Ministro da Justiça reafirma encontro com advogados da Odebrecht

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou hoje (19) que recebeu advogados da empresa Odebrecht, no início do mês, para falar de assuntos relacionados à Operação Lava Jato. Ele disse que a empresa levou dois assuntos para a reunião: um sobre sobre vazamento de informações em inquérito e outro sobre um tema que não pode ainda ser divulgado. A declaração ocorreu durante entrevista à imprensa para divulgar o balanço das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o carnaval.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço da Operação Rodovida, no carnaval. Ele falou sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal  Valter Campanato/Agência Brasil

“A empresa Odebrecht disse que ao longo da Operação Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, que isso qualificava uma clara ofensa à lei, e que eu havia mandado abrir inquérito para apurar esses vazamentos, o que é verdade. E queixavam-se [os advogados] que o inquérito não estava sendo tocado adequadamente pela Polícia Federal”, disse. Cardozo defendeu ser a pessoa indicada para receber questões relacionadas à PF, que é subordinada ao ministro da Justiça. Ressaltou que, eventualmente, em casos de queixa ou se dirigem ao diretor da PF ou ao ministro. Cardozo destacou, porém, que ele não intervém em investigações. "Não devo intervir. Não devo efetivamente orientar. A orientação minha para a PF é clara: investiguem quem quiser, doa a quem doer, mas cumpram a lei.”

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Sobre o outro assunto da conversa com os advogados da Odebrecht, o ministro disse não poder falar publicamente por questões de sigilo judicial. “O segundo ponto tocado pela empresa eu não vou mencionar ainda porque diz respeito a uma questão de outro órgão do Ministério da Justiça, no plano de colaboração internacional. Eu não posso mencionar porque há tratados que regem essas colaborações e eu não posso comprometer um tratado internacional divulgando qualquer situação a respeito.”
Segundo o ministro, a reunião seguiu todas as medidas de cautela: pedido formal para que fosse realizada, registro dos temas em ata e presença de um representante do ministério. Foi pedido também aos advogados que fizessem representações para que as duas questões fossem encaminhadas aos setores competentes para apuração. Uma para o Departamento de Policia Federal, para as providências cabíveis, e outra para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) para que prestasse informações ao Ministério Público Federal (MPF). A questão foi encaminhada ontem (18), segundo Cardozo, indagando o MPF sobre a possibilidade de dar informações ao requerente da representação e se é possível tornar o tema público.
O ministro reforçou as declarações dadas em nota divulgada pelo ministério, de que os advogados têm o direito de serem recebidos, e negou que outras reuniões tenham sido feitas para tratar de questões ligadas à Operação Lava Jato, mas ressaltou que caso fosse solicitado, receberia os advogados com as mesmas cautelas. “O estatuto da advocacia é claro quando estabelece que o advogado tem direito de ser recebido por servidores públicos. Quando você recebe o advogado, você não está recebendo o cliente do advogado.”
Além de defender que é um dever receber advogados, o ministro disse que nenhuma proposta indevida foi feita a ele. “As autoridades têm, sim, que receber advogados. Se um advogado fizer uma proposta indevida, tome as medidas penais cabíveis. Nenhum advogado me pediu que eu intercedesse para liberar um preso, que eu fosse falar com o juiz Moro, que eu fosse falar com o MPF. Nenhum, porque se o fizesse eu teria tomado as medidas cabíveis. Seja do ponto de vista penal, seja do ponto de vista ético. Teria representado à Ordem dos Advogados do Brasil.”
Com relação a notícias veiculadas sobre a ausência de registro do compromisso na agenda durante 80 dias, o ministro alegou que uma alteração no sistema usado pelo ministério causou o erro. Quanto à possibilidade de depor na CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, o ministro disse que não se negaria a comparecer. “Irei com prazer. Não precisa me convocar”. Cardozo disse que gostaria apenas de comparecer ao Congresso já com uma resposta do MP, para que pudesse responder sobre a reunião realizada. “Gostaria de ter esse detalhe. Sempre fui ao Congresso, e irei se me chamarem”, enfatizou.

Agência Brasil

Obra do maestro Claudio Santoro pode ser declarada de interesse público

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

O acervo do maestro Claudio Santoro está guardado na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro  (Marcello Casal Jr/Agência BrasilMarcello Casal/Agência Brasil

O acervo do maestro e compositor Claudio Santoro, que morreu em 1989, está guardado em caixas e pastas embaixo do sofá, do piano em que ele trabalhou e em armários na casa da viúva, a coreógrafa e musicista Gisèle Santoro. O acervo é composto de mais de 400 obras musicais, como partituras de sinfonias, quadros pintados por Santoro, correspondências, publicações sobre a carreira dele e prêmios. Gisèle está preocupada com o destino do acervo, que é mantido em seu apartamento sem as condições adequadas de conservação.
“O acervo está em dificuldades porque permanece na minha casa, que não tem as condições de conservação ideais, de temperatura e umidade. Está apenas mantido aqui, sendo que algumas coisas correm o risco de se perder, como toda a produção eletroacústica, feita diretamente em fita magnética que, com o tempo, se deteriora, vai perdendo a informação nela gravada. Os manuscritos estão dentro dos armários e também correm o risco de se perder porque muitos foram feitos a lápis. Além disso, a obra fica de difícil acesso para pesquisadores e músicos”, disse Gisèle, de 75 anos.
A situação, porém, deve começar a mudar em breve. A superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Marta Célia Bezerra Vale, informou que o órgão vai iniciar um processo para declarar o acervo de interesse público e social.
“A previsão é que a gente possa iniciar [o processo] em março. Isso significa fazer um inventário preliminar do que tem e um histórico da personalidade para mostrar a relevância dele, tanto em nível local quanto nacional”, disse Marta.

