O MBL não errou ao polarizar com o PT

29 JUL '19LUCAS BERLANZA

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Renan Santos, concedeu uma entrevista à Folha de S. Paulo neste domingo (28), sob o título MBL admite culpa por polarização no país e exagero em sua agressividade retórica. Em resumo, ele fez uma autocrítica ao movimento que integra e delineou os próximos passos a serem seguidos pelo MBL.

Começarei pelos comentários de Renan com que concordo. A ideia de reunir representantes de correntes de esquerda e de direita para discutir aspectos estruturais do sistema político com vistas a uma reforma me parece ótima. Isso porque questões como voto distrital e candidatura independente, mencionadas por Renan como pautas de um congresso a ser organizado pelo movimento reunindo lideranças de campos políticos divergentes, não necessariamente são pautas da direita. É possível que tanto figuras ao estilo de uma Tabata Amaral ou um João Doria quanto um Kim Kataguiri e um Luiz Philippe de Orleans concordem com uma mesma reforma – e precisarão votá-la.

Concordo também em que é plausível entender que a linguagem política foi degradada, que investimos em uma recorrência do uso de “memes” e retóricas tribais a tal ponto que os temas mais importantes se tornaram difíceis de serem discutidos. O MBL pode ter tido a sua parte nisso. É um Inferno termos chegado a um ponto em que tudo que se quer saber é se fulano ou sicrano “mitaram” e em que a única informação que interessa, até sobre um espirro, é se ele é de esquerda ou de direita. Isso torna as discussões cansativas e pobres, especialmente num momento em que reformas econômicas e estruturais de enorme importância precisariam ser o enfoque.

Igualmente é uma boa ideia do MBL e de Renan tentar lançar os holofotes para os problemas locais, para os desafios dos municípios, e tentar levar ideias liberais mais caracterizadas e fundamentadas aos mais pobres. Tudo muito bom, tudo muito bem. Tenho certeza de que o MBL pode contribuir com esses projetos, tanto quanto já contribuiu até aqui, em especial nas convocações e na organização das manifestações que mudaram a História.

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No entanto, a tese principal do Renan está errada. Não posso concordar com ela. Não é nem porque ele diz algo pejorativamente que o “lavajatismo” da direita é algo “moralista, quase udenista”, como se isso fosse ruim, e não faço segredo a ninguém de minha afinidade com Carlos Lacerda e com a UDN – enfoques de meu próximo livro, Lacerda: A Virtude da Polêmica, a ser lançado nas próximas semanas. Admito que essa referência me incomodou, mas já tratei do tema do lavajatismo em outra oportunidade.

O que me incomoda mesmo é a visão de Renan sobre a “polarização”. Ele disse: “Simplificamos demais a linguagem política. A gente polarizou, e era fácil e gostoso polarizar. Quando começaram a proliferar as camisetas do Bolsonaro e as pessoas diziam “mito, mito”, a ideia de infalibilidade dele, muito foi porque ajudamos a destampar uma caixa de Pandora de um discurso polarizado”. Adiante: “Foi um erro endossar candidaturas majoritárias. Erramos em apoiar [João] Doria. Erramos em endossar Bolsonaro no segundo turno. Mas também não havia o que fazer. Se o PT chegasse ao poder, a gente teria guerra civil. A classe média e o centro-sul não iriam aceitar o resultado”. Finalmente, ele argumentou que o MBL errou na sua investida contra a exposição do Queermuseu, que era financiada com dinheiro público e fornecia material acessível para crianças e adolescentes da rede de ensino: “não deveríamos ter entrado e participado da polarização. Não precisávamos ter feito o barulho que fizemos”.

Gosto, como disse, do movimento do MBL de chamar todos a uma discussão sobre reformas estruturais e superar uma disputa restrita à distribuição de rótulos e insultos infantis, mas estou preocupado com essa narrativa sobre a “polarização”. Tudo precisa ser colocado em seus devidos lugares e ser bem dosado.

