O ministro da Advocacia-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, reafirmou hoje (15) que as acusações a integrantes do governo e à própria presidenta Dilma Rousseff feitas pelo senador Delcídio do Amaral (MS), em delação premiada firmada com o Ministério Público Federal, são “inconsistentes” e fruto de vingança. Delcídio, que ainda pertence ao PT, pediu sua desfiliação hoje (15) ao diretório regional do partido. O pedido ainda precisa da homologação do Tribunal Regional Eleitoral.
Ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo analisa o momento no programa Espaço Público, da TV Brasil
Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, Cardozo disse ainda não haver elementos para o impeachment de Dilma, afirmou acreditar na inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pelo Ministério Público de São Paulo, e admitiu estar decepcionado com atitudes de colegas de partido.
Para o ministro, a deleção premiada de Delcídio atinge não somente o governo, mas também a oposição e empresários. “Da parte do governo, a verdade é que sabíamos dos fatos. E são fatos muito pouco consistentes, que mostram, na verdade, um desejo claro e evidente do senador Delcídio Amaral de se vingar do governo porque o governo não se movia para tirá-lo da cadeia. As retaliações vieram e com absoluta inconsistência”, disse o ministro.
Como exemplo de inconsistência, o ex-ministro da Justiça citou trecho da delação em que Delcídio se refere à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos, pela Petrobras. “Ele diz que a Dilma sabia de tudo de Pasadena. E ele diz que ela sabia porque ela é muito detalhista e centralizadora. Ora, francamente, isso é uma dedução. As atas demonstram que ninguém do Conselho de Administração da Petrobras sabia de todas as informações. Chega até ser patético”, avaliou Cardozo.
Impeachment
Para Cardozo, o pedido de impeachment da presidenta Dilma, em tramitação na Câmara dos Deputados, não apresenta fatos que justifiquem o impedimento. “Não há fatos para o impeachment. É legítimo que as pessoas saiam às ruas, que se manifestam, estamos em uma democracia. Mas, no presidencialismo, não basta ter uma situação episódica de impopularidade para se afastar um governo. Precisa-se de um fato imputável à presidenta e não há”, argumentou o ministro.
“Acredito no Legislativo e que há pessoas conscientes que respeitam a democracia e não vão querer passar para a história como golpistas”, acrescentou Cardozo.
Lula
Perguntado sobre a situação de Lula, Cardozo disse confiar que o ex-presidente dará todas as explicações necessárias e demonstrar a inocência dele. “Eu conheço o presidente Lula desde que me conheço por gente e tenho uma confiança profunda na sua seriedade e na sua retidão. Tenho absoluta certeza que ele demonstrará que muitas acusações feitas contra ele não procedem. Pessoalmente, confio que ele dará as explicações corretas e devidas para que se mostre que não há nada que possa imputá-lo”, argumentou Cardozo.
Sobre a possibilidade de Lula assumir um ministério, Cardozo avaliou que Lula poderá “contribuir muito” com o governo.
PT
Sobre o PT, José Eduardo Cardozo disse sentir-se decepcionado não com a legenda, mas com colegas de partido. Para o ministro, o PT deve aproveitar esse momento de crise para se reinventar. “[Decepcionado] com o PT não, com algumas pessoas sim. É preciso separar a instituição e as pessoas. A generalização que se faz é ruim. Algumas pessoas me decepcionaram, mas o partido não. É aquele que eu conheci, que eu defendo, que eu acredito”, disse Cardozo.
“Nas crises que nascem energias necessárias para a correção de situações. Tenho absoluta certeza que o PT tem energia suficiente para aprender com os erros de alguns filiados e dirigentes e possa partir para um novo patamar daquilo que são suas bandeiras históricas”.
PMDB
Sobre a relação do governo com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, Cardozo acredita que a legenda não vá abandonar o governo. “Não acredito [na saída do PMDB do governo]. O PMDB e o PT têm uma parceria histórica. O vice presidente pertence ao PMDB, temos vários ministros, ou seja, o PMDB é governo. Temos responsabilidade pelo que esse governo foi, é e será. Não acredito que o PMDB terá uma postura que não corresponda com sua historia democrática”.
