A Justiça Federal do Paraná disponibilizou hoje (14), em seu sistema processual, o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4. Ele prestou depoimento quando a PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse de construtoras ao Instituto Lula.
No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o apartamento tríplex seria “destinado” ao ex-presidente Lula e sua família. Lula disse que o apartamento não pertence a ele. O ex-presidente disse ainda que pretende se candidatar na eleição presidencial de 2018. "Vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente", disse no depoimento.
Apartamento
Ao falar sobre o tríplex, Lula negou ser dono do apartamento, que, segundo ele, era pequeno. “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito... Eu falei ‘Léo, é inadequado para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá.’ Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”, disse o ex-presidente em seu depoimento.
Além da estrutura do apartamento, Lula disse ainda que concluiu ser “inútil” ter um apartamento na praia. “Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no Dia de Finados, se estivesse chovendo. Então, eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, afirmou.
No depoimento, o ex-presidente fez várias críticas, inclusive, a muitos que pensam que o imóvel seria dele. "Na verdade, quem deveria estar prestando depoimento aqui não era eu, era o procurador que disse que eu sou dono do apartamento, tem que provar que é meu". O ex-presidente criticou também a imprensa e disse que a PF "inventou" a história do triplex, que é "uma sacanagem homérica".
“Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folhadiz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma offshore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do tríplex”, disse.
Eleições 2018
Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018. Ao responder uma pergunta do delegado sobre João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) e a afirmação de delatores sobre a responsabilidade de Vaccari “para recebimento de valores decorrentes de fechamento de contrato de percentual” e se o ex-presidente teria conhecimento sobre isso, Lula explicou que Vaccari era um “companheiro extraordinário” e que não acredita que ele tenha acertado percentuais com empresas.
“Eu não acredito que o Vaccari tenha acertado percentual com empresa pra receber, não acredito, não acredito. Acontece que no Brasil nós estamos vivendo um período, desde o mensalão, que as pessoas não têm que ser culpadas; ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais”.
O ex-presidente completou dizendo que será candidato nas próximas eleições. “É o que estão tentando fazer comigo agora, só que o que estão tentando fazer comigo vai fazer com que eu mude de posição, eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”.
Sobre o sítio em Atibaia, o ex-presidente afirmou que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”. Lula confirmou que frequentava a localidade. Quando questionado sobre reformas no sítio, o ex-presidente disse não ter percebido se foram feitas mudanças e ao ser questionado se sabia se alguma construtora teria feito algo na propriedade, Lula respondeu que a pergunta deveria ser feita aos proprietários. Sobre se tinha conhecimento se o pecuarista José Carlos Bumlai teria sido procurado para tratar de reformas no sítio, o presidente fez apenas sinal negativo com a cabeça.
Instituto Lula
O depoimento foi iniciado com perguntas sobre o Instituto Lula. A respeito das doações feitas ao instituto, o ex-presidente disse que elas são feitas sem contrapartida e que os gastos da instituição não são autorizados por ele.
“Eu não autorizo porque, no instituto hoje, eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui, você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria”.
O ex-presidente disse também que nunca procurou empresas para pedir dinheiro para o instituto. “Não, porque não faz parte da minha vida política, ou seja, eu desde que estava no sindicato eu tomei uma decisão: eu não posso pedir nada a ninguém porque eu ficaria vulnerável diante das pessoas”.
Sobre se é comum que empresas procurem o instituto, espontaneamente, para fazer doações, Lula respondeu que não. “Não. Aliás, eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro, então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer”.
O ex-presidente foi perguntado também se seria possível que o presidente do instituto, Paulo Okamotto, ou a integrante da diretoria, Clara Ant, tenham feito pedidos de doação a empresas como, por exemplo, a construtora Camargo Corrêa. “É possível, é possível”, respondeu, dizendo que o mesmo se aplicaria a outras construtoras citadas pelo delegado como OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez. No entanto, Lula disse não saber se todas as empresas fizeram doações ao instituto.
O depoimento termina com o ex-presidente dizendo esperar que seja feito pedido desculpas a ele. “Eu espero que quando terminar isso aqui alguém peça desculpas. Alguém fale: “Desculpa, pelo amor de Deus, foi um engano”.