Acervo do maestro Claudio Santoro é composto por mais de 400 obras musicais, como partituras, quadros, correspondências, publicações e prêmios Marcello Casal/Agência Brasil

Ela explicou que o passo seguinte é enviar a documentação para análise da Procuradoria-Geral do DF, para a assessoria jurídica do governador e para o Conselho Nacional de Arquivos, vinculado ao Ministério da Justiça. Se esses órgãos derem parecer favorável, os governos estadual e federal podem emitir a declaração de interesse público e social. “Com a declaração, o dono do acervo consegue recursos por meio das leis de fomento à cultura, inclusive para ajudar na organização desse acervo”, acrescentou Marta.
A obra musical e pictórica do maestro foi tombada como patrimônio imaterial pelo governo do Distrito Federal em 2009. Gisèle explicou que, na prática, esse tombamento não resolve o problema, já que sem a declaração de que a obra tem interesse público não é possível destinar verbas para a conservação e a organização do acervo.
Umas das possibilidades defendidas pela família é que o material seja abrigado em um espaço constituído como o Memorial Claudio Santoro. “Acho que seria muito justo, visto que ele dedicou a vida, depois que conheceu Brasília, a esta cidade. No Brasil, a memória tem muito pouco valor, é muito pouco preservada. O patrimônio material ainda é preservado, mas o patrimônio imaterial fica nas mãos de Deus. Você conhece Beethoven e sabe o que é a Alemanha. O patrimônio imaterial representa um povo, o grau de civilização e cultura que atingiu.”
Embora fosse amazonense de nascimento e tivesse vivido fora do país, o maestro se considerava brasiliense por opção. Ele chegou à cidade no início da década de 60 para ajudar a fundar o Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB).
O vínculo com a capital federal foi reforçado quando, após dez anos de exílio na Alemanha durante o governo militar, decidiu retornar ao país e escolheu Brasília para viver. Ele fundou e passou a reger a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional em 1979, até sua morte, em 27 de março de 1989, aos 69 anos. O maestro teve um infarto quando regia o ensaio geral do primeiro concerto da temporada.
Cláudio Cohen, maestro titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, conta que teve a oportunidade de trabalhar com ele desde o primeiro ensaio da orquestra. “Foi uma oportunidade rara de conviver com um grande nome. É um gênio da música brasileira. Ele está no rol dos grandes compositores nacionais, como Carlos Gomes e Villa-Lobos. Eles representam internacionalmente a qualidade artística do Brasil”.
Segundo Cohen, Santoro pesquisou muito a música nacional. “Temos uma fase dele, nacionalista, que é muito importante e traduz os nossos ritmos. Ele viveu muito tempo fora do Brasil e a sua formação é muito sólida. O fato de experimentar as diversas correntes da música, como o dodecafonismo, uma forma inusitada de fazer música por meio de uma série de 12 tons escolhidos, quase uma fórmula matemática, passando pela música eletrônica, e também o nacionalismo, criou um universo de formação do maestro em que pôde ter uma experiência muito grande com a música. Ele soube explorar isso em suas 14 sinfonias.”

Agência Brasil

Carnaval deste ano teve menos acidentes e mortes nas estradas federais

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O carnaval de 2015 foi considerado o menos letal dos últimos oito anos. O número de mortos, feridos e de acidentes registrados nas estradas brasileiras caiu em relação ao carnaval de 2014, conforme divulgou hoje (19) a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A redução de acidentes chegou a 22%, houve 18% menos feridos e o número de mortos caiu 28% na comparação dos dois carnavais. Os números são calculados com base em grupos de 1 milhão de veículos, cada. Entre sexta-feira (13) e Quarta-Feira de Cinzas (18), foram registrados 2.785 acidentes no país, que resultaram em 120 mortes e 1.786 feridos.

