Resumo rápido: A Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) negou o pedido de reconsideração feito pela empresa Rota de Santa Maria, que buscava rever decisão sobre o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da rodovia.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) decidiu negar o pedido de reconsideração apresentado pela concessionária Rota de Santa Maria, responsável pela administração de trechos rodoviários na região central do Estado.
Contexto da decisão
A empresa havia solicitado a revisão de decisão anterior relacionada ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O objetivo era ajustar valores diante de alegados impactos financeiros sofridos pela concessionária.
No entanto, após análise, a Agergs manteve o entendimento de que não havia elementos suficientes para modificar a decisão já tomada.
Impacto
Com a negativa, a Rota de Santa Maria deverá seguir cumprindo o contrato nos termos atuais, sem alteração nos cálculos de equilíbrio econômico-financeiro. A decisão reforça a posição da agência reguladora de garantir a estabilidade contratual e a proteção do interesse público em concessões rodoviárias.
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