Homem que pagou serviço de TV por assinatura não contratado será indenizado
por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Sombrio para determinar que uma empresa de TV por assinatura indenize um consumidor em R$ 10 mil, por danos morais, uma vez que ele teve descontos impróprios em sua conta corrente. Segundo os autos, o autor nem sequer é usuário dos serviços da empresa, de forma que inexiste qualquer relação contratual.
O cidadão conta que tentou por diversas vezes entrar em contato com a empresa para acertar a situação, mas nunca obteve resposta. Em apelação, a empresa assumiu que possuía os dados da conta bancária do apelante, mas argumentou que a culpa poderia ser de terceiro, que teria clonado os documentos, ou ainda de algum familiar com acesso às informações cadastrais.
O desembargador Domingos Paludo, relator da matéria, anotou que a cobrança de um serviço não autorizado e não usufruído é conduta abusiva da empresa, que por esse motivo tem a obrigação de indenizar o consumidor. "A prática reiterada de condutas flagrantemente abusivas no mercado de consumo, perpetradas por empresas prestadoras de serviços que persistem em agredir frontalmente os direitos do consumidor, desperta, por razões óbvias, maior intensidade no caráter sancionatório da quantificação do dano moral", concluiu o magistrado. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2015.076609-4).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 15/03/2016 e Endividado
O cidadão conta que tentou por diversas vezes entrar em contato com a empresa para acertar a situação, mas nunca obteve resposta. Em apelação, a empresa assumiu que possuía os dados da conta bancária do apelante, mas argumentou que a culpa poderia ser de terceiro, que teria clonado os documentos, ou ainda de algum familiar com acesso às informações cadastrais.
O desembargador Domingos Paludo, relator da matéria, anotou que a cobrança de um serviço não autorizado e não usufruído é conduta abusiva da empresa, que por esse motivo tem a obrigação de indenizar o consumidor. "A prática reiterada de condutas flagrantemente abusivas no mercado de consumo, perpetradas por empresas prestadoras de serviços que persistem em agredir frontalmente os direitos do consumidor, desperta, por razões óbvias, maior intensidade no caráter sancionatório da quantificação do dano moral", concluiu o magistrado. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2015.076609-4).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 15/03/2016 e Endividado
Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente
por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico deficiente na rede pública de saúde, precisou se afastar quatro meses do trabalho para livrar-se de fortes dores ocasionadas por ruptura de tendões e nervos no dedo mínimo da mão direita, tratada originalmente como um simples corte com copo de vidro.
No hospital público, o rapaz recebeu atestados médicos, curativos e antitérmicos que em nada aliviaram seu quadro de dor e aflição. Em clínica particular, teve de submeter-se a cirurgia para reconstrução dos tendões e a longo acompanhamento com fisioterapeuta para recuperar movimentos no dedo, que já começava a enrijecer e perder sensibilidade.
"A deformidade na mão direita poderia ter sido amenizada se, no momento do atendimento pelo servidor público, fosse constatada a gravidade da lesão", anotou o desembargador Edemar Gruber, relator da apelação do Estado, rejeitada de forma unânime pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ.
Para o magistrado, ficou claro que foi o serviço médico malprestado o principal causador do infortúnio. "Posteriormente, o autor teve que efetuar reconstrução dos nervos e tendões do dedo sobre o qual o médico público informou que havia ocorrido um simples corte", acrescentou Gruber. A decisão confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor do jovem (Apelação Cível n. 2013.053564-4).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 15/03/2016 e Endividado
No hospital público, o rapaz recebeu atestados médicos, curativos e antitérmicos que em nada aliviaram seu quadro de dor e aflição. Em clínica particular, teve de submeter-se a cirurgia para reconstrução dos tendões e a longo acompanhamento com fisioterapeuta para recuperar movimentos no dedo, que já começava a enrijecer e perder sensibilidade.