O ministro José Eduardo Cardozo divulga balanço da Operação Rodovida, nas estradas federais, durante o  carnaval      Valter Campanato/Agência Brasil

“Nós atribuímos isso, em larga medida, à mudança de fiscalização da PRF e a outras situações desenvolvidas ao longo do período, como o próprio aperfeiçoamento da lei que trata do alcoolismo ao volante. Acreditamos que este ano o aperfeiçoamento da fiscalização nas estradas levou a este resultado, que superou, inclusive, nossas expectativas”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Entre as melhorias estão os índices de três estados. No ano passado, Bahia, Minas Gerais e Paraná foram responsáveis por 40% das mortes registradas nas estradas durante o carnaval. Este ano, para mudar os índices, houve um reforço no efetivo, e os números caíram. Apesar da melhora, Minas Gerais – que teve redução de 47% nos óbitos com relação à frota – ainda apresentou a maior quantidade de acidentes e mortos em números absolutos. Devido às características de Minas de ter a maior malha rodoviária federal, uma economia forte e grande frota de veículos, [o estado] também serve de corredor de transporte para outros estados. Então, muitas pessoas de estados vizinhos utilizam as rodovias de Minas para transitar”, disse o coordenador da Operação Rodovida, Stênio Pires.
As colisões frontais foram responsáveis pelo maior número de mortes, apesar de não representarem o principal tipo de acidente. Esse tipo de batida é causado principalmente pela mistura de ultrapassagens forçadas, em locais proibidos, e alta velocidade. “A imprudência ainda ocasiona 85% dos acidentes. Os dois fatores principais são a ultrapassagem e a velocidade. E quando temos esses dois fatores somados, com certeza, o acidente é grave”, reforçou Pires.
A PRF registrou também pessoas que dirigiram sob efeito de álcool. Foram feitos mais de 85 mil testes de bafômetro, que resultaram em 372 prisões de condutores e mais de 2 mil sanções administrativas: multas, recolhimento da carteira de motorista e retenção de veículos. O coordenador da operação acredita que as mudanças recentes na legislação brasileira, como o aumento do valor de multas para certas infrações, ajudaram na redução dos acidentes. “Quanto maior o rigor da legislação, melhor para a fiscalização. Tem o receio da população de ser autuada por conta da fiscalização”, acrescentou.
A Operação Carnaval faz parte da segunda etapa de uma ação mais ampla, a chamada Operação Integrada Rodovida. A medida conta com ação de diferentes órgãos dos governos federal, estaduais e municipais para reduzir a violência no trânsito. A primeira etapa da Operação Rodovida atuou motoristas entre os dias 12 de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015, e a segunda etapa começou no dia 6 de fevereiro e termina no próximo dia 22.

Agência Brasil


 

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Carnaval no Distrito Federal teve mais foliões e menos violência

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O carnaval no Distrito Federal (DF) levou cerca de 1 milhão de pessoas às ruas, um aumento de 30% em relação ao de 2014, segundo balanço divulgado hoje (19) pela Secretaria de Segurança Pública. Nesse período, quatro pessoas foram assassinadas, 69% a menos que no carnaval de 2014, e  houve 17 tentativas de homicídio, uma diminuição de 32% em relação ao ano passado.

Desfile do tradicional bloco Pacotão pelas  ruas
de  Brasília   Valter Campanato/Agência Brasil

Nos locais de festa, de acordo com a secretaria, 29 foliões foram roubados e ocorreram 34 furtos. A polícia prendeu 164 pessoas e 100 adolescentes foram apreendidos. Foram registrados ainda 26 casos de porte ilegal de arma do fogo, 46 roubos de veículos e 17 roubos a coletivos.
“Este ano nós tivemos um carnaval com um número de pessoas muito maior que normalmente tínhamos no DF e, apesar disso, tivemos redução de ocorrências em praticamente todas as naturezas criminais”, disse o secretário de Segurança Pública, Arthur Trindade.
Nas rodovias federais que cortam o DF, entretanto, dobrou o número de mortes, durante o carnaval. Foram dez mortes este ano, contra cinco no mesmo período de 2014.  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atribui o aumento a acidentes “atípicos”. No dia 15, segundo a PRF, seis pessoas morreram um acidente envolvendo um carro que fugia da polícia. O veículo invadiu a pista contrária e bateu em outro carro. No dia 13, mais uma batida frontal deixou quatro pessoas mortas.
Por outro lado, houve redução de 25% no número de acidentes, caindo de 70, em 2014, para 52 este ano. O número de feridos também diminuiu: foram 41 este ano e 51 em 2014, uma redução de 20%, de acordo com a PRF.

Agência Brasil

Luciano Coutinho continua à frente do BNDES

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai permanecer no cargo. O convite foi feito nesta quinta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff.
O economista Luciano Coutinho está à frente do banco desde 2007, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Demian Fiocca. Professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Coutinho foi secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia entre 1985 e 1988, no governo de José Sarney. Antes de entrar no BNDES, atuava como consultor na área de investimentos.
Ex-sócio da LCA Consultores, ele prestou serviço a grandes empresas como a Vale e a Ambev.
Luciano Coutinho formou-se em economia em 1968, pela Universidade de São Paulo, onde também coordenou o programa de pós-graduação, de 1974 a 1979. Em 1980, foi professor visitante na Universidade do Texas. Em janeiro de 1994, na Universidade de Paris XIII, também foi professor visitante e palestrante. Coutinho foi consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Banco do Nordeste e de governos estaduais.

Agência Brasil