Saiba quais direitos do consumidor são desrespeitados pelas empresas
Próximo a data que celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, destacamos quais direitos seus ainda não são respeitados pelas empresas. Confira os problemas mais recorrentes e saiba como se defender.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado nesta terça-feira (15), e tem grande importância para todos os brasileiros, pois esta lei ampliou os direitos dos cidadãos nas relações de consumo. Apesar das conquistas, a PROTESTE lamenta que diversos dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda sejam desrespeitados.
Confira quais são os problemas mais recorrentes e quais são os seus direitos que não estão sendo respeitados pelas empresas:
Entrega e troca de produtos é desrespeitada
Diversas leis criadas para reforçar o que é previsto genericamente no CDC simplesmente não pegaram, como o que é assegurado na Lei do SAC, na troca de produtos essenciais, ou na substituição de carros com defeitos após levar para reparo e o defeito persistir. A entrega de produtos e a prestação de serviços com turno marcado como previsto em diversos Estados, também é desrespeitada. O bloqueio de ligações do telemarketing não funciona em muitos casos.
Lei do SAC não funciona
A Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), por exemplo, foi insuficiente para melhorar a relação com as empresas para solucionar os conflitos. Hoje você coleciona protocolos de atendimento sem que haja solução rápida, quando há. E acaba tendo que recorrer às entidades de defesa do consumidor ou às redes sociais para ter seus direitos respeitados.
Operadoras continuam dando dor de cabeça
Nas telecomunicações as queixas são recorrentes e o setor se mantém como campeão de reclamações apesar do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) baixado pela Anatel ainda em 2014. Na teoria foi editado para aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem usa a telefonia fixa e móvel, a banda larga e TV por assinatura.
Na prática a dor de cabeça permanece apesar do RGC, com uma relação conflituosa com as operadoras pela falta de qualidade no serviço prestado e falhas na comunicação.
Troca de carro novo? Só na justiça
A impossível troca de carro novo com defeito é outro exemplo típico de desrespeito ao Código. Só mesmo recorrendo à justiça você consegue que as montadoras, ao invés de reparar, troquem o veículo cujo defeito persista após levar à assistência técnica e aguardar os 30 dias de prazo para solução.
Empresas ignoram bloqueio de ligações em Telemarketing
O bloqueio de ligações de telemarketing garantido por lei em alguns Estados também é ignorado por muitas empresas. Há projeto em tramitação no Congresso prevendo a criação do Sistema Nacional de Bloqueio de Telemarketing. A proposta proíbe telefonemas e envio de mensagens com conteúdo publicitário para todos os consumidores cadastrados no sistema.
Direitos dependem de regulamentações específicas
Não há dúvida que os contratos passaram a ser mais claros após o CDC, mas ainda há contratos de adesão com cláusulas abusivas, ou aos quais o consumidor sequer tem acesso. Na prática, muitos direitos assegurados pelo CDC dependem de regulamentação específica para serem respeitados. E em várias áreas que dependem de agências reguladoras o que vemos são forte lobby das empresas para postergar as regulamentações específicas.
“Entre os abusos que mais incomodam o consumidor e que se repetem diariamente se incluem produtos pagos e não entregues; cobrança indevida em contas de concessionárias; miniapagões de energia; dificuldades em ligações via smartphone e no acesso à banda larga; tarifas que ‘surgem’ em extratos bancários”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.
Fonte: Proteste - proteste.org.br - 14/03/2016 e Endividado
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado nesta terça-feira (15), e tem grande importância para todos os brasileiros, pois esta lei ampliou os direitos dos cidadãos nas relações de consumo. Apesar das conquistas, a PROTESTE lamenta que diversos dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda sejam desrespeitados.
Confira quais são os problemas mais recorrentes e quais são os seus direitos que não estão sendo respeitados pelas empresas:
Entrega e troca de produtos é desrespeitada
Diversas leis criadas para reforçar o que é previsto genericamente no CDC simplesmente não pegaram, como o que é assegurado na Lei do SAC, na troca de produtos essenciais, ou na substituição de carros com defeitos após levar para reparo e o defeito persistir. A entrega de produtos e a prestação de serviços com turno marcado como previsto em diversos Estados, também é desrespeitada. O bloqueio de ligações do telemarketing não funciona em muitos casos.