"A deformidade na mão direita poderia ter sido amenizada se, no momento do atendimento pelo servidor público, fosse constatada a gravidade da lesão", anotou o desembargador Edemar Gruber, relator da apelação do Estado, rejeitada de forma unânime pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ.
Para o magistrado, ficou claro que foi o serviço médico malprestado o principal causador do infortúnio. "Posteriormente, o autor teve que efetuar reconstrução dos nervos e tendões do dedo sobre o qual o médico público informou que havia ocorrido um simples corte", acrescentou Gruber. A decisão confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor do jovem (Apelação Cível n. 2013.053564-4).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 15/03/2016 e Endividado
Mais de mil disputam vagas de trabalho para a Olimpíada
A fila de interessados na capacitação técnica profissional para as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016, no Largo da Carioca, centro do Rio, era tão longa na manhã de hoje (15) que as inscrições começaram uma hora mais cedo. Havia mais de mil candidatos na fila sob sol. Muitos retornaram para casa sem se inscrever porque foram distribuídas somente 750 senhas para o cadastro. Não foi o caso da estudante Ana Luísa Mendes, 22 anos. Ela e amigas chegaram ao local às 7h, três horas antes do horário marcado.
“A gente sabia que teria muita gente e nos prevenimos para não perder o horário. Além disso, tem trânsito e coisas acontecem no caminho”, disse. Desempregada, uma vaga nas Olimpíadas representa para ela a possibilidade de ter uma carreira profissional. “Gosto de esporte e tenho um filho. Quero dar uma oportunidade melhor para ele. Sou jovem e tenho uma vida inteira pela frente”.
Inglês e prática esportiva
Os cursos incluem aulas de inglês, de auxiliar de administração esportiva, de prática esportiva e de organização de eventos. Tainá da Silva Moraes, 19 anos, também está sem trabalho e disse que precisa de renda para ajudar a mãe. “Ela começou a trabalhar agora, mas ainda não tem renda fixa”, afirmou.
Yandara Farias dos Reis, 22 anos, saiu de casa às 5h, em Itaboraí, região metropolitana. “Estou desempregada há algum tempo. Além disso, há a oportunidade de aprender inglês e, mesmo sendo só para a Olimpíada, depois, com o curso, fica mais fácil buscar alguma coisa fixa”.
”Eles vão receber (um salário), na verdade, para fazer um curso de qualificação profissional em três áreas: auxiliar de administração esportiva, auxiliar de prática esportiva e auxiliar de organização de eventos esportivos”, informou à Agência Brasil o secretário municipal de Trabalho, Augusto Ribeiro. No final, após serem certificados pelo IFRJ, os jovens estarão aptos a trabalhar nesses segmentos.
O secretário destacou que uma etapa prática do curso será feita durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Hoje, foram distribuídas 850 senhas no Largo da Carioca, no centro da cidade, superando as 750 previstas inicialmente, o que levou a coordenadora de Planejamento de Projetos da secretaria, Daniele Almeida, a comemorar o sucesso da iniciativa. “Foi maravilhoso, acima das nossas expectativas. Estamos recebendo um quantitativo maior de jovens do que nós esperávamos. Muita gente foi embora porque não conseguiu senha”, comentou.
Na quinta-feira (17), haverá nova inscrição, agora no calçadão de Campo Grande, zona oeste do Rio. A segunda fase terá dinâmica de grupo e entrevista na última semana de março. Serão selecionados 450 candidatos.
Garantias
A coordenadora de planejamento de projeto da Secretaria Municipal e Trabalho e Emprego, Daniele Almeida, informou que todos os aprovados terão carteira assinada, salário proporcional por hora trabalhada, transporte e bolsa formação de R$ 12 por dia de aula “O projeto tem uma parte teórica de 400 horas e uma parte prática na Rio 2016, durante o período de 2 de maio a 15 de dezembro”, explicou.
