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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão do Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (3), sem concluir a análise do veto de Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2020. O presidente da República barrou dispositivo que previa que R$ 30 bilhões em emendas impositivas teriam seu destino definido pelo relator do tema, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).
Não houve consenso sobre a ordem de votação do veto e dos projetos de lei (PLNs) encaminhados pelo governo como parte de um acordo costurado ao longo do dia para manter o veto dos R$ 30 bi. Os PLNs regulamentam o orçamento impositivo e garantem ao Congresso que metade do valor (R$ 15 bilhões) seja destinado a emendas definidas pelo relator.
Alcolumbre entendeu que o governo demorou a enviar os projetos de lei e decidiu adiar a análise. “Desde as 9 da manhã os projetos eram para ter chegado. Chegaram 17h05”, afirmou ele, que queria votar tudo no mesmo dia, vetos e PLNs. Mas o presidente do Senado falou que senadores questionaram o fato de terem “apenas uma hora” para apreciar os PLNs e, por isso, decidiu suspender a sessão. Ele convocou uma nova sessão para esta quarta-feira (4), às 14 horas.
Os PLNs têm como objetivo regulamentar o orçamento impositivo, que é a destinação de parte das verbas federais para indicações determinadas por deputados federais e senadores. O imbróglio de agora se deu por conta da aprovação, por parte do Congresso, da determinação de R$ 30 bilhões sob gestão do relator do orçamento, Domingos Neto.
Bolsonaro vetou a medida e uma queda de braço se deu a partir daí – apoiadores do presidente viram na ação dos deputados e senadores uma imposição de uma espécie de “parlamentarismo branco”, enquanto defensores da iniciativa alegavam que a proposta traria mais democratização na administração das verbas públicas.
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