A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para amanhã (13) em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia.
Dilma visita atingidos pelas fortes chuvas em São PauloRoberto Stuckert Filho/Presidência da República
“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito", disse. "Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia", afirmou. "Nós vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.
Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.
A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.
As manifestações de amanhã ocorrem após três episódios negativos para o PT e o governo nas últimas duas semanas. O primeiro deles foi uma suposta delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O teor da delação, não confirmada por Delcídio envolve tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma em atos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
Já no último dia 4, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de condução coercitiva. A ação da PF, ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, foi considerada um “ultraje” por Lula, além de muito criticada por membros do governo e pela própria presidenta Dilma.
O último episódio, também envolvendo Lula, foi igualmente criticado pelo governo federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu sua prisão preventiva, causando revolta nos aliados do ex-presidente. Membros da oposição no Congresso Nacional viram o episódio com cautela.
O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), por exemplo, disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o líder tucano, em nota à imprensa.
Mais enfática, Dilma considerou o pedido do MP-SP “um absurdo”, “sem base legal”, “É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação”, disse a presidenta ontem (11), em entrevista à imprensa.
Votações no Senado devem ficar em suspenso até o meio da semana
Com o acirramento da tensão política, após o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo, os trabalhos do Senado Federal devem seguir o ritmo do noticiário político na semana que se inicia. A expectativa é que as votações no plenário da Casa fiquem paralisadas pelo menos até a quarta-feira (16), quando o Supremo Tribunal Federal votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O aprofundamento das posições radicalizadas na Casa também deve ser um fator que pode dificultar acordos de procedimento para as votações. Caso os senadores consigam vencer as diferenças para permitir os trabalhos no plenário na terça-feira (15), está na pauta a discussão do projeto de lei que trata de mudanças na gestão das empresas estatais.
Independentemente do clima político, os senadores já tem outros assuntos marcados para esta semana. O Conselho de Ética se reunirá na quarta-feira para votar o relatório preliminar do senador Telmário Mota (PDT-PA), que recomenda a abertura de processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O relatório foi apresentado na última semana, quando foram concedidas vistas coletivas aos membros do conselho.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na organização da Copa do Mundo e relacionadas à Confederação Brasileira de Futebol pode reunir-se para ouvir o presidente interino da CBF, Antônio Carlos Nunes Silva. A oitiva está marcada para quarta-feira. Nunes Silva havia sido convocado a depor pelo presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ), que determinou a condução coercitiva dele ao Senado caso se recusasse a comparecer.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, no entanto, caçou a condução coercitiva de na última quinta-feira (10) e concedeu a Nunes Silva a garantia de permanecer calado no depoimento e não assinar nenhum documento se comprometendo a falar a verdade. Se ele decidir não comparecer à CPI novamente – ele já havia justificado que não poderia comparecer nos dias 2 e 3 em razão de compromissos pessoais –, no entanto, o presidente da CBF deverá apresentar sua justificativa. Teori esclareceu que a condução coercitiva pode ser aplicada apenas em caso de falta injustificada no depoimento.
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