“Eles vão trabalhar na organização do evento e distribuição de tíquetes dos jogos. A prioridade é o atendimento ao público. Terminando os jogos, eles retornam à sala de aula para terminar a formação e serão certificados com o curso de Organizador de Eventos”, disse Daniele.
Os candidatos precisam ter entre 18 e 22 anos, ensino médio completo e disponibilidade de tempo durante o dia até o fim do ano. Os documentos necessários para o cadastro são identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, comprovante de residência e certificado ou declaração de conclusão do ensino médio.
O curso é fruto do projeto Pronatec - Jovem Aprendiz do Desporto, decorrente de parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Comitê Rio 2016, Ministério do Trabalho e Instituto Federal do Rio de Janeiro.
′Mini Black Friday′ terá descontos em 650 lojas nesta quarta-feira
por FILIPE OLIVEIRA
Para tentar aquecer as vendas em um período sem grandes datas festivas, o comércio eletrônico vai fazer uma "Black Friday" fora de época nesta quarta-feira (16).
Cerca de 650 lojas confirmaram participação nas ofertas em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (que, na realidade, acontece nesta terça).
Entre as lojas com participação confirmada no evento estão Americanas.com, Extra e Magazine Luiza (confira lista abaixo).
O evento é coordenado pelo Buscapé e chega a sua terceira edição em 2016. Não existe um teto para os descontos oferecidos, que dependem da estratégia de cada participante, informou a companhia.
A companhia espera que o setor atinja um faturamento de R$ 236 milhões na data, o que representa um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 18% em relação ao Dia do Consumidor de 2015.
A expectativa é de que 513 mil pedidos sejam realizados nas 24 horas de promoções, com tíquete médio de R$ 460.
André Ricardo Dias, diretor executivo da E-bit, unidade de inteligência do Buscapé, diz que os fatores que levam a companhia a acreditar no crescimento em meio à crise são a intenção de compra do consumidor identificada pela empresa e os investimentos em marketing do setor de e-commerce para promover a data.
Segundo ele, pesquisa da E-bit mostrou que 95% dos consumidores que conhecem a data (57% dos 2.674 entrevistados pela companhia por e-mail) pretendem comprar algo caso encontrem uma boa oportunidade. Desses, 24% dizem que irão comprar algo com certeza.
O Buscapé investiu R$ 15 milhões para divulgar a data, incluindo anúncios em televisão.
A expectativa é que o Dia do Consumidor seja equivalente à venda de duas quartas-feiras comuns, nas quais são vendidos cerca de R$ 120 milhões.
PEQUENA BLACK FRIDAY
O evento, apesar de parecido, tem dimensões bem menores do que a Black Friday, realizada em novembro. Em 2015, foram vendidos R$ 1,6 bilhão no comércio eletrônico em um único dia de promoções.
"A Black Friday, estrategicamente, antecipa as compras de Natal, concentrando muitas delas em um único dia. Mas o Dia do Consumidor vai ajudar a alavancar as lojas em um mês que é naturalmente de baixa."
Segundo o Buscapé, a categoria de "cosméticos, perfumaria e saúde" deve ser a com maior número de vendas. Será seguida por "livros", "eletrodomésticos", "moda e acessórios", "casa e decoração", "telefonia e celulares", "informática e eletrônicos".
OFERTAS
O site CasasBahia.com.br oferecerá descontos de até 80% para mais de 5.000 produtos de todos os departamentos.
Já o Pontofrio.com está com descontos de até 70% em mais de mil produtos, com entrega gratuita para as regiões Sul e Sudeste.
Entre categorias disponíveis estão telefonia, eletrodomésticos, informática, TVs, móveis e ar e ventilação.
Em ambas as redes, algumas ofertas possuem o selo "Retira Fácil Grátis", serviço que possibilita a compra pelo e-commerce e retirada gratuita, a partir de dois dias úteis após a aprovação do pedido, em lojas físicas das redes.