Lei do SAC não funciona
A Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), por exemplo, foi insuficiente para melhorar a relação com as empresas para solucionar os conflitos. Hoje você coleciona protocolos de atendimento sem que haja solução rápida, quando há. E acaba tendo que recorrer às entidades de defesa do consumidor ou às redes sociais para ter seus direitos respeitados.
Operadoras continuam dando dor de cabeça
Nas telecomunicações as queixas são recorrentes e o setor se mantém como campeão de reclamações apesar do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) baixado pela Anatel ainda em 2014. Na teoria foi editado para aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem usa a telefonia fixa e móvel, a banda larga e TV por assinatura.
Na prática a dor de cabeça permanece apesar do RGC, com uma relação conflituosa com as operadoras pela falta de qualidade no serviço prestado e falhas na comunicação.
Troca de carro novo? Só na justiça
A impossível troca de carro novo com defeito é outro exemplo típico de desrespeito ao Código. Só mesmo recorrendo à justiça você consegue que as montadoras, ao invés de reparar, troquem o veículo cujo defeito persista após levar à assistência técnica e aguardar os 30 dias de prazo para solução.
Empresas ignoram bloqueio de ligações em Telemarketing
O bloqueio de ligações de telemarketing garantido por lei em alguns Estados também é ignorado por muitas empresas. Há projeto em tramitação no Congresso prevendo a criação do Sistema Nacional de Bloqueio de Telemarketing. A proposta proíbe telefonemas e envio de mensagens com conteúdo publicitário para todos os consumidores cadastrados no sistema.
Direitos dependem de regulamentações específicas
Não há dúvida que os contratos passaram a ser mais claros após o CDC, mas ainda há contratos de adesão com cláusulas abusivas, ou aos quais o consumidor sequer tem acesso. Na prática, muitos direitos assegurados pelo CDC dependem de regulamentação específica para serem respeitados. E em várias áreas que dependem de agências reguladoras o que vemos são forte lobby das empresas para postergar as regulamentações específicas.
“Entre os abusos que mais incomodam o consumidor e que se repetem diariamente se incluem produtos pagos e não entregues; cobrança indevida em contas de concessionárias; miniapagões de energia; dificuldades em ligações via smartphone e no acesso à banda larga; tarifas que ‘surgem’ em extratos bancários”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.
Fonte: Proteste - proteste.org.br - 14/03/2016 e Endividado
Governo amplia crédito consignado para servidor público federal
por LORENNA RODRIGUES
Norma amplia em 5 pontos porcentuais, sobre os 35% já permitidos, o desconto na folha de pagamento de empregados públicos e permite consignado para verba rescisória
Com a população endividada e com pouca margem para contrair novos empréstimos, o governo regulamentou nesta segunda-feira, 14, um espaço adicional para que servidores públicos possam solicitar financiamentos extras. Na tentativa de estimular a concessão de crédito, o governo permitiu que os funcionários públicos federais possam solicitar empréstimos com desconto na folha de pagamento em até 5% da remuneração mensal para pagar despesas com cartão de crédito (compras e saques). Com isso, a margem consignável total subiu de 30% da remuneração para 35%.
Também foi feita uma mudança no modelo de gestão dos empréstimos consignados do Executivo federal, que poderá ser feita por órgãos como empresas públicas e autarquias junto aos bancos e instituições financeiras. Até agora, a operacionalização desses convênios era feita pelo Ministério do Planejamento.
O aumento da margem consignável para cobrir despesas com cartão já estava previsto em lei sancionada em outubro do ano passado, mas faltava a regulamentação do Ministério do Planejamento, publicada hoje.
Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, disse que a medida vai possibilitar que o servidor possa pagar dívidas do cartão de crédito com juros mais baixos. "Ele vai poder trocar por uma dívida mais barata, uma dívida que hoje ele paga mais caro", afirmou.
