Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.
A Justiça mandou pagar R$ 5 mil de indenização ao vendedor de uma operadora de telefonia que era forçado a mentir para clientes. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O trabalhador tinha que mentir sobre os planos de telefonia, ocultando informações importantes ou incentivando os consumidores a contratar serviços mais caros. Para os desembargadores que analisaram o caso, a conduta viola a liberdade de consciência do empregado e pode ser caracterizada como assédio moral.
O vendedor trabalhou na Claro por dois anos. Enviou testemunha que afirmou também receber a orientação para enganar clientes. Por exemplo, dizer que um chip seria oferecido como brinde, quando na verdade seria cobrado como “dependente” e acarretaria em novos custos se fosse usado regularmente. Também tinha que alegar que o sistema estava fora do ar ao ser consultada sobre serviços menos rentáveis, para forçar a venda de produtos mais caros. Relatou ainda que que era obrigada a ocultar informações como a fidelização de clientes por um ano ou quanto à venda de internet para pessoas idosas. A testemunha convidada pela empresa disse que nunca foi obrigada a adotar essas condutas.
Relator do caso no TRT, desembargador Claudio Antonio Barbosa usou o relato da testemunha como argumento, mas também lembrou de processo similar, ajuizado contra a operadora Vivo e julgado pela mesma Turma, com relatos de condutas semelhantes. Segundo o magistrado, as empresas adotam estratégias de venda parecidas e, portanto, as alegações do empregado deveriam ser consideradas verdadeiras.
- Que espécie de censura se há de fazer àquele ou àquela que, necessitando do emprego para prover sua subsistência e de sua família, segue a cartilha de escusas condutas empresariais? Há um inequívoco dano moral que reclama a devida reparação.
O entendimento foi unânime no tribunal. A decisão reformou sentença da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
O blog Acerto de Conta$ abriu espaço para manifestação da operadora e aguarda posicionamento.
Acerto de Contas
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