A polarização pode ser entendida como a concentração do discurso político em posições diametralmente opostas e bem definidas. Nas eleições de 1980, Ronald Reagan representava a direita, o conservadorismo, enquanto Jimmy Carter representava a esquerda americana. Os dois eram polos diferentes, que se atacavam de forma saudavelmente polarizada com base na diferença programática essencial que existia entre eles: um apostava na redução do poder do governo e nos valores fundantes do país, o outro apelava para soluções provenientes do governo federal. A República dos Estados Unidos da América não mergulhou no caos, na dissolução institucional, na tirania ou na violência por causa disso. Ao contrário: a polarização representou a ascensão do movimento conservador ao poder e a admirável Era Reagan.

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Está certo que a polarização nunca é matematicamente precisa. Ao lado de Reagan havia várias direitas, decerto ao lado de Carter várias esquerdas; não é bom nem saudável que seja tudo dividido inteiramente em apenas dois lados, nem é possível, porque há mais ideologias e opiniões do que apenas duas. Meu ponto é que não podemos transformar o apelo por moderação e diálogo em um apelo para que os partidos, ideologias e correntes políticas se dissolvam e tentemos tornar tudo o mais unificado possível. Essa divisão deve ser saudável para que não chegue ao ponto de uns anatematizarem e destruírem os outros, bem como devemos condenar veementemente e conter os grupos que polarizam ao extremo de defender a destruição das regras do jogo, isto é, a aniquilação do sistema representativo e da escolha democrática. Porém, isso é tudo que devemos querer evitar, não a divisão em si mesma.

Por muito tempo, o Brasil esteve limitado a um “consenso social democrata”, em que tucanos e petistas encerravam a oposição política em uma redoma ideológica com estreitos limites de variação. A recente ascensão de uma direita – o que significa, na prática, a criação de um outro polo – foi algo muito positivo, ao contrário do que Renan parece sugerir. O MBL não deveria se arrepender de ter feito parte disso. Ao contrário: deve se orgulhar.

Há outra questão que merece ser ponderada: a polarização precisa ser administrada, porquanto em certos momentos históricos e perante certos temas, ela pode e deve ser mais intensa, enquanto em outros deve ser atenuada. A respeito da exposição do Queermuseu, minha opinião não mudou: o MBL estava certo em combatê-la. No caso do impeachment, igualmente. O objetivo do MBL e da direita era remover uma presidente do poder. Em outras palavras, eliminar o seu governo.

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Não havia espaço, sejamos realistas, para uma conversa bonitinha. O PT era o inimigo. Ele tinha que ser politicamente aniquilado – em outras palavras, extraído do poder. Era uma ameaça à nossa vida democrática e à de nossos vizinhos, patrocinador de todo tipo de tirania mundo afora, um desastre moral e econômico de consequências até hoje sentidas. O apelo à moderação, digo mais uma vez, não pode ser transformado em um apelo para que se negue o fato de que, às vezes, o enfrentamento é mesmo entre o bem e o mal. Mesmo que do nosso lado não possamos dizer que havia ou haja o monopólio da virtude, devemos ter a consciência de que o PT era realmente o mal e precisava ser derrotado. Como travar uma luta tão definitiva e tão severa sem polarizar? O que queríamos era tirar o inimigo dali. Impossível fazer isso sem polarizar com ele.

Era a mesma coisa que Carlos Lacerda fazia com Vargas e seus sequazes: polarizar muito, porque eles eram o inimigo mortal do projeto de uma democracia liberal tão autêntica quanto possível no Brasil. Essas situações históricas exigem dureza e virilidade. O MBL teve isso e não deve se envergonhar de ter tido.

Minha preocupação é essa. O MBL pode e deve tomar as iniciativas que elencou, mas espero que tenha consciência de que não deve abdicar de ter uma identidade, nem deve se lamentar pela sua participação em uma das páginas mais justas da história nacional: a revolta do povo brasileiro contra a tirania lulopetista.

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é carioca, editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor do livro “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.

