Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem “pejotização” de trabalhadores

 Suspensão vale até o julgamento definitivo do tema

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços - a chamada "pejotização". A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que será analisado com repercussão geral - ou seja, o resultado deverá ser seguido por todos os tribunais que julgarem a mesma questão.

A repercussão geral foi reconhecida na última semana no âmbito de ação relatada por Gilmar. No despacho, Gilmar destacou que a controvérsia "tem gerado um aumento expressivo do volume de processos que tem chegado ao STF especialmente por intermédio de reclamações constitucionais".

Para o ministro, há uma "reiterada recusa" por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do Supremo sobre o tema. "O descumprimento sistemático da orientação do Supremo pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas", afirmou.

O número de reclamações trabalhistas que chegam ao STF está aumentando progressivamente desde 2020. Em 2024, a Corte recebeu mais de 2 milhões de novos processos desse tipo, o que representa um recorde desde a aprovação da reforma trabalhista em 2017 e uma alta de 14,1% em comparação com 2023.

O tema tem causado atritos entre o Supremo e a Justiça do Trabalho. Juízes trabalhistas vêm reconhecendo vínculo empregatício de PJs, com a consequente condenação das empresas contratantes a arcar com as obrigações da CLT. Para parte da Justiça do Trabalho, esses contratos são usados para mascarar a relação de emprego, e por isso haveria fraude.

O Supremo, por sua vez, tem derrubado essas decisões sob a justificativa de que a Corte já permitiu a terceirização das atividades-fim das empresas em 2018. Para a maioria do Tribunal, a Constituição admite contratos de trabalho alternativos à CLT.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Daniel Noboa e o desafio de apaziguar um Equador dividido após a reeleição

 Candidata derrotada não reconheceu resultado do pleito, mas observadores internacionais descartaram irregularidades

Daniel Noboa, reeleito presidente do Equador, enfrenta o desafio de apaziguar um país abalado pela violência do narcotráfico e dividido após uma eleição na qual sua rival denunciou fraude. Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia (UE) descartaram irregularidades no segundo turno de domingo, no qual Noboa manteve uma vantagem de pelo menos 12 pontos percentuais.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o colega equatoriano, com quem se encontrou no final de março, como "grande líder". "Não decepcionará!", disse aos equatorianos em sua plataforma Truth Social. A Espanha também parabenizou Noboa. A vitória de Noboa, de 37 anos, foi festejada nas ruas de Quito com fogos de artifício e buzinaços até quase meia-noite. Contudo, a candidata de esquerda Luisa González questionou os resultados e não reconheceu a derrota, em sua segunda tentativa de se tornar a primeira presidente eleita do Equador.

"O Equador está dividido, mas, em geral, acredito que os equatorianos entendem que estamos em uma situação onde a união é o que nos ajudará a seguir em frente, seja quem estiver liderando o governo", disse à AFP Camila Medina, uma estudante de Arquitetura de 21 anos. O presidente permanecerá no poder até 2029 com o compromisso de intensificar suas apostas para enfrentar os cartéis com uma linha dura.

Dolarizado, com portos estratégicos no Pacífico e localizado entre os dois maiores produtores de cocaína do mundo - Colômbia e Peru -, o Equador se tornou um cenário de violência sem precedentes. Em média, uma pessoa foi assassinada a cada hora entre janeiro e fevereiro, o começo de ano mais violento já registrado no país.

"Resultados corretos"

Com 97% dos votos apurados, Noboa supera González (44%) com 56%. O resultado esmagador foi uma surpresa após um primeiro turno acirrado e previsões de uma vitória apertada. A esquerdista acusou o governo pela "mais grotesca fraude eleitoral" e pediu recontagem. Segundo o secretário da OEA, Luis Almagro, os dados de seus observadores e da autoridade eleitoral equatoriana "coincidem".

Ele parabenizou Noboa "por sua vitória" na rede X. Para a equipe da UE, os resultados "estão corretos" e "estão sendo produzidos de forma confiável", disse o ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, durante uma reunião de chanceleres em Luxemburgo.

