O depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, uma das testemunhas de acusação, terminou com a defesa de Dilma acusando Costa D'Avila de parcialidade na avaliação das operações conhecidas como “pedaladas fiscais”. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, questionou o fato de o auditor ter auxiliado o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que atuou na análise das contas do governo Dilma em 2015.
O auditor fiscal do TCU Antonio Carlos Costa D'ávila chefiou a equipe que ajudou na elaboração do parecer que classificou as operações conhecidas como “pedaladas fiscais” como crimeWilson Dias/Agência Brasil
“Ficou claro que o auditor que fez a análise do caso das pedaladas ajudou o Ministério Público a fazer a representação e a representação foi pra ele [julgar] quando havia divergência de entendimento sobre o tema no TCU. Ou seja, é evidente que isso é uma situação claramente antiética, que fere o princípio da imparcialidade”, disse Cardozo. “O doutor Júlio que teve a sua suspeição reconhecida mais cedo, foi ajudado a fazer a representação. Está claro que quem criou a tese das pedaladas foram exatamente estas representações. É kafkiano o que estamos vendo.
O auxílio ao procurador foi relatado por Costa D'Avila, após equestionamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Sim, eu auxiliei o Ministério Público, o procurador Júlio Marcelo, a redigir essa representação, porque se trata de um tema muito específico, é um tema que gosto muito, é um tema que tem influência nas finanças públicas. Ele solicitou a minha ajuda, o meu auxílio e eu jamais poderia me negar”, disse o auditor, que justificou o auxílio dizendo que foi procurado por ser professor que trata do tema.
Depoimento mais curto
O depoimento de Costa D'Avila encerrou o primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Ao contrário do depoimento do procurador do Ministério Público, o depoimento de Costa D'Avila foi mais curto, devido a vários senadores favoráveis ao impeachment desistirem de fazer perguntas. Dos 27 inscritos, dez mantiveram os questionamentos.
O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, acusou Costa D'Avila de parcialidade na avaliação das “pedaladas fiscais”Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O auditor chefiou a equipe que ajudou na elaboração do parecer que classificou as operações conhecidas como “pedaladas fiscais” como crime. Segundo o parecer, Dilma é responsável por ter atrasado os repasses a bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES - para o pagamento de diversos programas governamentais. O valor de R$ 60 bilhões, foi considerado pelo auditor como operação de crédito, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante o seu depoimento Costa D'Avila, questionado pelo senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) se o tribunal teria mudado o entendimento sobre as “pedaladas fiscais”, disse desconhecer uma mudança de entendimento do órgão. O argumento é usado pela defesa e por Dilma, que afirmam que o tribunal mudou o entendimento a partir de 2014.
“Em relação aos decretos, desconheço qualquer mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União ocorrida ao longo do tempo, desconheço, não tenho conhecimento de qualquer mudança de opinião”, disse Costa D'Avila. “Em relação às chamadas pedaladas fiscais, também desconheço qualquer mudança de entendimento, porque a situação ocorrida, em 2014 e 2015, é algo completamente inédito, não tenho conhecimento de algo parecido no passado”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que o entendimento do Ministério Pùblico Federal (MPF) era de que não houve operação de crédito e que não haveria como imputar crime de responsabilidade a Dilma. “Não há autoria [de crime por parte de Dilma] e o Ministério Público Federal diz que não era operação de crédito; mostrou que não há consenso nessa tese que os senhores defenderam. O senhor é um dos autores intelectuais de tudo isso”.
>> Siga aqui o julgamento final no Senado
Itália decreta emergência em áreas afetadas por terremoto
Da Agência Ansa
Vista dos destroços provocados pelo terremoto de magnitude 6,2 graus na escala Richter, em Pescara del Tronto, região central da ItáliaAngelo Carconi/Agência Lusa/EPA/direitos reservados
O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, decretou estado de emergência nas áreas atingidas pelo terremoto da última quarta-feira (24) e aprovou a destinação imediata de 50 milhões de euros para enfrentar a crise.
Os investimentos se concentrarão nos municípios de Amatrice e Accumoli, no Lazio, e Arquata del Tronto - principalmente o distrito de Pescara del Tronto -, em Marcas, os mais afetados pelo tremor. "A reconstrução daqueles vilarejos é prioridade do governo e do país", declarou Renzi.
Ele ressaltou, no entanto, que a Itália não pode ter apenas uma visão "emergencial", o que sempre ocorre após desastres naturais na península. "Agora é o momento em que, todos juntos, sem divisões políticas, devemos tentar dar um salto de qualidade com um projeto que não seja limitado a emergências", afirmou.
Saiba Mais
Por causa disso, o primeiro-ministro anunciou o projeto "Casa Itália", uma iniciativa para promover a "cultura da prevenção" e aumentar a proteção da infraestrutura italiana contra abalos sísmicos. "A prioridade imediata é assegurar aos nossos conterrâneos um lugar para dormir", disse ele, acrescentando que os desalojados têm o direito de permanecer no lugar de suas "próprias raízes".
O ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, anunciou um bloqueio dos impostos aos cidadãos das áreas afetadas pelo tremor.
Cultura
Além do grande número de mortes causadas pelo terremoto de quarta-feira (24), há também os danos ao patrimônio histórico italiano. Segundo dados do governo, 293 bens culturais e monumentos foram afetados pelo sismo, dos quais 50 estão severamente avariados.
"Certamente é um número destinado a subir, dada a vastidão da área atingida", afirmou o ministro dos Bens Culturais da Itália, Dario Franceschini. De acordo com ele, a reconstrução das cidades deve respeitar as características de seus centros históricos, mas com proteção contra terremotos.
"Esse é um desafio que devemos enfrentar. Aqueles lugares devem voltar a ser do mesmo jeito que eram há algumas horas", acrescentou.
Instituições de pesquisa desenvolvem projeto inovador de prótese ortopédica
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, em parceria com outras instituições, está desenvolvendo um projeto para a criação de próteses ortopédicas diferenciadas, com características mais parecidas com ossos humanos. Os materiais utilizados na prótese serão ligas de Nb-Ti (nióbio-titânio) e Ti-Nb-Zr (titânio-nióbio-zircônio), que serão confeccionadas sob medida, de acordo com cada paciente, por meio da manufatura aditiva, que é uma impressão 3D.
A produção das próteses será feita por um dos processos da chamada manufatura aditiva, a fusão seletiva a laser, em que diversos materiais podem ser aplicados camada por camada, na ordem de micrômetros, para a fabricação de uma peça, sem a existência de um molde ou ferramenta. O processo funcionaria como uma impressão 3D, em que o desenho da prótese viria a partir de um computador.
Com o método, pode-se trabalhar com diversas combinações de materiais, de acordo com a funcionalidade desejada do componente, o que acontecerá no projeto do IPT para as ligas metálicas. Os pesquisadores buscarão uma combinação que mais se aproxime das características do osso.
O projeto, que terá investimento de R$ 7,8 milhões e duração de 42 meses, surgiu da necessidade de adequação das próteses ao perfil de cada paciente, porque as próteses disponíveis hoje acabam por demandar uma série de pequenos ajustes da peça pela equipe que realiza a cirurgia. As próteses geralmente são fabricadas por meio de processos como usinagem, fundição e forjamento, nos quais há uso de máquinas para moldar uma peça bruta ou o uso de moldes que acabam submetendo as peças a um determinado padrão.
“As próteses hoje são construídas por um processo convencional que é por usinagem, ou seja, você pega uma peça bruta, vai usinando, tirando material dela até chegar no formato que você quer. Então, o cirurgião, quando vai fazer um procedimento, ele tem uma maleta com parafusos e outras peças para colocar no paciente e nem sempre essas peças se encaixam perfeitamente na pessoa, então têm de ser feitos ajustes às vezes na hora da cirurgia”, explicou o pesquisador e um dos coordenadores do projeto, João Batista Ferreira Neto.
Segundo ele, a premissa da manufatura aditiva é, a partir de exames como tomografia ou ressonância magnética de um paciente, criar um desenho tridimensional da peça que será “impressa” exatamente nas dimensões requeridas para se encaixar no corpo humano, sem a necessidade de fazer qualquer alteração, ou seja, feita sob medida. “Essa é a grande vantagem”, disse Ferreira Neto.
Inovação na produção com nióbio
Os pós e as ligas, a partir do nióbio, para produção de próteses não são produzidos atualmente no Brasil. Ferreira Neto informou que já existe um pó comercial da liga titânio-nióbio-zircônio, mas não é fabricado no país. Já a liga titânio-nióbio ainda não existe no mercado. “O objetivo é que a gente consiga criar, nuclear uma indústria capaz de produzir essas ligas para o mercado interno, para atender à demanda de próteses aqui no país”. A ideia é que o IPT desenvolva a tecnologia e a transfira para uma empresa que produzirá esses materiais.
Segundo o pesquisador, a liga clássica utilizada para próteses é a titânio-alumínio-vanádio, mas existem alguns estudos dizendo que alumínio e vanádio podem ser prejudiciais à saúde do paciente com o passar do tempo. Ele afirmou que as ligas titânio-nióbio-zircônio são mais biocompatíveis e têm resistência mecânica mais próxima do osso.
Já a manufatura aditiva permite que se produza uma peça com porosidade próxima da porosidade do osso. “Combinamos duas coisas: um material mais biocompatível, que é o nióbio com o titânio, e a manufatura aditiva permite obter essa peça com características mais próximas da resistência mecânica, mais próxima de um osso humano”.
Fases do projeto
A produção dos materiais, ou seja, as ligas e os pós que compõem as ligas que serão usados para a construção das próteses, será o foco do trabalho da equipe do IPT. A confecção das próteses, que serão de quadril (no caso do projeto, as placas angulares de fêmur), será feita no Instituto em Sistemas de Manufatura e Laser do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Joinville, Santa Catarina.