Instituto Liberal

PROBLEMA SEM SOLUÇÃO
XVIII- 205/18 -06.08.2019

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DÉFICIT MONUMENTAL SEM SURPRESA

Mais do que sabido, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados brasileiros em pior situação fiscal. Partindo desta nua e crua realidade, não há como responsabilizar o governador do RS, Eduardo Leite, pelo nada surpreendente -DÉFICIT de R$ 2,27 BILHÕES- registrado no primeiro semestre de 2019.

INGENUIDADE E SURPRESA

Entretanto, ainda que  Eduardo Leite não tenha culpa alguma pela tragédia financeira do Estado, o fato é que em momento algum o governador pode dizer que: 1- entrou na campanha eleitoral dominado pela INGENUIDADE; e, 2- ao assumir o governo, em 1º de janeiro, viu com surpresa o tamanho da encrenca fiscal (incurável) do RS.

PROMESSA PRINCIPAL

Aliás, de muitas promessas feitas pelo então candidato ao governo do Estado do RS, a principal delas, que certamente levou grande parte de INGÊNUOS servidores públicos a votar em Eduardo Leite,  foi: - VAMOS COLOCAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES EM DIA NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO.

Como temos mais cinco meses pela frente, ainda é cedo para afirmar que o governador MENTIU.

TUDO PARA DESPESA

Entretanto, segundo projeção da própria Secretaria da Fazenda do Estado, o ROMBO nas contas públicas até o final de 2019 é de R$ 3,84 bilhões, ou seja, algo como 2,5 folhas salariais brutas do Executivo. Para tentar diminuir este ROMBO, Leite pretende:

1- vender ações do Banrisul (excedente do controle acionário), que está  suspensa na Justiça;  e,

2- a adesão ao RRF - Regime de Recuperação Fiscal, cujas negociações se arrastam há dois anos.

Tudo, vejam bem, destinado para pagar a FOLHA DOS SERVIDORES (despesa) e nada para INVESTIMENTOS. Que tal?

INGENUIDADE

Na realidade, para ganhar a eleição, Eduardo Leite se aproveitou magnificamente da INGENUIDADE do povo gaúcho. Vejam, por exemplo, que o candidato Mateus Bandeira, que ESCANCAROU as medidas drásticas e necessárias para o encaminhamento da solução dos graves problemas fiscais enfrentados pelo Estado, não obteve apoio dos eleitores. Ou seja, a brutal INGENUIDADE está cobrando o seu preço.

SEM SOLUÇÃO

Volto a afirmar: DESPESA DE PESSOAL, tanto Ativos quanto Inativos, é algo que se repete todos os meses. Isto significa que deixando intocável esta importante CAUSA, o ROMBO não vai diminuir. Nem mesmo com uma REFORMA DA PREVIDÊNCIA, que nunca terá poder para mexer em DIREITOS ADQUIRIDOS. Aí que mora o -PROBLEMA SEM SOLUÇÃO-

MARKET PLACE

EXPOAGAS 2019 - Consolidada como um evento para empresas de todos os tamanhos e dos mais diferentes setores da economia, a EXPOAGAS 2019 -38ª Convenção Gaúcha de Supermercados- reunirá 48 mil pessoas ligadas à cadeia do abastecimento, entre os dias 20 e 22 de agosto, no Centro de Eventos Fiergs, em Porto Alegre, para oportunizar networking, relacionamento, negócios e qualificação aos participantes.

Promovida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a feira deverá movimentar pelo menos R$ 520 milhões em negociações entre os 372 expositores e os visitantes – em sua maioria, representantes de empresas supermercadistas de todo o Brasil e de outros 11 países.

Além da feira de negócios, que contará com fornecedores de produtos, equipamentos e serviços para o varejo e apresentará mais de 800 novidades ao mercado, a Expoagas 2019 possibilitará, em uma série de palestras, visitas, seminários e oficinas, qualificações para diferentes públicos. Cada vez mais multisetorial, a feira novamente tem gratuidade nas inscrições antecipadas a varejistas de supermercados e de outros setores do comércio, como hotéis, bares, restaurantes, farmácias e lojas de bazar e R$ 1,99.