A polarização ficou ainda mais intensa na campanha do segundo turno, com embates frequentes entre os candidatos e a desinformação. "Me nego a acreditar que exista um povo que prefira a mentira à verdade", afirmou González, herdeira política do ex-presidente socialista Rafael Correa (2007-2017), uma figura divisora no Equador.

Correa está exilado na Bélgica, onde evita uma condenação por corrupção que, segundo ele, tem motivações políticas. Os resultados "são muito surpreendentes para os dois lados (...) ainda existe um enorme sentimento anticorreísta e um que não se havia imaginado que fosse tão potente e significativo", explicou Pedro Labayen Herrera, analista do Centro para Pesquisa Econômica e sobre Políticas em Washington.

Situação "complexa"

Esta é a pior derrota para as forças de Correa desde que o ex-presidente deixou o poder. Seu movimento disputou todos os segundos turnos desde 2017. Noboa terá o desafio de governar com boa parte do país contra sua administração, enquanto enfrenta uma crise de segurança.

Filho de um magnata do setor bananeiro, Noboa é um dos presidentes mais jovens do mundo, imagem que explora nas redes sociais. Embora tenha começado como um desconhecido na política, ele reuniu apoios ao liderar grandes operações militares, com colete à prova de balas e medidas implacáveis contra os cartéis.

Ele colocou o Exército nas ruas, anunciou a detenção de chefes do tráfico de drogas e abriu as portas para os Estados Unidos enviarem forças especiais. Não descarta a instalação de bases militares estrangeiras em território equatoriano, atualmente proibidas por lei.É provável que a vitória de Noboa alimente ainda mais sua aproximação com Trump.

Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que suas políticas de segurança ocultam abusos."A situação é complexa e não há ventos favoráveis para o país", disse Andrés Maldonado, um trabalhador do setor privado de 37 anos.

AFP e Correio do Povo

Jornal do Boris 15/04/2025: Principais Notícias do Dia com Boris Casoy

 

Ex-diretor da penitenciária de Rio Grande é sentenciado a 25 anos de prisão

 Juntamente com dois apenados, ex-dirigente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado pela Justiça. Ele foi sentenciado a uma pena de 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão, pelos crimes são de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Além disso, a decisão da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, se estendeu à perda de bens, em valor aproximado de R$ 1,3 milhão, confisco alargado de bens, perda definitiva do cargo público e interdição para o exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza pelo dobro do prazo da condenação. Dois apenados denunciados pelo GAECO-Sul também foram condenados a penas de reclusão: 13 anos, nove meses e 28 dias, e 12 anos, um mês e cinco dias, respectivamente. Todos os três deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado e pagar multa.

As condenações são resultado das investigações da Operação PERG 2, realizada em julho de 2023 e coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas. Os investigados – entre eles, o ex-diretor da penitenciária, que chegou a ser preso na ação – facilitavam o ingresso de celulares, drogas e dinheiro para dentro da casa prisional. O grupo era um braço de facção que dominava o comércio de botijões de gás em Rio Grande. O policial penal tinha papel de extrema importância dentro da organização, com delitos praticados entre maio de 2021 e fevereiro de 2023.

Neste período, o ex-diretor, conforme o GAECO, recebeu mais de R$ 458 mil para permitir o ingresso de materiais ilícitos na penitenciária, e os apenados investigados lucraram quase R$ 4 milhões com o tráfico de drogas dentro do estabelecimento prisional. Em dezembro de 2022, ocorreu a primeira Operação PERG.

“A sentença então, ela vem a coroar o êxito da investigação do 10º Núcleo do GAECO com uma condenação exemplar para um servidor público que introduzia drogas e celulares para dentro da cadeia, acabando por obter um patrimônio expressivo e totalmente ilícito. Além dos crimes aos quais foram condenados, conseguimos também a perda do patrimônio ilícito por meio do confisco alargado, ainda que não tenha comprovação de outro crime. E para isso, contamos com o excelente trabalho do Núcleo de Inteligência do MP, que fez um estudo muito aprofundado, demonstrando que todo o patrimônio do ex-diretor era negativo, e, portanto, era um patrimônio ilícito. Esta é a primeira sentença de um total de seis ações penais contra este investigado”, destacou Rogério Caldas.

