagem progressista do irmão.RegênciaEm 1792, D. Maria I foi declarada incapaz por junta médica. D. João assumiu a regência de forma relutante, instalando-se oficialmente em 1799. O contexto europeu era dominado pela Revolução Francesa e pelas guerras napoleónicas. Portugal aliou-se alternadamente a Espanha e Inglaterra, participando nas campanhas do Rossilhão e Catalunha (1793-1795) e sofrendo a Guerra das Laranjas (1801), que resultou na perda de Olivença.No plano interno, D. João enfrentou intrigas da esposa Carlota Joaquina, fiel aos interesses espanhóis, que foi exilada da corte em 1805. Auxiliado por colaboradores como Rodrigo de Sousa Coutinho (conde de Linhares), promoveu estudos na Academia de Ciências de Lisboa e na Universidade de Coimbra para diagnosticar problemas do reino e colónias, com foco no Brasil. Foram criadas instituições como a Real Sociedade Marítima e a Casa Literária do Arco do Cego, incentivando mapeamentos, expedições científicas, reorganização burocrática e qualificação da nobreza. A orientação manteve o Brasil como fornecedor de matérias-primas, mas promoveu avanços intelectuais limitados pela resistência conservadora.Partida para o BrasilEm 1807, o Bloqueio Continental de Napoleão e os tratados de Tilsit e Fontainebleau selaram o destino de Portugal. D. João optou pela transferência da corte para o Brasil, com apoio inglês. A esquadra partiu de Lisboa a 29 de novembro de 1807, horas antes da chegada de Junot. Cerca de 4 a 7 mil pessoas (estimativas variam) embarcaram em condições precárias: superlotação, tempestades, escassez de mantimentos e epidemias de piolhos. A frota dispersou-se; D. João dirigiu-se inicialmente a Salvador.A chegada a Salvador ocorreu em 22 de janeiro de 1808; ao Rio de Janeiro, em 7 de março. A corte trouxe o aparato estatal: nobreza, burocracia, arquivos e tesouro. Acolhida com festas, a presença real transformou a colónia: o Rio passou de pequena cidade a sede do império.A transformação da colónia em reinoD. João decretou imediatamente a abertura dos portos às nações amigas (1808), beneficiando sobretudo a Inglaterra, e autorizou fábricas, manufaturas e a imprensa. Criou escolas de economia, cirurgia, academias militares, a Biblioteca Real (hoje Nacional), o Jardim Botânico, o Banco do Brasil e outras instituições. Melhorou infraestruturas, incentivou novas culturas agrícolas e proibiu a Inquisição. Embora inicialmente pensadas para manter o império unido com o Brasil como colónia, essas medidas aboliram de facto o regime colonial e lançaram as bases do Estado brasileiro moderno.A economia brasileira dinamizou-se, mas também surgiram problemas: acordo comercial desigual com a Inglaterra (1810), défice público, corrupção e aumento do custo de vida no Rio. A Guerra Peninsular devastou Portugal, que se tornou praticamente um protetorado britânico sob Beresford. Em 1815, no Congresso de Viena, o Brasil foi elevado a reino unido a Portugal e Algarves.ReinadoMorta D. Maria I em 1816, D. João foi aclamado rei em 1818 no Rio, com grandes festividades. Casou D. Pedro com a arquiduquesa Leopoldina da Áustria (1817). A crise do absolutismo intensificou-se: em Portugal, revoltas liberais culminaram na Revolução do Porto (1820) e na convocação das Cortes Constituintes. No Brasil, eclodiu a Revolução Pernambucana (1817).As Cortes de Lisboa exigiram o regresso do rei e o retorno do Brasil ao estatuto colonial. D. João partiu do Rio em 26 de abril de 1821, chegando a Lisboa em 3 de julho. Deixou D. Pedro como regente no Brasil, com a famosa recomendação: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti”.Em Portugal, jurou a Constituição liberal de 1822, mas restaurou o absolutismo com a Vilafrancada (1823) e enfrentou a Abrilada (1824). Carlota Joaquina foi colocada em prisão domiciliar. No Brasil, D. Pedro proclamou a Independência a 7 de setembro de 1822.Regresso a Portugal e anos finaisDe regresso, D. João enfrentou instabilidade política. Reconheceu a independência brasileira pelo Tratado do Rio de Janeiro (1825), tornando-se imperador titular. Em 1826, após almoço no Mosteiro dos Jerónimos, adoeceu no Paço da Bemposta com vómitos, convulsões e desmaios. Faleceu a 10 de março de 1826, aos 58 anos. Suspeitou-se de envenenamento (análises de 2000 detectaram arsénico no coração, mas sem conclusão definitiva sobre intenção). Foi sepultado no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora. A filha Isabel Maria assumiu a regência; D. Pedro tornou-se Pedro IV de Portugal.Vida privadaD. João era profundamente religioso, apreciava música sacra, caça e viagens pelo interior brasileiro. Sofria de depressões e tinha hábitos simples em comparação com a corte. O casamento com Carlota Joaquina foi infeliz; viviam separados. Circulam rumores de um affair com Eugénia José de Meneses e de possível relacionamento com Francisco de Sousa Lobato, mas estes são debatidos pela historiografia.LegadoD. João VI promoveu a modernização administrativa, económica e cultural do Brasil, criando as instituições que permitiram a transição pacífica para a independência e a manutenção da unidade territorial — ao contrário da fragmentação da América espanhola. Historiadores como Oliveira Lima consideram-no “o verdadeiro fundador da nacionalidade brasileira”. Gilberto Freyre e Laurentino Gomes destacam o seu papel como mediador entre tradição e inovação. Biografias recentes (como a de Paulo Rezzutti) reavaliam a sua atuação como mais estratégica do que a caricatura popular sugere, distinguindo lenda de facto.Apesar das críticas (indolência, perdulária corte, manutenção da escravidão), o balanço tende a ser positivo: sem a transferência da corte, o Brasil poderia ter-se fragmentado. A sua imagem continua a evoluir na historiografia, que rejeita cada vez mais as descrições burlescas em favor de uma análise contextual do Antigo Regime em crise.D. João VI marcou indelévelmente a história luso-brasileira, legando um império transcontinental que, apesar das rupturas, moldou dois países modernos.

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