RS Notícias: Lewandowski é quarto ministro a votar contra recurso para soltar Lula

Defesa argumenta que juiz federal Sergio Moro não poderia ter executado pena pois não houve esgotamento de recursos no TRF4

Lewandowski é quarto ministro a votar contra recurso para soltar Lula | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF / CP

O ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Também hoje, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso do petista. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra nesta quinta-feira às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula preso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segundainstância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Agência Brasil e Correio do Povo

Dólar encosta em R$ 3,60, valor é o maior dos últimos dois anos

Valorização nas últimas semanas está ligada ao cenário externo de perspectiva de alta dos juros nos EUA

Dólar perde força no mercado global, mas volta a subir ante o real, cotado a R$ 3,59 | Foto: Karen Bleier / AFP / CP

Apesar de o dólar ter se enfraquecido em relação à maior parte das moedas globais no pregão desta quarta-feira, ele continuou a mostrar alta volatilidade em relação ao real. No fechamento, a moeda subiu 0,82%, para R$ 3,5977, maior preço desde 31 de maio de 2016. Durante a sessão, chegou a sair a R$ 3,61. Já a Bolsa fechou o dia em alta significativa de 1,58%, aos 84.265,49 pontos, impulsionada pela alta nos papéis da Petrobras.

O câmbio está no centro do debate depois que o mercado, a partir da puxada de alta do dólar nas últimas semanas, muito ligada ao cenário externo de perspectiva de alta dos juros nos EUA e das tensões geopolíticas, passou a especular que o Banco Central poderia rever decisão já bastante sinalizada de reduzir novamente os juros na reunião do Copom da próxima quarta-feira.

Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, não mudou o discurso e repetiu que o BC olha o juro do ponto de vista de inflação e de atividade econômica. Alguns operadores disseram que esse fato poderia justificar o nervosismo no pregão, ou seja, o BC teria frustrado a expectativa criada pelo mercado.

O fato é que o impacto do câmbio nos juros está atraindo todas as atenções. Nesta quarta, diversos economistas e especialistas apontam razões para o BC mexer nos juros ou deixá-los como estão quase que numa ausência de consenso no mercado. A Verde Asset Management, em carta a seus cotistas, foi enfática ao afirmar que a estratégia do Banco Central de reduzir os juros está por trás da forte alta do dólar nas últimas semanas. "O BC cortou o juro mais do que o esperado, e em sua última reunião, inclusive surpreendeu o mercado com uma sinalização de que poderia se estender nesse processo mais ainda. De certa maneira, foi o grão de areia que desestabilizou o castelo e provocou uma reação do mercado na direção da compra de dólar".

O texto refere-se ao fato de que esses cortes diminuíram o diferencial de taxas de juros brasileiras e americanas, o que barateou o custo do hedge e trouxe demanda extra para a moeda no Brasil. A expectativa dos gestores da Verde Asset é que as coisas se acalmem no mercado de câmbio, uma vez "que o próprio BC notou os riscos que está correndo e resolveu intervir", aumentando a oferta de swap. "Devemos ver a moeda negociando numa faixa entre R$ 3,30 e R$ 3,60 daqui até agosto, quando o tema eleitoral passar a dominar", de acordo com o relatório.

Para o economista da Mapfre, Luis Afonso Lima, a pressão no câmbio continua vindo das operações com o dólar futuro. "Vivemos um período longo de cotações mais estáveis e muitas empresas nem estavam fazendo o hedge porque não viam necessidade. Agora, com toda essa volatilidade e a queda nos custos de fazer essa operação, muitas das empresas estão já fazendo ou se planejando para fazer o hedge. Uma coisa vai alimentando a outra", afirmou. É por essa demanda extra que o câmbio continua apreciando, apesar do fluxo fortemente positivo nos últimos meses. De acordo com dados do BC, o fluxo cambial em abril foi positivo em US$ 14,4 bilhões. De 30 de abril a 4 de maio, o fluxo foi positivo em R$ 1,6 bilhão, com saída de US$ 256 milhões no canal financeiro e ingresso de R$ 1,858 bilhão no comercial.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo