França avança em projeto para proibir redes sociais a menores de 15 anos

 

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira (26) a proposta que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, medida que busca proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o ciberbullying. O texto ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor.

A iniciativa segue tendência internacional: em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a vetar o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais.

Macron e a proteção digital

O presidente Emmanuel Macron pretende transformar a regulação do tempo de tela e a proteção de jovens nas redes em um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em 2027.

“As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas pelas plataformas americanas ou pelos algoritmos chineses”, afirmou em vídeo divulgado no sábado.

A proposta foi apresentada pelo partido governista Renascimento e já recebeu apoio da maioria dos deputados. O líder da bancada, Gabriel Attal, comemorou:

“A França pode ser pioneira na Europa. Ganharíamos independência diante de potências que querem colonizar as mentes.”

A expectativa é que o Senado aprove o texto em fevereiro, permitindo que a lei entre em vigor em 1º de setembro, com desativação das contas existentes até janeiro de 2027.

Debate internacional e críticas

A preocupação com os impactos das redes sociais cresce em diversos países. Espanha e Dinamarca estudam medidas semelhantes, enquanto nos Estados Unidos, um julgamento inédito na Califórnia avaliará se TikTok, Instagram e YouTube projetaram seus aplicativos para estimular dependência entre jovens.

A agência francesa de segurança sanitária (Anses) alerta para riscos como ciberbullying, exposição a conteúdos violentos, comparações constantes e prejuízos ao sono devido aos sistemas de captação de atenção.

Apesar do apoio de partidos de centro, direita e extrema direita, a proposta divide a esquerda. O movimento A França Insubmissa (LFI) classificou a medida como “paternalismo digital” e uma solução “simplista”.

Celulares nos liceus

Outro ponto em debate é a proibição do uso de celulares em liceus (escolas para jovens de 15 a 18 anos). A regra já vale para escolas primárias e de ensino fundamental.

Algumas instituições já aplicam a medida, como o liceu profissional de Montsoult, próximo a Paris, onde os alunos deixam os aparelhos em maletas durante as aulas. Professores relatam melhora no ambiente escolar e estudantes reconhecem benefícios.

“No começo foi complicado, porque sou viciada no celular. Mas isso me ajudou a me concentrar e minhas notas melhoraram”, contou Lina, 18 anos, que disse passar até 12 horas por dia diante da tela.

📌 Em resumo: a França avança em projeto para proibir redes sociais a menores de 15 anos e discute restrições ao uso de celulares em escolas, medidas que buscam reduzir riscos à saúde mental e promover ambientes mais saudáveis para adolescentes.