Após anos de espera e sessões recentes sem quórum, a Câmara Municipal de Porto Alegre finalmente deu início à votação das emendas do novo Plano Diretor. Nesta quarta-feira (18), os parlamentares aprovaram seis emendas e três subemendas, em uma jornada que se estendeu pela noite sob forte tensão entre a base do governo e a oposição.
A sessão começou com polêmica: o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), inverteu a ordem dos trabalhos para priorizar as votações, o que gerou protestos de vereadores de esquerda, que acusaram a manobra de descumprir o regimento interno.
📝 O que foi aprovado até agora?
A votação focou em temas que vão desde a mobilidade urbana até o incentivo à revitalização de prédios históricos:
🚶 Pedestres vs. Veículos (Emenda nº 1): Proposta por Jessé Sangalli (PL), permite que vias prioritárias para pedestres tenham horários regulamentados para embarque e desembarque de bens e pessoas. A oposição criticou a medida, afirmando que ela descaracteriza o conceito de calçadão e gera riscos à segurança.
🏗️ Retrofit e "Fachadismo" (Emenda nº 9): Também de Sangalli, estimula a modernização de prédios antigos e inventariados para fins de moradia, preservando apenas as fachadas. Enquanto o autor defende a viabilidade econômica dos imóveis, a oposição vê risco de "especulação imobiliária" e perda de valor histórico real.
🌳 Corredor Verde no Dilúvio (Subemenda à nº 3): Aprovada a implementação de corredores verdes junto aos taludes do Arroio Dilúvio, embora parlamentares do PT tenham alertado que a modificação final fragilizou a proteção ambiental obrigatória.
🚁 Transporte Aéreo e Pesca (Emendas nº 12, 13 e 17): Foram aprovados textos que regulamentam o transporte de passageiros por via aérea (veículos voadores e pontos de pouso) e a preservação da pesca tradicional e esportiva no Guaíba — esta última, a única aprovada por unanimidade.
❌ Rejeições e Retiradas
A Emenda nº 2, que previa a instalação de ciclovias preferencialmente em canteiros centrais para não atrapalhar o fluxo de carros, foi retirada pelo próprio autor a pedido da prefeitura, devendo ser discutida no Plano Cicloviário futuramente. Já a Emenda nº 16, que dava incentivos para habitação de interesse social e sustentabilidade, foi rejeitada pela base governista, apesar do apoio da oposição.
⏳ O que vem a seguir?
O Plano Diretor, protocolado em setembro de 2025 após seis anos de atraso, define o crescimento da capital gaúcha para a próxima década. Com mais de 500 emendas no total, a votação está longe do fim.
Próxima etapa: Uma sessão extraordinária está marcada para esta quinta-feira (19).
Expectativa: A meta é avançar, no mínimo, até a emenda nº 22 hoje.
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