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2023, o ex-diretor da PERG movimentou em suas contas mais de R$ 7 milhões, o que é completamente incompatível com sua condição de servidor público e sem outra fonte de renda lícita declarada.

Correio do Povo

Para maioria da 2ª turma do STF, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

 Influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 14, manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado.

A oitiva estava prevista para a última quinta-feira, 10, mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça.

Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Policia Civil de Pernambuco. Dessa forma, ela não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.

Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento.

Após a decisão, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado nesta terça-feira.

Placar da votação

Além de André Mendonça, que reafirmou seu entendimento, os ministros Edson Fachin e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido.

Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, e Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa o julgamento. A votação será finalizada amanhã, às 23h59.

No ano passado, André Mendonça também barrou o depoimento de Deolane em outra comissão, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado, pelo mesmo motivo.

Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusações.

Agência Brasil e Correio do Povo

PL protocola pedido de urgência projeto da Anistia na Câmara; veja divisão por partidos

 

Concurso dos Correios: resultado final é divulgado; confira

 Convocação de aprovados será feita no prazo de validade do certame

Os Correios homologaram nesta segunda-feira, 14, o resultado finalveja dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame.

Em nota, os Correios informaram que, com a homologação, as convocações serão realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classificação.

“Nesta etapa, é importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publicações oficiais no site dos Correios e da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.”

Neste concurso, realizado 13 anos desde a última seleção nacional, mais de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas, das quais 30% reservadas a pessoas negras e indígenas e 10% para pessoas com deficiência.

Agência Brasil e Correio do Povo

Casa Branca anuncia congelamento de US$ 2,2 bilhões após Harvard rejeitar exigências de Trump

 Universidade defendeu liberdades de opinião e denunciou cancelamento de vistos de alunos

O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira que congelou 2,2 bilhões de dólares (R$ 12,8 bilhões) em fundos destinados à Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo. A instituição se recusou a cumprir exigências para acabar com o que a Casa Branca classifica de antissemitismo no campus.

Harvard, assim como outras instituições de ensino nos Estados Unidos, tem sido palco de protestos estudantis contra a guerra de Israel em Gaza. "O Grupo de Trabalho Conjunto para Combater o Antissemitismo anunciou o congelamento de 2,2 bilhões de dólares em subsídios ao longo de vários anos”, informou o Departamento de Educação em comunicado, bem como “contratos plurianuais no valor de 60 milhões de dólares' (R$ 350,5 milhões).”

"A interrupção do aprendizado que afetou os campi nos últimos anos é inaceitável. O assédio a estudantes judeus é intolerável', acrescentou o comunicado.

Mais cedo, a universidade havia tornado pública uma carta dirigida a estudantes e funcionários, na qual desafiava uma longa lista de exigências da administração Trump relativas à sua gestão, práticas de contratação e política de admissões. No texto, o reitor Alan Garber declarou que a instituição "não abrirá mão” de sua independência nem dos direitos que lhe são garantidos pela Constituição.

“A declaração de Harvard de hoje reforça a mentalidade preocupante que é endêmica nas universidades e faculdades mais prestigiadas de nossa nação: de que o investimento federal não vem acompanhado da responsabilidade de defender as leis dos direitos civis", respondeu a Casa Branca.

No final de março, o governo americano anunciou que estava considerando privar a universidade de cerca de 9 bilhões de dólares (R$52,7 bilhões) em subsídios federais.

"Nenhum governo, independentemente de qual partido esteja no poder, deve ditar às universidades privadas o que podem ensinar, quem podem recrutar e contratar, ou quais temas podem pesquisar”, acrescentou o reitor Garber em sua carta. Ele se referia à exigência da administração Trump de que Harvard 'auditasse' as opiniões de estudantes e professores. Sobre esse ponto, a instituição já havia respondido em outra carta, assinada por seus advogados, que “não está disposta a aceitar exigências que extrapolem a autoridade legítima desta ou de qualquer outra administração”.

Segundo a universidade, os pedidos de Trump 'contradizem a Primeira Emenda' e 'violam as liberdades acadêmicas garantidas há muito tempo pela Suprema Corte'. A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante as liberdades fundamentais, em especial a liberdade de expressão.

