Diário Oficial 15/02/2017, páginas 16, 18 e 19.
1. Dívida Consolidada em 31/12/2016: R$ 107,276 bilhões. Menos -7,6% em valores reais.
2. RECEITA TRIBUTÁRIA: R$ 30,547 bilhões. Menos -2,7% em valores reais.
2.1. ICMS: R$ 18,659 bilhões. Menos -10% em valores reais.
2.2. IPVA: R$ 1,121 bilhões. Aumento de +12,9% em valores reais.
2.3. ITCD: R$ 1,112 bilhões. Aumento de +51,5% em valores reais. OBS.: Aumento de alíquota.
3. FPE: R$ 1,486 bilhão. Aumento de +47% em valores reais. OBS.: Provavelmente alguma compensação dada pelo Governo Federal, pois o FPE depende da arrecadação de imposto de renda e IPI.
4. Execução da Dívida Ativa: R$ 208 milhões. Menos -32% em valores reais. OBS.: Em 2015 ocorreram anistias.
5. Operações de Crédito: R$ 1,047 bilhão. Menos 80% em valores reais. OBS.: Estado perdeu capacidade de buscar empréstimo. Tenta recuperar com o pacote fiscal.
DESPESAS:
1. Pessoal e Encargos. R$ 19,955 bilhões. Menos -3,5% em valores reais.
2. Previdência estadual.
2.1. Pessoal Civil. Aposentadorias: R$ 7,660 bilhões. Menos -3,8% em valores reais. / Pensões: R$ 2,783 bilhões. Menos -4,7% em valores reais.
2.2. Pessoal Militar. Reformas (aposentadorias): R$ 3,142 bilhões. Aumento de 4% em valores reais. / Pensões: R$ 479 milhões. Aumento de 14,5% em valores reais. OBS.: Um indicador de aumento de mortalidade dos policiais.
3. Serviço da Dívida: R$ 4,715 bilhões. Menos -40% em valores reais. OBS.: Redução da dívida de estados e municípios com a União por efeito de lei federal alterando o corretor.
3.1. Juros e encargos: R$ 2,729 bilhões. Menos -34% em valores reais.
3.2. Amortizações: R$ 1,986 bilhão. Menos -46,7% em valores reais.
4. Investimentos: R$ 2,508 bilhões. Menos -65% em valores reais. OBS.: Crise fiscal do Estado atingiu principalmente os investimentos.
Ex-Blog do Cesar Maia
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Indicado por Michel Temer, Alexandre de Moraes deve ser aprovado hoje em sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E a duração pode ser longa, como prometeram líderes da oposição. A sessão está marcada para as 10 horas.
Ontem, no Rio e em São Paulo, Moraes foi alvo de protestos contra a indicação dele à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está licenciado do cargo de ministro da Justiça. Leia mais
Uma empresa de call center, com sede em Porto Alegre e ligada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu R$ 13 milhões de uma estatal por meio de contratos que são investigados.
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul indica irregularidades no pagamento de serviços que não foram prestados e uma lentidão para realizar nova licitação. A assessoria de imprensa de Padilha disse que não vai falar sobre o caso.Leia mais
Jucá perseguido pela imprensa?
O líder do governo do Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), discursou por quase uma hora ontem no plenário Senado para se defender das acusações de que tenta atrapalhar a Lava Jato e para reclamar da imprensa.
Ele acusou os meios de comunicação de tentara fazer o “linchamento” dos políticos. Em conversas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em 2015, Jucá sugeriu uma “mudança no governo federal” para barrar a Lava Jato. Leia mais
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