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EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

 


Os Estados Unidos removeram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Global Magnitsky, segundo documento divulgado pelo OFAC, órgão do Departamento do Tesouro. A decisão não veio acompanhada de justificativa oficial.

Moraes havia sido incluído na lista em 30 de julho, durante o governo Trump, em meio a pressões para que recuasse no julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa em tentativa de golpe. Viviane e uma empresa ligada à família foram adicionadas posteriormente, após o STF condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão.

A Lei Magnitsky prevê sanções financeiras contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, e nunca havia sido aplicada contra membros do Judiciário brasileiro. O governo americano ainda não explicou por que decidiu retirar os nomes.

A inclusão de Moraes na lista foi resultado de lobby do deputado Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA para tentar convencer autoridades de que seu pai era alvo de perseguição política. Após a retirada das sanções, Eduardo divulgou nota lamentando a decisão, mas agradecendo o apoio de Trump.

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