O plenário do Senado concluiu hoje (16) à tarde as votações da reforma política na Casa. Em sessão extraordinária, os senadores votaram os últimos três projetos da reforma, que começou a ser analisada ontem (15) à noite.
Além dos projetos da reforma, os senadores aprovaram requerimento estabelecendo o chamado recesso branco para as próximas duas semanas. Como o Congresso Nacional não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado não podem fazer o recesso constitucional oficialmente. Entretanto, o requerimento aprovado no Senado prevê que não haverás sessões deliberativas entre 20 e 31 de julho.
Saiba Mais
- Emendas podem atrasar reforma política na Câmara
- Câmara dos Deputados conclui a reforma política até amanhã, diz Eduardo Cunha
O primeiro projeto a ser aprovado estabelece a proibição aos veículos de comunicação da contratação de institutos de pesquisa que já estejam prestando serviço para partidos políticos. O objetivo é disciplinar a contratação de pesquisas eleitorais e evitar o uso delas como manipulação eleitoral.
Os senadores também regulamentaram a divulgação de candidaturas. Pelo texto, a propaganda eleitoral só pode ocorrer após o dia 5 de julho do ano da eleição. A divulgação da candidatura antes disso pode gerar multa de até R$ 25 mil. As prévias partidárias poderão ser divulgadas em matérias jornalísticas, mas as emissoras de rádio e televisão não poderão transmiti-las em outra circunstância.
O artigo limitando os salários de correligionários contratados para trabalhar nas campanhas ficou para ser votado em agosto, porque os senadores não chegaram a consenso sobre ele. O texto prevê que os recursos do Fundo Partidário podem ser usados na manutenção das sedes e serviços do partido e limita o pagamento de pessoal a 70% do total recebido.
Os projetos aprovados seguem para análise da Câmara dos Deputados, onde já há acordo para que sejam analisados com rapidez. Da mesma forma, o Senado tem compromisso com os deputados de analisar com celeridade os projetos da reforma política da Câmara já votados pelos senadores. O objetivo é que as duas casas aprovem as matérias até setembro, de modo que elas tenham validade nas eleições municipais do ano que vem.
Além dos projetos da reforma, os senadores também aprovaram hoje requerimento estabelecendo o chamado recesso branco para as próximas duas semanas. Como o Congresso não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado não podem fazer o recesso constitucional oficialmente. Entretanto, o requerimento aprovado no Senado prevê que não haverás sessões deliberativas entre 20 e 31 de julho.
Eduardo Cunha decide romper politicamente com o governo Dilma Rousseff
A CONIVÊNCIA DE QUEM DEVERIA FISCALIZAR O PROJETO DE PODER DOS GOVERNOS LULA E DILMA, OS MAIS CORRUPTOS DA HISTÓRIA. Na reunião de hoje da CPI, com a presença do ministro Valdir Simão, representante da Controladoria Geral da União – CGU, órgão que deveria fiscalizar os atos do governo federal, falei aos ministros o que penso sobre o funcionamento do órgão. Nos governos petistas, da forma com que foi estruturada, serviu apenas para conivência com os famosos “malfeitos”. Lembrei da omissão, conivência e conveniência no caso da SBM para proteger Dilma, do episódio Delta, do setor elétrico, apenas para ilustrar como a CGU tem servido apenas para dar guarida ao governo. Oportunamente, lembrei ao ministro que na minha opinião Graça Foster – que, para lembrar, mentiu durante a CPI -acumulou a presidência e a diretoria de serviços da empresa para limpar as digitais de Dilma no escândalo de Pasadena, e que caiu porque ousou falar sobre os prejuízos causados pela corrupção na empresa. Também reforcei a origem do corrupto projeto de poder do petismo: o famigerado Foro de São Paulo.A CPI tem o objetivo de investigar, propor soluções, e, o mais importante, traduzir para a sociedade como funcionava o esquema de corrupção, quem são os envolvidos e o papel de cada um. Dos que roubaram e dos que deveriam zelar para que não ocorressem, como é o caso da CGU. Este é o meu compromisso como parlamentar e como cidadão brasileiro, por isto estudo muito.O vídeo tem pouco mais de 11 minutos. Desde já agradeço as manifestações de apoio que tenho recebido de todos. Juntos nós vamos passar o Brasil a limpo. #cpidapetrobras #saidilma
Posted by Onyx Lorenzoni on Quinta, 16 de julho de 2015
Pesquisadores conseguiram remover cromossomo extra em células com Síndrome de Down
Cientistas da Universidade de Washington deram um importante passo no caminho para o tratamento da Síndrome de Down. Eles conseguiram remover...
JORNALCIENCIA.COM|POR ADMINISTRADOR
Claro, sem frescura de bandeijinha. Mas alguém sabe onde o sol foi que ele não voltou mais?
Nenhum comentário:
Postar um comentário