A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, que passa agora à condição de ré. Ela é acusada de ter ofendido e ameaçado o ministro Flávio Dino durante um voo comercial entre São Luís e Brasília, em 1º de setembro de 2025.
O julgamento
A análise ocorreu em sessão virtual realizada entre os dias 12 e 19 de dezembro de 2025, com publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico em 16 de janeiro. Dino, presidente da Primeira Turma e alvo das ofensas, declarou-se impedido de participar do julgamento.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apontou indícios de autoria e materialidade. Com isso, Maria Shirlei responderá pelos crimes de injúria qualificada, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O episódio
De acordo com relatos da Polícia Federal (PF), a passageira abordou Dino de forma “pública e vexatória”, proferindo frases como “é um lixo” e “não vou me calar para esse tipo de gente”, além de afirmar que o avião estaria “contaminado”.
Testemunhas relataram que, exaltada e em voz alta, ela apontou para o assento do ministro e gritou: “É o Dino, ele está aqui”, o que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), configurou tentativa de incitação contra o magistrado.
A PF acrescentou que a mulher tentou se aproximar de Dino com intenção de agressão física, gerando tumulto e colocando em risco a tripulação e os passageiros. A situação foi controlada pela equipe de segurança do ministro e por agentes federais acionados no aeroporto.
📌 Em resumo: o STF aceitou denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, que será julgada por ofensas e ameaças ao ministro Flávio Dino durante voo comercial, além de incitação ao crime e atentado contra a segurança aérea.
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