Eduardo Bolsonaro não pode obter passaporte apátrida, mas tem direito de retornar ao Brasil

 

Com o mandato cassado pela Câmara dos Deputados e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que pretende solicitar um passaporte apátrida para permanecer nos Estados Unidos. No entanto, especialistas esclarecem que isso não será possível, já que ele não perdeu a cidadania brasileira.

Declaração de Eduardo Bolsonaro

Em entrevista ao SBT News, Eduardo explicou que precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá emitir um novo documento por determinação do STF.

“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, disse.

O que diz a ONU

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Como Eduardo Bolsonaro continua sendo cidadão brasileiro, ele não se enquadra nessa condição.

Posição do Itamaraty

Fontes do Itamaraty explicaram ao jornal Estadão que Eduardo poderá retornar ao Brasil a qualquer momento. Para isso, deverá procurar um consulado ou embaixada brasileira nos Estados Unidos e solicitar uma autorização de retorno. Essa autorização, no entanto, não permite viagens para outros países, servindo apenas para o deslocamento de volta ao território nacional.

Assim, apesar da cassação e das restrições impostas pelo STF, Eduardo Bolsonaro mantém o direito de regressar ao Brasil, mas não poderá obter um passaporte apátrida para circular internacionalmente.