Neste ano, a cortesia estende-se também a produtores rurais pela primeira vez. A principal novidade desta edição é o reposicionamento dos espaços Premium e Circuito de Negócios, criados no ano passado e que integram novos expositores às oportunidades oferecidas pelo evento. 

AYN RAND CONFERENCE BRASIL - O Instituto Liberdade em parceria com o Ayn Rand Institute e o Ayn Rand Center Latin America, com o apoio das organizações Students for Liberty Brasil, IEE – Instituto de Estudos Empresariais e do Instituto Atlantos, promovem a primeira conferência Objetivista no Brasil.
Cada vez mais o confronto de ideias tem se resumido a questionamentos como: enquanto indivíduos somos um fim em si mesmo, somos livres para florescermos, adquirindo os valores que manterão nossa própria vida e permitirão alcançarmos a felicidade como entendemos que ela deve ser alcançada? Ou somos apenas uma peça de uma grande engrenagem, servindo apenas de meio para produzirmos aquilo que governos ou líderes desejam que façamos em nome de um suposto bem comum?
A AynRandCon Brasil 2019 tratará apresentará as respostas para essas questões a partir do Objetivismo, a filosofia que Ayn Rand criou e desenvolveu através de seus romances e livros de não-ficção.
O evento será realizado no Sheraton Porto Alegre Hotel , nos dias 14 e 15 de setembro de 2019.

Inscrições no site: (https://www.aynrandconbrasil.com/).

BOULEVARD ASSIS BRASIL - Para celebrar o Dia dos Pais deste ano ao som de uma boa música, o Boulevard Assis Brasil irá receber no sábado, dia 10 de agosto, o show Raulzito Amorim e os Feras, uma apresentação em que o cantor Cleiton Amorim irá interpretar os grandes sucessos de Raul Seixas. No repertório, canções clássicas do artista que marcaram a cena musical brasileira, como Metamorfose Ambulante, Maluco Beleza, Paranoia, Meu Amigo Pedro e Moleque Maravilhoso.

O show tem início às 18h e será realizado na praça de alimentação do empreendimento. A apresentação tem entrada gratuita e é aberta ao público.

MP 892/2019 - Se os veículos de comunicação já estavam em -pé de guerra- contra o governo, face à diminuição das verbas de publicidade, imaginem como ficarão a partir de hoje, com a edição da MP 892, publicada hoje no DOU:

A MP 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem APENAS NA INTERNET os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da administração e demonstrações financeiras.

Os documentos serão disponibilizados no site da companhia, e nos endereços da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da bolsa de valores onde as ações são negociadas, estes dois últimos sem cobrança de nenhum valor. As publicações deverão ter certificação digital de autenticidade.

A MP revoga lei anterior que exigia a publicação apenas em versão resumida
Antes da mudança, a lei exigia que os documentos fossem divulgados na imprensa oficial e em jornal de grande circulação, o que acarretava um custo para as companhias.

A CVM regulamentará as publicações sob sua competência. Já o Ministério da Economia vai disciplinar, em ato, a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas (cujas ações não são negociadas em bolsa).

Em abril passado entrou em vigor a Lei 13.818/19, que limitava a publicação dos documentos ordenados pela Lei das S/A, a partir de 2022, a jornais de grande circulação, e em versão resumida. A MP 892/19 revoga esse dispositivo, já que a regra geral agora será a publicação somente pela internet.

A medida provisória produzirá efeito no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos do Ministério da Economia e da CVM disciplinando as mudanças na Lei das S/A.

A MP 892/19 será analisada inicialmente em uma comissão mista. O presidente do colegiado será um deputado e o relator, um senador, ainda a serem definidos.

O relatório aprovado na comissão será analisado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

FRASE DO DIA

A solução do governo para um problema é geralmente pior que o problema.
Milton Friedman