O corpo clínico da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), uma das parceiras do projeto, vai cuidar da orientação do uso médico da prótese, além dos ensaios clínicos experimentais para a sua validação, que têm prazo de dois anos para testes, após a entrega das peças.
Outra parceira no projeto é a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que produz nióbio no país. “[A parceria] ajuda bastante. Se a gente for definir uma empresa brasileira para produzir esses pós e as ligas, a vantagem é que já existe uma empresa no Brasil que produz a maior parte do nióbio do mundo”, afirmou.
O pesquisador destaca outro diferencial do projeto que é, além de usar manufatura aditiva, combinar duas empresas – uma usuária, que seria a AACD, e outra no começo da cadeia da produção do metal, que é a CDMM.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e TV, desde que convidados pelas emissoras. O julgamento ainda está em andamento.
Se a decisão for referendada, as emissoras continuam sendo obrigadas a chamar os candidatos de partidos com no mínimo dez deputados na Câmara. Mas também vão ter a opção de convidar candidatos dos chamados "partidos nanicos". Leia mais
O ex-presidente Lula classificou como "vergonha nacional" o julgamento no Senado do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que começou hoje.
Já o presidente interino, Michel Temer, negou estar nervoso com a fase final do processo para barrar Dilma, e disse que o impeachment é "natural" da democracia.Leia mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que uma nova reforma política só vai ser discutida depois das eleições deste ano, em outubro.
Em 2015, a Câmara fez uma reforma política que, entre outras mudanças, diminuiu o período da campanha eleitoral para este ano. Leia mais
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que as doações eleitorais de empresas voltem a ser permitidas depois das eleições municipais de outubro.
Para o tucano, a proibição das contribuições empresariais pode aumentar o uso do chamado caixa dois. As doações de empresas foram proibidas pelo STF. O tribunal entendeu que a prática é inconstitucional com o argumento que o poder econômico desequilibra a disputa eleitoral. Leia mais
Serviços de atendimento precisam ouvir moradores de rua, dizem especialistas
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Os serviços de atendimento social precisam ouvir as pessoas em situação de rua para ter sucesso nas abordagens, segundo os especialistas que participaram hoje (25) do debate Pessoas em Situação de Rua e Estratégias para Construção de Autonomia, organizado pela coordenadoria de Ação Social do governo de São Paulo.
“Podemos até julgá-los como ignorantes, como pessoas com algum tipo de doença mental, incapacitados. Mas é impossível nós trabalharmos a autonomia sem que a pessoa fale. Nós precisamos escutar o morador de rua para saber o que realmente ele precisa, como nós podemos construir essa autonomia juntos”, enfatizou o pesquisador Fernando Leonel de Paula, que estuda abordagens pedagógicas a pessoas em situação de rua.
Saiba Mais
- Morador de rua é encontrado morto no centro de SP
- Haddad sanciona lei que autoriza moradores de rua a levar animais para abrigos
“Nós falamos para eles, deles, mas não falamos com eles. Não existe outra forma de se construir autonomia, sem que eles tenham voz”, acrescentou sobre a forma como são feitos os estudos e construídas as políticas públicas para essas pessoas. Como exemplo, Fernando citou a elaboração da sua dissertação de mestrado. “Eu fiz 57 revisões bibliográficas e não encontrei sequer um documento onde o morador de rua tenha voz”.
Por isso, ao menos no trabalho de campo, o pesquisador buscou uma abordagem diferenciada, conversando com os moradores de rua durante a noite. Ele acredita que, assim, os entrevistados puderam falar mais à vontade: “Eu fiz as pesquisas nas madrugadas, porque somente nas madrugadas eles são livres, sem os olhares opressores. Onde eles podem falar dos seus amores e das suas dores. Onde todos os olhares opressores se distanciam”.
No abrigo Santa Clara, mantido pela Cáritas, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para atender mulheres em situação de rua na região de Campinas, interior paulista, também se busca uma mudança de padrões, de acordo com o coordenador do espaço, Roberto Naiber Willis.
Essa discussão permanente com as atendidas é um dos pilares da instituição: “Uma das coisas importantes na casa é o protagonismo. Quando elas chegaram na casa, construíram as regras. Elas são as protagonistas na assembleia. Elas que decidem o que querem, qual o desejo delas. A gente não coloca o nosso desejo na frente do [desejo] delas”, acrescenta Willis.
O modelo nunca trouxe problemas, segundo Willis, apesar de regras comuns em outros abrigos funcionarem de forma diferente do Santa Clara. Não existem, por exemplo, horários fixos para alimentação, entrada e saída da casa. “Elas é que têm que entender que tem perigo se ficarem na rua até muito tarde. A gente só sugeriu que elas chegassem até as 22h. Mas, se alguém chegar depois, pode entrar em qualquer horário”, disse Willis sobre as normas que foram definidas em conjunto com as atendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário