A combinação de pirotecnia, revestimento acústico inflamável e rotas de saída obstruídas tem provocado tragédias em casas noturnas ao redor do mundo há mais de duas décadas. O padrão, que já vitimou jovens na Argentina (2004), na Rússia (2009) e no Brasil (2013, Boate Kiss), voltou a se repetir na virada do ano no Bar Le Constellation, na Suíça, onde a polícia confirmou 40 mortos e 199 feridos, muitos em estado grave.
Lições não aprendidas
Para Paulo Carvalho, diretor da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a existência de leis não basta sem fiscalização:
“A legislação que a gente tinha na época da Kiss já era suficiente para que a tragédia não acontecesse. Se as regras não forem respeitadas, vai continuar ocorrendo. A Lei Kiss Estadual até hoje não foi promulgada.”
A Lei Complementar 14.376, de dezembro de 2013, estabeleceu diretrizes de prevenção a incêndios no Rio Grande do Sul. O tenente-coronel Ederson Lunardi, do Corpo de Bombeiros, destaca que a legislação atual trouxe avanços ao definir claramente responsabilidades de bombeiros, engenheiros, arquitetos e proprietários. Já Flávio Silva, presidente da AVTSM, lembra que a pressão da sociedade civil foi fundamental para endurecer as normas, mas alerta para flexibilizações posteriores que reduziram garantias de segurança.
Dificuldades de implementação
Há 13 anos, a chamada Lei Kiss sofre prorrogações recorrentes para sua plena aplicação. Empresários alegam alto custo das adaptações, enquanto o Sindicato dos Engenheiros do RS (Singe-RS) critica os adiamentos, que fragilizam a prevenção e a fiscalização. O vice-presidente da entidade, João Leal Vivian, alerta que muitos alvarás são emitidos sem a presença de profissionais habilitados, como engenheiros ou arquitetos, o que compromete a segurança.
Revestimento acústico
No RS, o uso de espuma inflamável para isolamento acústico em boates e casas de show é proibido. A ABNT define critérios para materiais adequados, mas, segundo o professor Maurício Schmitt, da Ulbra Canoas, muitos estabelecimentos fazem adaptações improvisadas para reduzir custos, utilizando materiais não antichama. Essas alterações, feitas após a emissão do alvará, dificultam a fiscalização, que só ocorre mediante denúncia.
Vivian reforça que a presença de especialistas aumenta o rigor das vistorias e evita o uso de materiais inadequados:
“Hoje, no Rio Grande do Sul, não se usam mais aqueles tipos de revestimentos inflamáveis. Se está sendo utilizado é porque a vistoria não foi feita com acompanhamento do profissional habilitado.”
O que os números mostram
Um levantamento do Instituto Sprinkler revelou que, entre janeiro e agosto de 2025, foram registrados 143 incêndios estruturais em estabelecimentos não residenciais no Brasil, aumento de mais de 12,5% em relação ao mesmo período de 2024. Para Sindi Chaves, vice-presidente do coletivo “Kiss: para que não se repita”, os dados mostram que a sociedade ainda não aprendeu com a tragédia de 2013:
“É como se as pessoas ignorassem o que aconteceu na Kiss. A nossa luta é para que elas não tenham que passar pela dor que passamos até hoje. Um segundo vale uma vida nessas situações.”
Fonte: Correio do Povo
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