Lula assina MP que reajusta piso salarial dos professores em 5,4%

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que estabelece regras para o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública.

Reajuste definido

De acordo com o texto, o piso do magistério terá aumento de 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) após reunião interna entre Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.

Critério de cálculo

A MP determina que o reajuste será calculado a partir de:

• Reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

• Acréscimo adicional, correspondente a 50% da média da variação porcentual da receita real (com base no INPC) relativa às contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb, nos cinco anos anteriores.

Objetivo

A medida busca garantir valorização dos profissionais da educação e maior previsibilidade no reajuste do piso, vinculando o cálculo ao desempenho econômico e às contribuições ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

📌 Em resumo: Lula assinou MP que reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública, estabelecendo uma regra permanente baseada na inflação e na receita do Fundeb.