Em uma tentativa de frear a escalada nos preços dos combustíveis, o Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta estratégica aos estados e ao Distrito Federal: a zeragem temporária do ICMS sobre o diesel importado.
Para viabilizar a medida, a União se compromete a arcar com 50% da perda de arrecadação estadual, o que representa um aporte de R$ 1,5 bilhão por mês vindo dos cofres federais.
💰 O Impacto Financeiro da Medida
A equipe econômica, liderada pelo secretário-executivo Dario Durigan, detalhou os números da operação que visa dar fôlego ao consumidor:
Renúncia Total: Estima-se que os estados deixem de arrecadar R$ 3 bilhões mensais.
Compensação Federal: A União cobriria metade desse valor (R$ 1,5 bilhão/mês).
Prazo: A validade proposta vai até 31 de maio de 2026.
Custo Total do Pacote: Pode chegar a R$ 6 bilhões no período acumulado, divididos igualmente entre estados e União.
🌍 Por que o diesel subiu tanto?
O movimento é uma resposta direta à instabilidade no Oriente Médio, onde o conflito envolvendo EUA, Israel e Irã fez o preço do barril de petróleo disparar. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o preço interno tornou-se refém da volatilidade internacional, gerando riscos reais de desabastecimento e até de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros.
🤝 Negociação e Próximos Passos
Diferente de episódios anteriores, o governo atual ressalta que a medida não será imposta, mas sim pactuada através do diálogo federativo.
Reunião Decisiva: O Confaz voltará a se reunir presencialmente em São Paulo no dia 27 de março para bater o martelo.
Resistência Regional: Seis estados (SP, PR, SC, MT, AM e AL) pediram mais tempo para analisar os termos e o impacto em suas contas locais.
Fiscalização: Em paralelo, a ANP fechou um acordo com 21 estados para o compartilhamento de notas fiscais em tempo real, visando coibir abusos de preços nos postos.
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