Para um grupo de empregados públicos compostos por anistiados do governo Collor, servidores das Forças Armadas e agentes de endemias, a margem consignável é de 40%, dos quais 5 pontos porcentuais passam a ser exclusivos para amortização de despesas com cartão de crédito.
Fonte: Estadão - 14/03/2016 e Endividado
Com a população endividada e com pouca margem para contrair novos empréstimos, o governo regulamentou nesta segunda-feira, 14, um espaço adicional para que servidores públicos possam solicitar financiamentos extras. Na tentativa de estimular a concessão de crédito, o governo permitiu que os funcionários públicos federais possam solicitar empréstimos com desconto na folha de pagamento em até 5% da remuneração mensal para pagar despesas com cartão de crédito (compras e saques). Com isso, a margem consignável total subiu de 30% da remuneração para 35%.
Também foi feita uma mudança no modelo de gestão dos empréstimos consignados do Executivo federal, que poderá ser feita por órgãos como empresas públicas e autarquias junto aos bancos e instituições financeiras. Até agora, a operacionalização desses convênios era feita pelo Ministério do Planejamento.
O aumento da margem consignável para cobrir despesas com cartão já estava previsto em lei sancionada em outubro do ano passado, mas faltava a regulamentação do Ministério do Planejamento, publicada hoje.
Em nota, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, disse que a medida vai possibilitar que o servidor possa pagar dívidas do cartão de crédito com juros mais baixos. "Ele vai poder trocar por uma dívida mais barata, uma dívida que hoje ele paga mais caro", afirmou.
Para um grupo de empregados públicos compostos por anistiados do governo Collor, servidores das Forças Armadas e agentes de endemias, a margem consignável é de 40%, dos quais 5 pontos porcentuais passam a ser exclusivos para amortização de despesas com cartão de crédito.
Fonte: Estadão - 14/03/2016 e Endividado
Com apelo teatral, exposição no Rio retrata desafios do relacionamento a dois
A exposição Only You revela situações bem contemporâneas, como a falta de comunicação entre os casais e os olhares que não se cruzam
Resultado de um trabalho de três anos feito sempre em um estúdio, a exposição Only You, que o Centro Cultural Correios Rio de Janeiro inaugura nesta terça-feira (15), às 19h, apresenta cerca de 140 trabalhos do fotógrafo de vanguarda Leonardo Kossoy, entre fotos, instalações e vídeos. Protagonizadas pelos atores Gilda Nomacce e Germano Melo, as imagens retratam, com forte apelo teatral, o comportamento de casais em diversas situações, nas quais predomina a nudez dos personagens.
Uma canção pop americana dos anos 50, sucesso na voz do grupo The Platters e que até hoje é lembrada, dá nome à exposição. “A partir dos versos da música, o paulistano Kossoy pegou emprestado o título em inglês e o utilizou como tema da mostra: os desafios e as possibilidades do relacionamento a dois”, explica o curador e também fotógrafo Fernando Azevedo.
Segundo Azevedo, o nu que permeia as fotos é o figurino do artista. “Com seus fundos negros indeterminados, a nudez também recusa referências de tempo e espaço”.
"Não quero falar só da relação entre homem e mulher, mas da questão binária do pensamento", diz Leonardo Kossoy
As fotos revelam situações bem contemporâneas, como a falta de comunicação entre os casais e os olhares que não se cruzam. Para o artista, no entanto, a proposta vai mais além.
“Não quero falar só da relação entre homem e mulher, mas da questão binária do pensamento. Na mente, existe um modelo binário. Você só consegue pensar em algumas coisas se imaginar o oposto”, enfatiza Kossoy, que há décadas vem se dedicando a investigar os limites da linguagem fotográfica, valendo-se de conceitos das artes visuais, da literatura e da psicanálise.
A exposição Only You estreou em 2014 no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, onde alcançou grande sucesso. Depois de breve passagem pelo Palácio dos Correios em Niterói, de 22 de janeiro ao último dia 5, chega agora ao Rio, onde pode ser vista de terça-feira a domingo, das 12h às 19h, com entrada franca, até 8 de maio.
O Centro Cultural Correios fica na Rua Visconde de Itaboraí, 20, no centro do Rio.
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