O MercadoLivre informou que, durante esta semana, terá mais de 8.000 produtos com desconto de até 70%. O percentual é o mesmo oferecido pelo Magazine Luiza, que dará 5% de desconto adicional para as compras feitas via aplicativo.
DÓLAR
A corretora Ourominas informou que irá aderir ao Dia do Consumidor, oferecendo dólares e euros a preços mais baixos do que a concorrência.
A ação é antecipada em relação ao resto do comércio: acontece nesta terça-feira, das 10h às 16h. As compras podem ser feitas em lojas físicas, sites ou pela central de atendimento. A cotação das moedas usadas no dia será anunciada pelas redes sociais da empresa.
SUPERMERCADOS
O Extra também irá antecipar suas promoções para esta terça-feira. A rede informou que, durante todo o dia, serão vendidos smartphones com 25% de desconto e todos os móveis e colchões com 20% de desconto em todos os hipermercados da rede.
Para os clientes que possuem Cartão Extra, a rede trará Ovos de Páscoa com 50% de desconto. Os itens sazonais poderão ser parcelados em até 6 vezes sem juros no cartão da rede.
CUIDADOS
Assim como na Black Friday, consumidores que querem aproveitar as promoções devem ficar atentos para não cair em armadilhas.
Em eventos do tipo, as principais queixas dos consumidores são contra "maquiagem de preço" (quando lojas afirmam que os itens custavam mais caro do que seu preço real no passado), mudança de preços na hora de fechar a compra e oferta de produtos indisponíveis.
Para evitar armadilhas, o ideal é conhecer os preços dos itens que se deseja comprar antes do início das ofertas.
O Procon-SP disponibiliza o ano inteiro uma lista de sites não recomendados, que compila os pontos de venda e-commerce que foram notificados e não responderam à solicitação do órgão ou não foram encontrados.
O Buscapé irá destacar em um site melhores ofertas dos lojistas que participam da ação, selecionadas pela empresa.
A empresa também vai oferecer envio de alertas de preços, para avisar o consumidor quando alguma loja abaixar o valor de um determinado item.
CONFIRA ALGUMAS LOJAS PARTICIPANTES
Casas Bahia
Ponto Frio
Magazine Luiza
Americanas.com
Extra
Netshoes
Ricardo Eletro
Saraiva
Submarino
Walmart.com
Dafiti
MercadoLivre
Fastshop
Dell
Fonte: Folha Online - 15/03/2016 e Endividado
Cerca de 650 lojas confirmaram participação nas ofertas em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (que, na realidade, acontece nesta terça).
Entre as lojas com participação confirmada no evento estão Americanas.com, Extra e Magazine Luiza (confira lista abaixo).
O evento é coordenado pelo Buscapé e chega a sua terceira edição em 2016. Não existe um teto para os descontos oferecidos, que dependem da estratégia de cada participante, informou a companhia.
A companhia espera que o setor atinja um faturamento de R$ 236 milhões na data, o que representa um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 18% em relação ao Dia do Consumidor de 2015.
A expectativa é de que 513 mil pedidos sejam realizados nas 24 horas de promoções, com tíquete médio de R$ 460.
André Ricardo Dias, diretor executivo da E-bit, unidade de inteligência do Buscapé, diz que os fatores que levam a companhia a acreditar no crescimento em meio à crise são a intenção de compra do consumidor identificada pela empresa e os investimentos em marketing do setor de e-commerce para promover a data.
Segundo ele, pesquisa da E-bit mostrou que 95% dos consumidores que conhecem a data (57% dos 2.674 entrevistados pela companhia por e-mail) pretendem comprar algo caso encontrem uma boa oportunidade. Desses, 24% dizem que irão comprar algo com certeza.
O Buscapé investiu R$ 15 milhões para divulgar a data, incluindo anúncios em televisão.