Os subsídios federais representam 11% das receitas de Harvard, sobre um orçamento anual de 6,4 bilhões de dólares (R$ 37,4 bilhões), segundo dados divulgados por essa universidade privada localizada próxima a Boston, no nordeste do país.

AFP e Correio do Povo

Encenação da Paixão de Cristo acontece no Morro da Cruz nesta Sexta-Feira Santa em Porto Alegre

 

A 66ª edição da Paixão de Cristo do Morro da Cruz acontece nesta Sexta-Feira Santa, (18), a partir das 14h30min, com cerimônia religiosa no Santuário São José do Murialdo (rua Vidal de Negreiros, 550, esquina rua 1º de Março).

A partir das 15h30min, começa a encenação, em frente à igreja, seguida pela procissão de 1,5 quilômetro rumo ao alto do Morro da Cruz, onde ocorre a crucificação e a ressurreição de Jesus Cristo.

Cerca de 60 moradores do bairro estarão no evento, como soldados romanos e habitantes da Palestina. A encenação da Paixão de Cristo está alinhada com a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como temática Fraternidade e Ecologia Integral, representada por jovens do Grupo Teatral Núcleo Cultural Murialdo. No ato, serão abordados cuidados com o meio ambiente e a necessidade de evitar problemas climáticos.

Novidades

A população pode se inscrever para carregar a cruz de Cristo durante alguns metros do trajeto, a coreografia dos soldados romanos durante a subida da procissão recebeu novos detalhes e a comunidade do bairro fará performance sobre o meio ambiente. O encerramento do evento está programado para que a ressurreição de Jesus – em um elevador de seis metros de altura -aconteça na hora do pôr do sol.

A realização da encenação da Paixão de Cristo é da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, junto com o Santuário São José do Murialdo e a Cia. Teatral Face&Carretos.

Programação:

14h30 – Mensagem da Paixão (interior da igreja)
15h30 – Benção da macela e início da encenação em frente à igreja
16h15 – Procissão – subida da encenação apela rua Santo Alfredo
18h – Crucificação/Ressurreição (alto do morro)

O Sul

Novo reforço, Marlon revela ser torcedor do Grêmio: “Realizar um sonho profissional”

 Lateral-esquerdo explicou que relação com o Tricolor começou por causa do seu falecido avô

Décimo primeiro reforço do Grêmio nesta temporada, Marlon foi apresentado oficialmente no início da tarde desta segunda-feira. Em entrevista coletiva no CT Presidente Luiz Carvalho, o lateral-esquerdo revelou ser torcedor do Tricolor desde pequeno e, por isso, está realizando um “sonho profissional” com esse acerto por empréstimo até o final do ano, com opção de compra.

“Estou muito feliz, como torcedor do clube acompanho muito. Trabalhei muito por esse momento, já tentei em outras oportunidades vir para cá. Realizar um sonho profissional. É um momento muito bom na minha carreira, estou muito preparado. Vim para somar”, disse o novo camisa 23 do clube.

Marlon explicou que a relação com o Grêmio começou através do seu falecido avô. O primeiro jogo que assistiu em um estádio foi há 17 anos, em Porto Alegre: “Meu falecido avô era gremista, de Passo Fundo. Tenho família em Passo Fundo e Tapejara. Eu nasci em Cascavel e, se tu nasce lá, tu torce para o Grêmio ou para o rival. O primeiro jogo que assisti no estádio foi Grêmio e Figueirense, em 2008, no Olímpico. Vi a Geral, a avalanche, isso me cativou muito. Dali em diante, passei a acompanhar todos os jogos. Mesmo fora, sempre acompanhei e torci”.

Emprestado pelo Cruzeiro, O lateral vai disputar posição principalmente com Lucas Esteves, já que Luan Cândido, a outra opção para o setor, perdeu muito espaço com Gustavo Quinteros. Caso atinja 20 jogos com a camisa tricolor, ele terá a opção de compra ativada, com o clube gaúcho pagando 3,5 milhões de euros (R$ 23 milhões).

Correio do Povo