O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão na noite desta segunda-feira (22). A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ao militar o direito de cumprir prisão domiciliar humanitária.
Motivos da decisão
O pedido havia sido feito pela defesa de Heleno, que alegou problemas de saúde. Aos 78 anos, o general enfrenta diagnóstico de Alzheimer e outras complicações médicas. Moraes acolheu o pedido com base em laudo médico oficial.
Condenação
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. Desde 25 de novembro, cumpria pena em regime fechado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Condições da prisão domiciliar
Na nova etapa do cumprimento da pena, o general deverá:
Usar tornozeleira eletrônica
Entregar seus passaportes
Ficar proibido de utilizar telefone celular
Não acessar redes sociais
A medida busca garantir acompanhamento da pena sem agravar o estado de saúde do ex-ministro.
Fonte: Correio do Povo
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