A expectativa é que o Dia do Consumidor seja equivalente à venda de duas quartas-feiras comuns, nas quais são vendidos cerca de R$ 120 milhões.
PEQUENA BLACK FRIDAY
O evento, apesar de parecido, tem dimensões bem menores do que a Black Friday, realizada em novembro. Em 2015, foram vendidos R$ 1,6 bilhão no comércio eletrônico em um único dia de promoções.
"A Black Friday, estrategicamente, antecipa as compras de Natal, concentrando muitas delas em um único dia. Mas o Dia do Consumidor vai ajudar a alavancar as lojas em um mês que é naturalmente de baixa."
Segundo o Buscapé, a categoria de "cosméticos, perfumaria e saúde" deve ser a com maior número de vendas. Será seguida por "livros", "eletrodomésticos", "moda e acessórios", "casa e decoração", "telefonia e celulares", "informática e eletrônicos".
OFERTAS
O site CasasBahia.com.br oferecerá descontos de até 80% para mais de 5.000 produtos de todos os departamentos.
Já o Pontofrio.com está com descontos de até 70% em mais de mil produtos, com entrega gratuita para as regiões Sul e Sudeste.
Entre categorias disponíveis estão telefonia, eletrodomésticos, informática, TVs, móveis e ar e ventilação.
Em ambas as redes, algumas ofertas possuem o selo "Retira Fácil Grátis", serviço que possibilita a compra pelo e-commerce e retirada gratuita, a partir de dois dias úteis após a aprovação do pedido, em lojas físicas das redes.
O MercadoLivre informou que, durante esta semana, terá mais de 8.000 produtos com desconto de até 70%. O percentual é o mesmo oferecido pelo Magazine Luiza, que dará 5% de desconto adicional para as compras feitas via aplicativo.
DÓLAR
A corretora Ourominas informou que irá aderir ao Dia do Consumidor, oferecendo dólares e euros a preços mais baixos do que a concorrência.
A ação é antecipada em relação ao resto do comércio: acontece nesta terça-feira, das 10h às 16h. As compras podem ser feitas em lojas físicas, sites ou pela central de atendimento. A cotação das moedas usadas no dia será anunciada pelas redes sociais da empresa.
SUPERMERCADOS
O Extra também irá antecipar suas promoções para esta terça-feira. A rede informou que, durante todo o dia, serão vendidos smartphones com 25% de desconto e todos os móveis e colchões com 20% de desconto em todos os hipermercados da rede.
Para os clientes que possuem Cartão Extra, a rede trará Ovos de Páscoa com 50% de desconto. Os itens sazonais poderão ser parcelados em até 6 vezes sem juros no cartão da rede.
CUIDADOS
Assim como na Black Friday, consumidores que querem aproveitar as promoções devem ficar atentos para não cair em armadilhas.
Em eventos do tipo, as principais queixas dos consumidores são contra "maquiagem de preço" (quando lojas afirmam que os itens custavam mais caro do que seu preço real no passado), mudança de preços na hora de fechar a compra e oferta de produtos indisponíveis.
Para evitar armadilhas, o ideal é conhecer os preços dos itens que se deseja comprar antes do início das ofertas.
O Procon-SP disponibiliza o ano inteiro uma lista de sites não recomendados, que compila os pontos de venda e-commerce que foram notificados e não responderam à solicitação do órgão ou não foram encontrados.
O Buscapé irá destacar em um site melhores ofertas dos lojistas que participam da ação, selecionadas pela empresa.
A empresa também vai oferecer envio de alertas de preços, para avisar o consumidor quando alguma loja abaixar o valor de um determinado item.
CONFIRA ALGUMAS LOJAS PARTICIPANTES
Casas Bahia
Ponto Frio
Magazine Luiza
Americanas.com
Extra
Netshoes
Ricardo Eletro
Saraiva
Submarino
Walmart.com
Dafiti
MercadoLivre
Fastshop
Dell
Fonte: Folha Online - 15/03/2016 e Endividado
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